Acerca de equipamento de proteção individual (EPI), julgue o item que se segue. 

A recusa ou a má utilização do EPI constitui uma condição insegura que compromete a integridade física do trabalhador. 

Acerca de equipamento de proteção individual (EPI), julgue o item que se segue. 

A adaptação do EPI para uso por pessoa portadora de deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do certificado de aprovação (CA) invalida o certificado já emitido, e torna necessária a emissão de novo CA. 

A respeito de sistemas de proteção por extintores de incêndio, julgue o item a seguir. 

A carga de incêndio específica de 1.000 MJ/m² caracteriza uma edificação de risco alto.

A respeito de sistemas de proteção por extintores de incêndio, julgue o item a seguir. 

Em ocupações de uso industrial, a carga de incêndio específica de galpões de secagem com grade de madeira é de 400 MJ/m², o que caracteriza uma edificação de risco médio. 

A respeito de sistemas de proteção por extintores de incêndio, julgue o item a seguir. 

Extintores portáteis destinados à proteção de edificações de uma subestação elétrica devem ser, de preferência, de gás carbônico (CO2) e de pó. 

Acerca de prevenção e controle de perdas e de técnicas envolvidas na análise de riscos, julgue o item subsequente.

A análise de riscos e operabilidade (HAZOP) é uma técnica que se baseia na revisão dos desenhos de um processo por meio de uma série de reuniões com especialistas multidisciplinares, nas quais a equipe utiliza um protocolo preestabelecido para avaliar os significantes desvios da intenção normal do projeto. 

Acerca de prevenção e controle de perdas e de técnicas envolvidas na análise de riscos, julgue o item subsequente.

Na prevenção e no controle de perdas, a definição de acidente do trabalho contempla qualquer ocorrência que interfira no andamento normal da produção ou que cause a perda de materiais/insumos. 

Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

O Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado de elaborar o PGR. 

Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

O PGR deve ser um processo contínuo, revisto periodicamente, com intervalo máximo de 12 meses entre as suas revisões. 

Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

Estão dispensadas da elaboração do PGR as microempresas e empresas de pequeno porte, prestadoras de atividades com graus de risco 1, 2 e 3, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. 

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir. 

A permanência do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se pela compulsoriedade, precedida de avaliação médica.

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir. 

Verificado risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica, a competência para determinar o afastamento do agressor do lar é exclusiva da autoridade judicial. 

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir. 

A configuração de violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto de uma relação íntima de afeto entre agressor e ofendida independe de coabitação ou mesmo da época de ocorrência da convivência. 

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item seguinte. 

A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo solidária a obrigação alimentar entre os descendentes, observado o benefício de ordem e considerados primeiramente os parentes mais próximos.  

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item seguinte. 

Os serviços de saúde públicos e privados devem notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de suspeita de violência praticada contra a pessoa idosa, cuja materialização pode ocorrer mediante qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. 

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item seguinte. 

As ações do Programa Nacional de Direitos Humanos são marcadamente transversais, de modo que a implementação dos direitos civis e políticos seja realizada nas diversas dimensões dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

O termo saúde ocupacional é usado para descrever medidas preventivas contra acidentes e lesões no ambiente de trabalho. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

A segurança no trabalho e a saúde ocupacional são áreas multidisciplinares que envolvem normas, práticas, orientações e medidas preventivas para a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

Desde 1.º de janeiro de 2023, as informações relacionadas à segurança e saúde no trabalho passaram, obrigatoriamente, a ser registradas no e-Social. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

A partir da dispensa legal do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, as empresas ficaram desobrigadas da realização dos exames médicos ocupacionais, bem como da emissão do atestado de saúde ocupacional.