Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

O estudo preliminar corresponde ao esboço ou à concepção inicial do que deverá ser construído e visa verificar se todas as necessidades foram identificadas e se a construção as atenderá satisfatoriamente. 

Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que deverá evidenciar, em sua composição, as taxas de risco, seguro e lucro. 

No que se refere à estrutura de concreto, alvenarias e a revestimento, julgue o item subsequente. 

A execução da alvenaria de vedação pode ser iniciada imediatamente após a execução da estrutura de concreto armado. 

No que se refere à estrutura de concreto, alvenarias e a revestimento, julgue o item subsequente. 

Antes da execução dos revestimentos, as alvenarias devem estar concluídas e devem ser respeitados os prazos normativos de espera. 

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

O reforço do subleito possui espessura mínima de 5 cm e deve ser executado em camada única, mesmo que tenha mais que 20 cm de espessura.

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

A base, sobre a qual se constrói o revestimento, é a camada destinada a resistir e a distribuir os esforços oriundos do tráfego. 

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

Na pavimentação flexível, a base pode ser construída diretamente sobre o subleito, sem sub-base ou reforço, independentemente das condições geotécnicas. 

Acerca do ciclo PDCA, da avaliação de desempenho, da gestão do conhecimento e do planejamento, julgue o item subsequente.  

No ciclo PDCA, a fase de verificação não se limita a constatar desvios, constituindo momento fundamental para a comparação dos resultados obtidos com os padrões planejados e fornecendo o suporte informacional indispensável para que a fase de ação promova a padronização ou a correção necessária. 

Acerca do ciclo PDCA, da avaliação de desempenho, da gestão do conhecimento e do planejamento, julgue o item subsequente.  

O trabalho em equipe nas organizações modernas prescinde de mecanismos de avaliação de desempenho individual, visto que a performance coletiva é mensurada pela média aritmética das competências técnicas de seus membros. 

Acerca do ciclo PDCA, da avaliação de desempenho, da gestão do conhecimento e do planejamento, julgue o item subsequente.  

A gestão do conhecimento nas organizações pressupõe a transformação do conhecimento tácito em conhecimento explícito, permitindo que a inteligência organizacional seja disseminada e aplicada de forma sistêmica. 

Acerca do ciclo PDCA, da avaliação de desempenho, da gestão do conhecimento e do planejamento, julgue o item subsequente.  

No planejamento estratégico, a avaliação é uma atividade pontual, realizada ao final de cada exercício fiscal para validar o alcance dos objetivos, dispensando ações de redirecionamento de curso durante o período de execução do planejamento. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

Ao identificar vícios ou defeitos na execução contratual que ultrapassem sua competência de resolução, o fiscal do contrato deve notificar diretamente a empresa contratada para a adoção de medidas corretivas, abstendo-se de levar o fato ao conhecimento de seus superiores, sob pena de incorrer em desvio de finalidade procedimental.  

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A aceitação de um preposto pela administração pública para atuar no local da obra ou do serviço desonera o contratado da responsabilidade direta pela reparação de vícios, defeitos ou incorreções na execução do objeto, transferindo tal encargo ao preposto indicado. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A contratação de terceiros para assistir o fiscal do contrato no acompanhamento da execução contratual não transfere a responsabilidade por decisões administrativas ao contratado nem exime o fiscal designado de sua responsabilidade funcional. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

Os órgãos com competências regulamentares relativas a obras e serviços de engenharia devem instituir sistema informatizado de acompanhamento de obras que contemple recursos de imagem e vídeo. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A avaliação da atuação do contratado em processos licitatórios deve considerar as eventuais penalidades aplicadas durante a execução do contrato, sendo vedada a utilização de indicadores de desempenho definidos e aferidos na execução contratual. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A reabilitação de licitante inidôneo, após três anos da aplicação da penalidade, exige, cumulativamente, reparação integral do dano, pagamento de multa, cumprimento das condições do ato punitivo e análise jurídica prévia conclusiva. 

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

A responsabilidade pela governança das contratações e pela implementação de estruturas de gestão de riscos recai estritamente sobre os agentes públicos designados para as funções essenciais à execução do certame licitatório. 

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

A designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei n.º 14.133/2021 deve observar determinados critérios legais, como a ausência de vínculo de natureza econômica entre o agente e os contratados habituais da administração pública.

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

Conforme as disposições contidas na IN n.º 5/2017, não configura ato de ingerência da administração pública exercer o poder de mando sobre os empregados da contratada quando o objeto da contratação previr a notificação direta para a execução de tarefas previamente descritas no contrato de prestação de serviços para determinada função específica, como recepção e apoio administrativo.