Questões de Concurso Comentadas para CESPE / CEBRASPE

Q3933744

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Análise de Redes | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3933744 Português

Texto associado

Texto CB1A1-I

A 30.ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), realizada em Belém – PA, em novembro de 2025, terminou com decisões consideradas insuficientes diante da gravidade da crise climática. Temas centrais como a eliminação dos combustíveis fósseis e o enfrentamento ao desmatamento ficaram de fora dos resultados, enquanto o financiamento climático — elemento crucial para reparação histórica e apoio aos países em desenvolvimento — avançou pouco e segue distante do que seria um compromisso justo, público e acessível.

Por outro lado, a COP 30 registrou conquistas históricas. Após quatro conferências com restrições à participação social, Belém se tornou palco de uma mobilização global inédita. A Cúpula dos Povos reuniu 25 mil pessoas e mais de mil organizações do mundo inteiro em cinco dias de plenárias, debates e articulações na Universidade Federal do Pará. A presença indígena também foi marcante: cerca de 3 mil representantes formaram uma grande aldeia na cidade. A Marcha Global pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas sob o lema "A resposta somos nós!".

Também, pela primeira vez na história das COP, o tema do racismo ambiental ganhou destaque oficial. A presidência brasileira publicou uma declaração conclamando todas as nações a enfrentar as desigualdades que impactam de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. O termo "afrodescendente" apareceu em documentos oficiais relativos à Transição Justa, ao Plano de Ação de Gênero e aos Objetivos Globais de Adaptação — um marco sem precedentes. O tema também foi transversal em diversos eixos da Cúpula dos Povos.

Outro avanço importante foi a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, com vitórias importantes após forte atuação de movimentos feministas, negros e latino-americanos. O documento reconhece defensoras ambientais, o trabalho de cuidados, a violência de gênero e, pela primeira vez, mulheres e meninas afrodescendentes como centrais na ação climática.

Apesar dos avanços históricos em temas como justiça de raça e gênero, participação social e transição justa, o resultado final ficou longe da urgência necessária para o enfrentamento da crise climática, sobretudo no que diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático. "As divisões geopolíticas ficaram expostas", afirmou Cristiane Ribeiro, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Internet: <www.inesc.org.br> (com adaptações).

Acerca do emprego dos sinais de pontuação no texto CB1A1-I, assinale a opção correta.

A

Sem prejuízo da correção gramatical e da coerência das ideias do texto, seus dois primeiros períodos poderiam ser unidos em um único período por meio da substituição do ponto final após "climática" por dois-pontos, feitos os devidos ajustes de letra inicial maiúscula e minúscula.

B

A correção gramatical do texto e sua coerência seriam preservadas caso se inserisse vírgula após o termo "nações" (segundo período do terceiro parágrafo).

C

Não haveria prejuízo da correção gramatical ou da coerência das ideias do texto caso se inserisse vírgula após o termo "oficiais" (terceiro período do terceiro parágrafo).

D

Estariam mantidas a correção gramatical do texto e a coerência de suas ideias caso se inserisse vírgula imediatamente depois do termo "desmatamento" (segundo período do primeiro parágrafo).

E

A vírgula empregada após o termo "justo" (último período do primeiro parágrafo) isola uma expressão apositiva.

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Q3933743

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Análise de Redes | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3933743 Português

Texto associado

Texto CB1A1-I

A 30.ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), realizada em Belém – PA, em novembro de 2025, terminou com decisões consideradas insuficientes diante da gravidade da crise climática. Temas centrais como a eliminação dos combustíveis fósseis e o enfrentamento ao desmatamento ficaram de fora dos resultados, enquanto o financiamento climático — elemento crucial para reparação histórica e apoio aos países em desenvolvimento — avançou pouco e segue distante do que seria um compromisso justo, público e acessível.

Por outro lado, a COP 30 registrou conquistas históricas. Após quatro conferências com restrições à participação social, Belém se tornou palco de uma mobilização global inédita. A Cúpula dos Povos reuniu 25 mil pessoas e mais de mil organizações do mundo inteiro em cinco dias de plenárias, debates e articulações na Universidade Federal do Pará. A presença indígena também foi marcante: cerca de 3 mil representantes formaram uma grande aldeia na cidade. A Marcha Global pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas sob o lema "A resposta somos nós!".

