Questões de Concurso Para instituto access

Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em processo de regularização fundiária, um analista identifica diversas benfeitorias implantadas por não indígenas antes da demarcação do território. Entre elas, constam cercas, pequenas edificações e plantações perenes. Considerando os princípios da avaliação de benfeitorias e a legislação aplicável, assinale a alternativa CORRETA que corresponde o procedimento correto para avaliar essas benfeitorias.

Durante um processo de regularização fundiária de uma terra indígena, o analista precisa utilizar ferramentas de geoprocessamento para delimitação da área e análise de sobreposição com propriedades privadas. Assinale a alternativa que corresponde ao procedimento adequado para essa análise.

Durante um processo de demarcação de terra indígena, um analista em regularização fundiária é designado para avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro da área identificada como território tradicional. A avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e legais para fins de indenização. Considerando as diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é correto afirmar que:

Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a perícia, ele deve observar os aspectos técnicos e legais para garantir um laudo consistente. Assinale a alternativa correta que corresponde a prática que está de acordo com as diretrizes da perícia judicial em processos de regularização fundiária.

Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas. Essas terras são reconhecidas como patrimônio da União e são destinadas à preservação de sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de organização social, além de assegurar a reprodução física e cultural dessas comunidades (Brasil, 2024). Em relação a classificação de terras indígenas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras habitadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus usos, costumes e tradições.
(__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
(__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

Na avaliação de um imóvel rural para fins de indenização em um processo de regularização fundiária indígena, assinale a alternativa correta que corresponde qual método de avaliação é o mais adequado.

A regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos rurais e à tramitação da titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade rural, o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Krama, 2024). Em relação a regularização fundiária rural, é correto afirmar que:

O registro de uma terra indígena é a última das cinco etapas que passam por diferentes instâncias administrativas do Governo Federal, entre as quais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e registros imobiliários da comarca competente (Brasil, 2024). Assinale a alternativa correta que corresponde a etapa onde passado o prazo de contestações administrativas e respostas da Funai, o relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo, podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências.

Em um estudo de conflitos fundiários, um analista em regularização fundiária precisa identificar áreas onde há sobreposição entre territórios indígenas e propriedades privadas registradas no SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). Assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual ferramenta de análise espacial é mais adequada para essa tarefa.

Um analista precisa delimitar com alta precisão uma terra indígena utilizando GPS geodésico. Assinale a alternativa correta que corresponde qual método de posicionamento é mais adequado para minimizar erros e garantir um levantamento confiável.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico das informações de um imóvel rural (Brasil, 2024). Em relação ao CAR, é correto afirmar que:

O NDVI (Índice de Vegetação por Diferença Normalizada) é amplamente utilizado na análise de cobertura vegetal em terras indígenas. Um analista precisa interpretar os valores desse índice para identificar áreas degradadas. Assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta. 

A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir.
"São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".

O Global Navigation Satellite System (GNSS) é um termo abrangente que inclui diversos sistemas de navegação via satélite, como o GPS. Para um analista que trabalha com georreferenciamento de terras indígenas, assinale a alternativa correta que corresponde qual é a principal vantagem da utilização de um receptor GNSS em relação a um GPS tradicional.

Ao realizar um levantamento cartográfico de um território indígena, um analista percebe que há uma diferença entre as coordenadas coletadas com GPS de navegação e as fornecidas por um sistema SIG. É corretor afirmar que essa diferença pode ser explicada principalmente por:

Eles afirmam que isso "transforma" nossa compreensão de como estamos protegidos contra infecções.
O verbo destacado, nesta frase, comporta-se como um verbo

Eles testaram essas substâncias em bactérias cultivadas em laboratório e em camundongos com pneumonia e sepse. Os pesquisadores relataram que os resultados foram comparáveis aos de alguns antibióticos já estabelecidos.
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:

A elaboração e análise de mapas temáticos e cadastrais são fundamentais para diversas aplicações, desde o planejamento urbano até a gestão ambiental. Sobre os princípios e práticas envolvidos nesse processo, analise as afirmativas a seguir.
I. A escolha da simbologia em um mapa temático deve ser baseada exclusivamente em convenções cartográficas universais, independentemente do público-alvo e do objetivo do mapa.
II. A precisão posicional dos dados cadastrais é o único fator relevante na análise da qualidade de um mapa cadastral, dispensando a avaliação da consistência lógica e da completude dos dados.
III. A utilização de técnicas de análise espacial, como sobreposição de camadas e análise de proximidade, é essencial para extrair informações relevantes de mapas temáticos e cadastrais, permitindo a identificação de padrões e relações espaciais.
IV. A escala de um mapa temático influencia apenas a quantidade de detalhes representados, não afetando a interpretação dos padrões espaciais e a análise dos fenômenos geográficos.

Está correto o que se afirma em:

A elaboração de memoriais descritivos e a delimitação territorial são processos fundamentais para a regularização fundiária e a gestão do território. Sobre os elementos e princípios envolvidos nesses processos, analise as afirmativas a seguir.
I. A descrição dos vértices de um imóvel em um memorial descritivo deve incluir apenas as coordenadas geodésicas, dispensando a necessidade de referências a marcos físicos ou confrontantes.
II. A delimitação territorial de um município ou estado pode ser realizada exclusivamente com base em documentos históricos e mapas antigos, sem a necessidade de levantamentos geodésicos atualizados.
III. A precisão das coordenadas geodésicas em um memorial descritivo é crucial para garantir a unicidade e a rastreabilidade do imóvel, permitindo a sua identificação inequívoca em sistemas de informação geográfica.
IV. A utilização de termos ambíguos ou subjetivos na descrição de limites em um memorial descritivo não compromete a sua validade jurídica, desde que a área total do imóvel esteja corretamente calculada.

Está correto o que se afirma em:

Em geodésia e cartografia, a escolha adequada do elipsoide de referência e da projeção cartográfica é crucial para garantir a precisão e a compatibilidade dos dados espaciais. Considerando as características e aplicações dos diferentes elipsoides e projeções, qual das seguintes combinações é mais adequada para um projeto que exige a preservação de áreas em uma escala global, mantendo um bom compromisso com a preservação de distâncias?