Questões de Concurso Para mpe-mg e mpe-mg

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Q418385
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418385 Direito Sanitário
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.

Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q418382
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Apelação no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418382 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q418381
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de pagamento de quantia certa , Impugnação ao cumprimento de sentença , Processo de execução , Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418381 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q418378
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Procedimento ordinário , Da comunicação dos atos processuais - Citação , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418378 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o procedimento previsto na Lei 8.069/90 para a perda do poder familiar, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q418375
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418375 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: C
19: C
20: B
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