Questões de Concurso Comentadas para cespe / cebraspe

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Q3683677 Português
Texto CG1A1

        Em um mundo que corre contra o relógio para descarbonizar a economia e conter o avanço das mudanças climáticas, medir e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) das atividades diretas dos negócios está longe de ser suficiente. Na maioria dos setores, é na cadeia de valor que acontece a maior parte das emissões, ou seja, fora do “muro” das fábricas, dos escritórios e de outros negócios. Isso inclui as operações dos fornecedores, até mesmo os pequenos, e o modo como os clientes usam um produto ou serviço.
    
        Fazer o diagnóstico da pegada de carbono de toda a cadeia e agir para reduzi-la está na ordem do dia. Não só porque é a coisa certa a se fazer, mas porque o mundo caminha para exigir das empresas que se responsabilizem pelo que acontece em sua cadeia de valor.

        O Acordo de Paris e outras iniciativas internacionais reforçaram o compromisso de países e empresas de reduzirem suas emissões para limitar o aquecimento global a uma temperatura de 1,5 °C a 2 °C acima dos níveis pré-industriais até 2100. Além disso, muitos países estão introduzindo regulamentações e padrões de sustentabilidade que exigem uma abordagem mais abrangente para medir emissões de carbono.

A União Europeia (UE), por exemplo, estabeleceu uma série de metas e compromissos de redução de emissões para seus Estados-membros. Um dos objetivos é a redução das suas emissões de GEE em pelo menos 40% até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

        Além disso, o impacto ambiental das marcas é cada vez mais considerado pelos consumidores ao redor do mundo. A pesquisa Future Consumer Index, da consultoria Ernest&Young, realizada com 21.000 entrevistados de 27 países, evidencia essa percepção. Entre os brasileiros, por exemplo, 73% se declararam profundamente preocupados com a fragilidade do planeta. A falta de informação, transparência e padronização, no entanto, também continua sendo um desafio mencionado pelos consumidores, que ainda não enxergam o impacto das escolhas que fazem para o meio ambiente quando compram um produto.

        Dessa forma, a pegada de carbono de um produto torna-se um fator relevante de atenção da indústria. Além da preocupação ambiental e regulatória, esse tema se tornou uma questão de mercado. Entender como as emissões de GEE ganharam destaque na mesa de discussões de presidentes e diretores-executivos é importante para compreender como o tema foi ganhando força nas últimas décadas.


Internet:<www.basf.com/br/pt>  (com adaptações).  

De acordo com as ideias veiculadas no texto CG1A1, julgue o item que se segue. 


No texto, a iniciativa da UE é destacada como exemplo de um dos compromissos mais efetivos já firmados, em nível mundial, com relação à redução das emissões de GEE. 

Alternativas
Q3683676 Português
Texto CG1A1

        Em um mundo que corre contra o relógio para descarbonizar a economia e conter o avanço das mudanças climáticas, medir e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) das atividades diretas dos negócios está longe de ser suficiente. Na maioria dos setores, é na cadeia de valor que acontece a maior parte das emissões, ou seja, fora do “muro” das fábricas, dos escritórios e de outros negócios. Isso inclui as operações dos fornecedores, até mesmo os pequenos, e o modo como os clientes usam um produto ou serviço.
    
        Fazer o diagnóstico da pegada de carbono de toda a cadeia e agir para reduzi-la está na ordem do dia. Não só porque é a coisa certa a se fazer, mas porque o mundo caminha para exigir das empresas que se responsabilizem pelo que acontece em sua cadeia de valor.

        O Acordo de Paris e outras iniciativas internacionais reforçaram o compromisso de países e empresas de reduzirem suas emissões para limitar o aquecimento global a uma temperatura de 1,5 °C a 2 °C acima dos níveis pré-industriais até 2100. Além disso, muitos países estão introduzindo regulamentações e padrões de sustentabilidade que exigem uma abordagem mais abrangente para medir emissões de carbono.

A União Europeia (UE), por exemplo, estabeleceu uma série de metas e compromissos de redução de emissões para seus Estados-membros. Um dos objetivos é a redução das suas emissões de GEE em pelo menos 40% até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

        Além disso, o impacto ambiental das marcas é cada vez mais considerado pelos consumidores ao redor do mundo. A pesquisa Future Consumer Index, da consultoria Ernest&Young, realizada com 21.000 entrevistados de 27 países, evidencia essa percepção. Entre os brasileiros, por exemplo, 73% se declararam profundamente preocupados com a fragilidade do planeta. A falta de informação, transparência e padronização, no entanto, também continua sendo um desafio mencionado pelos consumidores, que ainda não enxergam o impacto das escolhas que fazem para o meio ambiente quando compram um produto.

