Questões de Concurso Para cespe / cebraspe
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Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º 237, julgue o item subsequente.
A licença ambiental não exime o seu titular da apresentação,
aos órgãos competentes, de outros documentos legalmente
exigíveis.
Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º 237, julgue o item subsequente.
As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada,
sucessiva ou cumulativamente, de acordo com a natureza,
característica e fase da atividade ou serviço requerido do
licenciamento.
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
O objetivo básico das unidades de uso sustentável é
preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
dos seus recursos naturais, excepcionados os casos previstos
na lei em apreço.
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
A reserva biológica é de posse e domínio públicos e suas
áreas particulares devem compatibilizar os objetivos da
unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do
local pelos seus proprietários.
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza é proteger as características
relevantes de natureza geológica, geomorfológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.