Também, pela primeira vez na história das COP, o tema do racismo ambiental ganhou destaque oficial. A presidência brasileira publicou uma declaração conclamando todas as nações a enfrentar as desigualdades que impactam de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. O termo "afrodescendente" apareceu em documentos oficiais relativos à Transição Justa, ao Plano de Ação de Gênero e aos Objetivos Globais de Adaptação — um marco sem precedentes. O tema também foi transversal em diversos eixos da Cúpula dos Povos.

Outro avanço importante foi a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, com vitórias importantes após forte atuação de movimentos feministas, negros e latino-americanos. O documento reconhece defensoras ambientais, o trabalho de cuidados, a violência de gênero e, pela primeira vez, mulheres e meninas afrodescendentes como centrais na ação climática.

Apesar dos avanços históricos em temas como justiça de raça e gênero, participação social e transição justa, o resultado final ficou longe da urgência necessária para o enfrentamento da crise climática, sobretudo no que diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático. "As divisões geopolíticas ficaram expostas", afirmou Cristiane Ribeiro, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Internet: <www.inesc.org.br> (com adaptações).

Pelos sentidos do texto CB1A1-I, depreende-se que a palavra "crucial" (segundo período do primeiro parágrafo) está empregada com o sentido de

A

disputado.

B

suplementar.

C

prescindível.

D

controverso.

E

indispensável.

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Q3933742

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Q3933742 Português

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Texto CB1A1-I

A 30.ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), realizada em Belém – PA, em novembro de 2025, terminou com decisões consideradas insuficientes diante da gravidade da crise climática. Temas centrais como a eliminação dos combustíveis fósseis e o enfrentamento ao desmatamento ficaram de fora dos resultados, enquanto o financiamento climático — elemento crucial para reparação histórica e apoio aos países em desenvolvimento — avançou pouco e segue distante do que seria um compromisso justo, público e acessível.

Por outro lado, a COP 30 registrou conquistas históricas. Após quatro conferências com restrições à participação social, Belém se tornou palco de uma mobilização global inédita. A Cúpula dos Povos reuniu 25 mil pessoas e mais de mil organizações do mundo inteiro em cinco dias de plenárias, debates e articulações na Universidade Federal do Pará. A presença indígena também foi marcante: cerca de 3 mil representantes formaram uma grande aldeia na cidade. A Marcha Global pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas sob o lema "A resposta somos nós!".

Também, pela primeira vez na história das COP, o tema do racismo ambiental ganhou destaque oficial. A presidência brasileira publicou uma declaração conclamando todas as nações a enfrentar as desigualdades que impactam de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. O termo "afrodescendente" apareceu em documentos oficiais relativos à Transição Justa, ao Plano de Ação de Gênero e aos Objetivos Globais de Adaptação — um marco sem precedentes. O tema também foi transversal em diversos eixos da Cúpula dos Povos.

Outro avanço importante foi a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, com vitórias importantes após forte atuação de movimentos feministas, negros e latino-americanos. O documento reconhece defensoras ambientais, o trabalho de cuidados, a violência de gênero e, pela primeira vez, mulheres e meninas afrodescendentes como centrais na ação climática.

Apesar dos avanços históricos em temas como justiça de raça e gênero, participação social e transição justa, o resultado final ficou longe da urgência necessária para o enfrentamento da crise climática, sobretudo no que diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático. "As divisões geopolíticas ficaram expostas", afirmou Cristiane Ribeiro, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

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Assinale a opção correta a respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A1-I.

A

No segundo período do quarto parágrafo, o termo adjetivo "ambientais" exerce a função sintática de adjunto adnominal.

B

No segundo período do segundo parágrafo, a palavra "inédita" é empregada como adjetivo qualificador do vocábulo "global".

C

No segundo período do terceiro parágrafo, a oração introduzida pelo termo "que" classifica-se como subordinada adverbial consecutiva, o que se comprova pela possibilidade de se inserir a expressão em consequência após tal termo, da seguinte maneira: que, em consequência, impactam (...).

