Foram encontradas 33.661 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3966855 Saúde Pública
O modelo de Dahlgren e Whitehead organiza os determinantes sociais da saúde em camadas, de acordo com o nível de abrangência. A atuação do fiscal de higiene sanitária, ao inspecionar as condições de saneamento básico e o acesso à água potável em uma comunidade, incide sobre a camada 
Alternativas
Q3966854 Engenharia Ambiental e Sanitária
No que se refere às medidas de controle integrado de vetores e pragas urbanas em serviços de alimentação, as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de 
Alternativas
Q3966853 Direito Administrativo
O poder conferido à Administração Pública para aplicar sanções sanitárias, como a interdição de um estabelecimento com risco iminente à saúde, independentemente de ordem judicial prévia, fundamenta-se no atributo do ato administrativo denominado
Alternativas
Q3966852 Direito Sanitário
De acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei nº 5.991/1973 para a coleta de amostras destinadas à análise fiscal, a quantidade de material colhida para compor o processo de fiscalização é dividida em invólucros no total de
Alternativas
Q3966851 Saúde Pública
A interrupção do ciclo de reprodução de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis no ambiente urbano é uma finalidade do conjunto de infraestruturas e serviços operacionais de saneamento básico voltados ao
Alternativas
Q3966850 Direito Sanitário
A aplicação de penalidades por infrações sanitárias pressupõe a análise de critérios que podem elevar a sanção. De acordo com a Lei nº 6.437/1977, a classificação de uma circunstância como agravante ocorre quando 
Alternativas
Q3966849 Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde, bem como as atividades de interesse sanitário no Estado de Goiás, são regidos por princípios que buscam a proteção da coletividade. A garantia de atendimento à saúde sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade reflete o princípio da
Alternativas
Q3966848 Direito Administrativo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi criada sob o regime jurídico de autarquia especial, o que lhe confere
Alternativas
Q3966847 Direito Sanitário
A vigilância sanitária é caracterizada como um conjunto de ações com poder para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde (Redação Lei nº 8.080/1990). Essa atuação estatal manifesta-se por meio de
Alternativas
Q3966846 Direito Administrativo
O princípio da impessoalidade orienta a conduta do fiscal de higiene sanitária durante as inspeções em estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário. A aplicação desse princípio ocorre quando
Alternativas
Q3966845 Direito Sanitário
A classificação de risco sanitário orienta a intensidade das ações de controle e a obrigatoriedade de inspeção prévia. No contexto da vigilância epidemiológica, as atividades que exigem inspeção sanitária prévia e licenciamento antes de começar a funcionar incluem
Alternativas
Q3966844 Direito Sanitário
A regularidade das atividades em farmácias e drogarias perante a vigilância sanitária está condicionada à presença de profissional habilitado para a prestação de assistência técnica. De acordo com a legislação federal vigente, o funcionamento desses estabelecimentos exige a permanência do farmacêutico responsável ou de seu substituto em qual período?
Alternativas
Q3966843 Patologia
A avaliação da eficácia dos pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, sob a perspectiva da população atendida, pressupõe a verificação da acessibilidade e da clareza das informações prestadas ao usuário. O instrumento técnico que viabiliza o diagnóstico das dificuldades encontradas pelo cidadão no descarte desses resíduos é
Alternativas
Q3966842 Saúde Pública
A execução de uma inspeção sanitária motivada por denúncia de consumidores referente à presença de pragas urbanas em uma unidade de alimentação e nutrição configura uma ação
Alternativas
Q3966841 Engenharia Ambiental e Sanitária
A precariedade do saneamento urbano e o manejo irregular de resíduos sólidos propiciam a ocorrência de leptospirose por meio de qual fator ambiental?
Alternativas
Q3966840 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
Alternativas
Q3966839 Direito Digital
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), banco de dados é
Alternativas
Q3966837 Direito Administrativo
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
Alternativas
Q3966836 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
Alternativas
Q3966835 Direito Administrativo
A apuração de infrações administrativas no Município de Valparaíso de Goiás segue procedimento próprio, distinto das medidas imediatas do poder de polícia. A aplicação de sanção pecuniária pressupõe a sequência de atos que compreende 
Alternativas
Respostas
261: C
262: D
263: B
264: A
265: B
266: D
267: C
268: A
269: D
270: B
271: A
272: C
273: A
274: B
275: D
276: C
277: B
278: B
279: C
280: D