        Dessa forma, a pegada de carbono de um produto torna-se um fator relevante de atenção da indústria. Além da preocupação ambiental e regulatória, esse tema se tornou uma questão de mercado. Entender como as emissões de GEE ganharam destaque na mesa de discussões de presidentes e diretores-executivos é importante para compreender como o tema foi ganhando força nas últimas décadas.


Internet:<www.basf.com/br/pt>  (com adaptações).  

De acordo com as ideias veiculadas no texto CG1A1, julgue o item que se segue. 


Segundo o texto, as emissões de GEE decorrentes das atividades diretas dos negócios determinam o nível das emissões de GEE das atividades que integram a cadeia de valor.

Alternativas
Q3641972 Direito Tributário
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.
Alternativas
Q3641971 Direito Tributário
No que diz respeito à não cumulatividade do IBS e da contribuição social sobre bens e serviços (CBS), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3641970 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a 
Alternativas
Q3641969 Direito Tributário
A respeito do Comitê Gestor do IBS, julgue os itens a seguir.

I O referido comitê é uma entidade pública sob regime especial com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.
II A instância máxima de deliberação do mencionado comitê deve ser composta por 27 representantes e do DF, além de 27 representantes do conjunto dos municípios e do DF.
III Compete a esse comitê arrecadar o referido imposto, efetuar compensações e distribuir o produto da arrecadação entre estados, municípios e DF.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3641968 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.  
Alternativas
Q3641967 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF.

I simplicidade
II transparência
III cooperação
IV defesa do meio ambiente
V não cumulatividade

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3641965 Direito Tributário
De acordo com as disposições introduzidas pela EC n.º 132/2023, a contribuição de iluminação pública (CIP) pode

I ser utilizada para custear somente o serviço de iluminação pública.
II ser utilizada para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública.
III custear sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641964 Direito Tributário
De acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA 
Alternativas
Q3641962 Legislação Estadual
No que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.140/1991 e no Decreto estadual n.º 29.935/2014.

I A administração do PSDI é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda, cujo órgão consultivo e normativo superior é o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
II Os benefícios fiscais previstos no PSDI sob a modalidade apoio fiscal não alcançam o ICMS retido por substituição tributária.
III As empresas que estejam enquadradas em regime simplificado de apuração do ICMS são enquadráveis no PSDI para fins de redução da carga tributária.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641961 Legislação Estadual
De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641960 Direito Tributário
Em relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), julgue os itens seguintes, com fundamento no Decreto n.º 30.479/2017.

I O cálculo da receita bruta das empresas, para fins de aferição do dever de recolhimento do encargo devido ao FEEF, não deve levar em consideração o resultado nas operações em conta alheia, as vendas canceladas nem os descontos incondicionais concedidos.
II O benefício auferido quando do pagamento do ICMS diferido nas importações do exterior de bens de capital novos não está sujeito à aplicação do encargo percentual a ser recolhido para o FEEF.
III O pagamento do encargo percentual a ser recolhido ao FEEF deverá ser efetuado por meio de documento de arrecadação estadual (DAE).

Assinale a opção correta
Alternativas
Q3641959 Legislação Estadual
Segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida  
Alternativas
Q3641958 Direito Tributário
No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2002.

I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH).
II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.
III As operações promovidas por empresa enquadrada no Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao referido fundo.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3641957 Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996. 
Alternativas
Q3641956 Direito Tributário
À luz do disposto na Lei Estadual n.º 7.724/2013, assinale a opção correta no que diz respeito ao ITCMD.
Alternativas
Q3641955 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito da lavratura de auto de infração no contexto do PAF, com base na Lei estadual n.º 7.651/2013 e no Decreto estadual n.º 29.803/2014.  
Alternativas
Q3641954 Legislação Estadual
Assinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º 29.803/2014. 
Alternativas
Q3641952 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição  
Alternativas
Respostas
4541: E
4542: E
4543: E
4544: D
4545: E
4546: E
4547: E
4548: A
4549: D
4550: D
4551: B
4552: C
4553: D
4554: B
4555: C
4556: B
4557: E
4558: B
4559: D
4560: A