D

No terceiro período do terceiro parágrafo, o segmento apositivo "um marco sem precedentes" é empregado em referência a "O termo 'afrodescendente‘".

E

No primeiro período do último parágrafo, o vocábulo "sobretudo" poderia ser substituído, sem prejuízo dos sentidos originais do texto, pela expressão além disso.

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Q3933741

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Análise de Redes | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3933741 Português

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Texto CB1A1-I

A 30.ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), realizada em Belém – PA, em novembro de 2025, terminou com decisões consideradas insuficientes diante da gravidade da crise climática. Temas centrais como a eliminação dos combustíveis fósseis e o enfrentamento ao desmatamento ficaram de fora dos resultados, enquanto o financiamento climático — elemento crucial para reparação histórica e apoio aos países em desenvolvimento — avançou pouco e segue distante do que seria um compromisso justo, público e acessível.

Por outro lado, a COP 30 registrou conquistas históricas. Após quatro conferências com restrições à participação social, Belém se tornou palco de uma mobilização global inédita. A Cúpula dos Povos reuniu 25 mil pessoas e mais de mil organizações do mundo inteiro em cinco dias de plenárias, debates e articulações na Universidade Federal do Pará. A presença indígena também foi marcante: cerca de 3 mil representantes formaram uma grande aldeia na cidade. A Marcha Global pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas sob o lema "A resposta somos nós!".

Também, pela primeira vez na história das COP, o tema do racismo ambiental ganhou destaque oficial. A presidência brasileira publicou uma declaração conclamando todas as nações a enfrentar as desigualdades que impactam de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. O termo "afrodescendente" apareceu em documentos oficiais relativos à Transição Justa, ao Plano de Ação de Gênero e aos Objetivos Globais de Adaptação — um marco sem precedentes. O tema também foi transversal em diversos eixos da Cúpula dos Povos.

Outro avanço importante foi a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, com vitórias importantes após forte atuação de movimentos feministas, negros e latino-americanos. O documento reconhece defensoras ambientais, o trabalho de cuidados, a violência de gênero e, pela primeira vez, mulheres e meninas afrodescendentes como centrais na ação climática.

Apesar dos avanços históricos em temas como justiça de raça e gênero, participação social e transição justa, o resultado final ficou longe da urgência necessária para o enfrentamento da crise climática, sobretudo no que diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático. "As divisões geopolíticas ficaram expostas", afirmou Cristiane Ribeiro, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

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Com base nas relações coesivas e nos sentidos veiculados no segundo período do primeiro parágrafo do texto CB1A1-I, entende-se que a expressão "reparação histórica" é uma referência

A

ao enfrentamento da crise climática pelos países desenvolvidos por meio da eliminação dos combustíveis fósseis e do fim do desmatamento.

B

à dívida moral contraída pelos países desenvolvidos pela exploração de mão de obra escravizada.

C

à necessidade de ressarcimento dos países desenvolvidos às antigas colônias pelos séculos de exploração de suas riquezas.

D

à compensação que se espera dos países desenvolvidos em razão de sua contribuição para a crise climática.

E

à prontidão dos países desenvolvidos em apoiar financeiramente os países em desenvolvimento para o enfrentamento à crise climática.

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Q3933739

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Análise de Redes | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3933739 Português

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Texto CB1A1-I

A 30.ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), realizada em Belém – PA, em novembro de 2025, terminou com decisões consideradas insuficientes diante da gravidade da crise climática. Temas centrais como a eliminação dos combustíveis fósseis e o enfrentamento ao desmatamento ficaram de fora dos resultados, enquanto o financiamento climático — elemento crucial para reparação histórica e apoio aos países em desenvolvimento — avançou pouco e segue distante do que seria um compromisso justo, público e acessível.

Por outro lado, a COP 30 registrou conquistas históricas. Após quatro conferências com restrições à participação social, Belém se tornou palco de uma mobilização global inédita. A Cúpula dos Povos reuniu 25 mil pessoas e mais de mil organizações do mundo inteiro em cinco dias de plenárias, debates e articulações na Universidade Federal do Pará. A presença indígena também foi marcante: cerca de 3 mil representantes formaram uma grande aldeia na cidade. A Marcha Global pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas sob o lema "A resposta somos nós!".

