No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

O registro formal das ocorrências durante a execução contratual é obrigatório e constitui instrumento de transparência e responsabilização.

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 

A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.

A fiscalização eficiente exige capacidade técnica para verificar a conformidade da execução com as especificações do edital e do contrato. 

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.

Em caso de inadimplemento contratual, a fiscalização pode resultar em advertências, mas nunca na aplicação de sanções, que cabe apenas à esfera judicial.

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.

A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto. 

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.

No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.

O e-social é um sistema unificado de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. 

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.

O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.