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Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033703
Pedagogia
A higiene consiste no conjunto de práticas e hábitos que
promovem o bem-estar e a saúde dos seres humanos.
Em seu sentido mais comum, está relacionada à limpeza
e ao asseio corporal e ambiental.
No contexto da Educação Infantil, o Atendente de Educação Infantil deve compreender que o banho é um dos cuidados pessoais que requer atenção, segurança e rotina. Além de ser realizado diariamente, é fundamental que:
No contexto da Educação Infantil, o Atendente de Educação Infantil deve compreender que o banho é um dos cuidados pessoais que requer atenção, segurança e rotina. Além de ser realizado diariamente, é fundamental que:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033702
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a
principal legislação brasileira que garante os direitos
fundamentais de crianças e adolescentes. Nessa
legislação existem direitos como à vida, à saúde, à
educação, à convivência familiar e comunitária, além da
proteção contra qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência ou crueldade.
Segundo essa legislação, os testes para o rastreamento
de doenças em recém-nascido devem ser
disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito
do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na
forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da
Saúde. Sobre a delimitação de doenças a serem
rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do PNTN,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033700
Pedagogia
Os profissionais responsáveis elaboram projetos de
construção ou reforma dos prédios das creches que
visam em primeiro lugar as necessidades, o bem-estar e
o desenvolvimento das crianças.
Fonte: Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6.ed. Brasília: MEC, SEB, 2009.
O texto acima refere-se a política de uma creche que reconhece o direito das crianças a (à):
Fonte: Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6.ed. Brasília: MEC, SEB, 2009.
O texto acima refere-se a política de uma creche que reconhece o direito das crianças a (à):
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033699
Pedagogia
Durante a troca de fraldas das crianças no ambiente
escolar, o Atendente de Educação Infantil deverá prover
alguns cuidados com relação à higienização e ao
conforto do bebê. De acordo com o procedimento
CORRETO de higienização do bebê, julgue os itens a
seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Usar, exclusivamente, lenço umedecido para remover resíduos de urina, fezes e cremes de assadura.
(__)Higienizar os genitais da criança no sentido posterior-anterior, friccionando bastante.
(__)Enxugar bem as dobrinhas do bebê com algodão, garantindo que fiquem bem secas, e aplicar uma camada fina de creme contra assaduras nas virilhas, nas dobras da pele, no bumbum e na região genital.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Usar, exclusivamente, lenço umedecido para remover resíduos de urina, fezes e cremes de assadura.
(__)Higienizar os genitais da criança no sentido posterior-anterior, friccionando bastante.
(__)Enxugar bem as dobrinhas do bebê com algodão, garantindo que fiquem bem secas, e aplicar uma camada fina de creme contra assaduras nas virilhas, nas dobras da pele, no bumbum e na região genital.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033698
Pedagogia
Considerando que o Referencial Curricular Nacional para
a Educação Infantil (RCNEI) buscou instrumentalizar a
ação docente diante da diversidade do mundo
sociocultural e natural, foram criadas organizações em
âmbitos e eixos para orientar a seleção e o
desenvolvimento dos conteúdos nas instituições de
Educação Infantil.
Essas organizações foram estruturadas em função das:
Essas organizações foram estruturadas em função das:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033697
Pedagogia
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil (RCNEI), alguns conjuntos de
atividades são planejados para trabalhar conhecimentos
específicos a partir de um eixo de trabalho,
organizando-se em torno de um problema a ser resolvido
ou de um produto final a ser produzido.
Fonte: BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: introdução, vol. 1. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2010.
Assinale a alternativa que corresponde a esse tipo de atividade.
Fonte: BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: introdução, vol. 1. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2010.