Também, pela primeira vez na história das COP, o tema do racismo ambiental ganhou destaque oficial. A presidência brasileira publicou uma declaração conclamando todas as nações a enfrentar as desigualdades que impactam de forma desproporcional pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. O termo "afrodescendente" apareceu em documentos oficiais relativos à Transição Justa, ao Plano de Ação de Gênero e aos Objetivos Globais de Adaptação — um marco sem precedentes. O tema também foi transversal em diversos eixos da Cúpula dos Povos.

Outro avanço importante foi a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, com vitórias importantes após forte atuação de movimentos feministas, negros e latino-americanos. O documento reconhece defensoras ambientais, o trabalho de cuidados, a violência de gênero e, pela primeira vez, mulheres e meninas afrodescendentes como centrais na ação climática.

Apesar dos avanços históricos em temas como justiça de raça e gênero, participação social e transição justa, o resultado final ficou longe da urgência necessária para o enfrentamento da crise climática, sobretudo no que diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático. "As divisões geopolíticas ficaram expostas", afirmou Cristiane Ribeiro, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

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Quanto à tipologia, o texto CB1A1-I caracteriza-se como predominantemente

A

expositivo, com inserções críticas acerca dos resultados das discussões sobre a crise climática.

B

descritivo, pois o autor traça as características da COP 30, sem qualquer posicionamento pessoal a respeito dos temas nela discutidos.

C

narrativo, dado que se configura como um relato de fatos em sequência cronológica.

D

argumentativo, visto que o autor defende a tese de maior participação social nas conferências internacionais sobre o clima.

E

injuntivo, pois, por meio dele, o autor instrui o leitor a acompanhar a dinâmica das conferências do clima.

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Q3933698

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933698 Direito Ambiental

Assinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).

A

não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

B

geração; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; e redução

C

redução; reciclagem; reutilização; tratamento dos resíduos sólidos; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; e não geração

D

tratamento dos resíduos sólidos; reciclagem; reutilização; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; redução; e não geração

E

reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; não geração; redução

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Q3933697

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933697 Direito Ambiental

A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio

A

do desenvolvimento sustentável.

B

da predominância de interesse.

C

da capacidade técnica.

D

da prevenção.

E

da precaução.

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Q3933696

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933696 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, áreas cobertas com formas de vegetação destinadas à proteção de restingas poderão ser consideradas áreas de preservação permanente quando houver

A

identificação de espécimes ameaçados de extinção.

B

ato legislativo que lhe atribua status especial de proteção.

C

declaração de relevante interesse ecológico por ato do Poder Legislativo.

D

identificação de vegetação nativa e for reconhecido o interesse social.

E

declaração de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo.

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Q3933695

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933695 Legislação Estadual

À luz da Lei Estadual n.º 3.135/2007, assinale a opção que corresponde ao programa que visa à formação de agentes ambientais voluntários como meio de implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

A

Programa Estadual de Proteção Ambiental

B

Programa Bolsa Floresta

C

Programa Estadual de Educação sobre Mudanças Climáticas

D

Programa Estadual de Monitoramento Ambiental

E

Programa Estadual de Capacitação de Organismos Públicos e Instituições Privadas

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Q3933694

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933694 Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é competência

A

dos órgãos de controle e fiscalização da atividade ambiental.

B

dos órgãos seccionais em cada ente federativo.

C

dos conselhos estaduais de meio ambiente.

D

do Conselho Nacional do Meio Ambiente, mediante proposta do IBAMA.

E

do Conselho de Governo, mediante proposta do Ministério do Meio Ambiente.

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Q3933693

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933693 Direito Ambiental

O exercício do poder de polícia ambiental supletivo, que visa garantir que não haja vácuo fiscalizatório se o órgão originariamente competente não agir, incumbe, em UCs federais,

A

ao CONAMA.

B

a qualquer órgão integrante do SISNAMA.

