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( ) Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social.
( ) Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
( ) Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
( ) Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência. II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. III. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. IV. Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
I. Intersetorialidade. II. Ordenação da Rede. III. Resolutividade. IV. Longitudinalidade do cuidado.
I. Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo é responsabilidade comum a todas as esferas de governo.
II. Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica é responsabilidade específica da esfera municipal de governo.
III. Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigente é responsabilidade específica da esfera municipal de governo.
IV. Garantir espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde, para a formação em serviço e para a educação permanente e continuada nas Unidades Básicas de Saúde é responsabilidade comum a todas as esferas de governo.
I. A CIHA surgiu da necessidade de incluir, no Sistema CIH, a possibilidade de registro dos atendimentos ambulatoriais, não informados no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
II. As informações registradas no sistema servirão também como base para o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social.
III. Foi criada para ampliar o processo de planejamento, programação, controle , avaliação e regulação da assistência à saúde permitindo um conhecimento mais abrangente, amplo e profundo dos perfis nosológico e epidemiológico da população brasileira, da capacidade instalada e do potencial de produção de serviços do conjunto de estabelecimentos de saúde do País.
IV. O sistema não objetiva o acompanhamento das ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado provendo informações dos pacientes cuja atenção é custeada por planos e seguros privados de assistência à saúde.
Estão corretas as afirmativas:
( ) O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implementado com o objetivo de melhorar a qualidade das informações sobre nascidos vivos no Brasil, registrando também características do parto e variáveis associadas às mães dos recém-nascidos e aos óbitos fetais e tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo.
( ) O Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (SINAN) reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. Consideram para esse sistema apenas os eventos de notificação compulsória em todo o território nacional, excluindo-se aqueles introduzidos pelos estados.
( ) O Sistema de Informações sobre Mortalidade(SIM) reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. Permite construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.
( ) O Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS) foi desenvolvido, em substituição ao SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica) como instrumento gerencial dos sistemas locais de saúde e incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
"O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, _____ e _____, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder _____ constituído em cada esfera do governo".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
I. A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
II. Em caso de exposição acidental ou incidental, apenas as medidas de proteção previstas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser adotadas.
III. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais, com exceção dos médicos clínicos e especialistas.
IV. A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador.
V. O empregador não deve informar imediatamente aos trabalhadores qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, de modo a evitar pânico, disseminação de informações equivocadas e ampliação de risco.
VI. É permitido o procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos, com vista exclusivamente a minimizar o impacto ambiental desses produtos.
Assinale a alternativa correta
A rotulagem preventiva relativa a um produto químico deve conter informações como identificação e composição do produto químico, entre outras. Assinale a alternativa que não contém uma informação prevista na rotulagem preventiva.
I. É responsabilidade do empregador, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
II. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
III. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte considerado em pequenas quantidades, até o limite de 20.000 (vinte mil) litros para os inflamáveis líquidos e 990 (novecentos e noventa) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
IV. Todas as áreas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
Assinale a alternativa correta.
I. Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
II. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
III. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas, requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
Assinale a alternativa correta.