C

ao Ministério do Meio Ambiente.

D

ao ICMBio.

E

ao IBAMA.

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Q3933692

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933692 Meio Ambiente

De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,

A

à redução de vulnerabilidades econômicas decorrentes da mudança do clima e ao corte de emissões de gases de efeito estufa.

B

ao aumento da resiliência humana em face da mudança do clima e à conservação de ecossistemas.

C

ao corte de emissões de gases de efeito estufa e à redução da temperatura média global.

D

à redução do crescimento econômico e ao aumento da resiliência humana em face da mudança do clima.

E

à redução de emissões de gases de efeito estufa e à redução da vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente à mudança do clima.

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Q3933691

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933691 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico

A

ocorre somente por meio de convênio de cooperação entre entes da Federação.

B

ocorre quando há um único prestador do serviço para vários municípios, necessariamente contíguos.

C

exige a integração de consórcio público para a sua realização.

D

deve observar diferentes regulações, de acordo com o que houver sido instituído por cada ente federativo incluído na área de abrangência da prestação.

E

pode ser exercida por empresa mediante a celebração de contrato de concessão.

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Q3933690

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933690 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

A

abrangem florestas nacionais e estaduais, exceto reservas extrativistas.

B

não admitem, no âmbito de contrato de concessão, a transferência da titularidade dos créditos de carbono ao concessionário.

C

são áreas passíveis de obtenção da outorga de titularidade imobiliária.

D

localizam-se em bens sob o domínio da administração pública.

E

admitem a desapropriação mediante concessão florestal.

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Q3933689

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933689 Direito Ambiental

Assinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco embrionárias, conforme disposto na Lei n.º 11.105/2005.

A

manipulação genética em zigoto humano utilizado em procedimento de fertilização in vitro

B

atividade de pesquisa com embriões humanos viáveis produzidos por fertilização in vitro

C

manipulação genética de embriões humanos congelados há pelo menos 2 anos

D

atividade de pesquisa com embriões humanos inviáveis e não utilizados na fertilização in vitro

E

atividade de terapia com embriões humanos utilizados na fertilização in vitro

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Q3933688

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933688 Direito Ambiental

Assinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.

A

Cabe apenas ao chefe da UC deliberar sobre os atos de gestão.

B

A gestão das UC é colegiada e inclui populações de áreas vinculadas à UC.

C

A gestão das UC é restrita aos órgãos ambientais de cada nível federativo.

D

A UC pode ser pública ou privada, independentemente do formato da categoria de manejo da UC.

E

A gestão das UC equipara-se ao exercício do poder de polícia pelo órgão ambiental.

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Q3933687

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933687 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é corretamente apresentado princípio básico da educação ambiental de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999).

A

instrumentalização econômica do meio ambiente

B

concepção restrita do meio ambiente

C

abordagem centrada em questões ambientais locais

D

enfoque antropocêntrico do meio ambiente

E

interdependência entre o meio ambiente natural e cultural, sob o enfoque da sustentabilidade

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Q3933686

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933686 Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 9.605/1998 em relação à responsabilização das pessoas jurídicas pelo dano ambiental causado por suas atividades, assinale a opção correta.

A

À pessoa jurídica poderá ser imposta proibição de firmar contratos com o poder público e dele obter subsídios.

B

As penas restritivas de direito aplicadas às pessoas jurídicas não poderão ser cumuladas com outras de natureza diversa.

C

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas pela infração penal cometida por decisão do representante legal, órgão colegiado ou empregados.

D

A responsabilização da pessoa jurídica é subsidiária quando não for possível identificar a pessoa física que praticou o ato.

E

A aplicação de pena de prestação de serviços à comunidade pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica.

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Q3933685

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933685 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

A

centralização do poder público

B

atribuição de valor econômico à água

C

garantia de autonomia de gestão ambiental

D

unidade territorial centrada nos municípios

E

uso restrito dos recursos hídricos

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Q3933684

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933684 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

A

padrão de qualidade ambiental

B

zoneamento ambiental

C

cadastro técnico de atividades poluidoras

D

pagamento por serviços ambientais

E

avaliação de impactos ambientais

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