Assinale a alternativa que corresponde a esse tipo de atividade.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033696
Português
O jogo pode constituir-se por um conjunto de (X) que
distinguem, por exemplo, jogar buraco ou tranca,
utilizando o mesmo objeto, o baralho. Tais estruturas
sequenciais permitem diferenciar cada jogo, mostrando
que, ao jogar, o participante segue determinadas normas
e, ao mesmo tempo, envolve-se em uma atividade
lúdica.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033695
Pedagogia
A Educação, em uma perspectiva que valoriza a
Diversidade e a Inclusão, constitui uma exigência do
mundo contemporâneo, no qual a sociedade busca
novas formas de compreender o conhecimento e garantir
o direito à aprendizagem de todos. A escola deve se
abrir a uma ação educativa integral, capaz de incluir a
todos e todas. Nesse sentido, entre os chamados "is da inclusão escolar", destaca-se aquele que remete à
satisfação das necessidades e interesses de cada
estudante, respeitando suas particularidades e ritmos de
aprendizagem.
Fonte: Reis, Z. S. EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: justiça social, inclusão e direitos humanos. Estudos IAT, Salvador, v.4, n.2, p. 102-108, set., 2019.
O texto tem refletido a ideia do "i" que se refere à:
Fonte: Reis, Z. S. EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: justiça social, inclusão e direitos humanos. Estudos IAT, Salvador, v.4, n.2, p. 102-108, set., 2019.
O texto tem refletido a ideia do "i" que se refere à:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033694
Português
"... o espaço físico isolado do ambiente só existe na
cabeça de adultos, para medi-lo, para vendê-lo, para
guardá-lo. Para a criança existe o espaço-alegria, o
espaço-mistério, o espaço-descoberta, enfim, os
espaços da liberdade ou da opressão".
Fonte: MAYUMI LIMA, 1989 apud Olga Freitas. Equipamentos e materiais didáticos. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
Com base no texto, qual é a principal diferença entre o modo como o adulto e a criança percebem o espaço físico? Assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: MAYUMI LIMA, 1989 apud Olga Freitas. Equipamentos e materiais didáticos. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
Com base no texto, qual é a principal diferença entre o modo como o adulto e a criança percebem o espaço físico? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033693
Pedagogia
A inclusão constitui um processo dinâmico e
multifacetado, que abrange as interações sociais e
interpessoais presentes no cotidiano escolar. Mais do
que apenas garantir a presença do estudante em sala de
aula, a inclusão implica acolhimento, envolvimento ativo,
respeito às diferenças, adaptação de práticas pedagógicas e promoção efetiva da aprendizagem para
todos.
Fonte: Bruno, Marilda Moraes Garcia. Educação infantil : saberes e práticas da inclusão : introdução. [4. ed.] / elaboração Marilda Moraes Garcia Bruno. − Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
De acordo com o texto, o processo de inclusão na Educação Infantil requer que o educador adote uma postura que:
Fonte: Bruno, Marilda Moraes Garcia. Educação infantil : saberes e práticas da inclusão : introdução. [4. ed.] / elaboração Marilda Moraes Garcia Bruno. − Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
De acordo com o texto, o processo de inclusão na Educação Infantil requer que o educador adote uma postura que:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033692
Odontologia
A implementação da rotina de higiene bucal nas
instituições de educação infantil exige que crianças,
funcionários e famílias sejam orientados sobre a
importância dos cuidados com a saúde bucal. Esses
cuidados devem fazer parte do cotidiano da criança,
garantindo a prevenção de cáries e outros problemas
bucais. Sobre as escovações, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033681
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como o metanol age no corpo e pode provocar
falência de órgãos
Casos recentes de intoxicação grave por metanol —
composto químico usado em solventes e combustíveis,
altamente tóxico e impróprio para consumo humano —
causam preocupação no Brasil. Segundo o Ministério da
Saúde, há quatorze casos confirmados, com duas
mortes em São Paulo, e outros cento e oitenta e um em
investigação.
Embora o metanol e o etanol sejam quimicamente
semelhantes e indistinguíveis a olho nu, seus efeitos no
organismo são radicalmente diferentes. Ambos são
metabolizados pela mesma enzima no fígado, mas o
etanol gera substâncias menos nocivas, enquanto o
metanol é transformado em formaldeído e ácido fórmico,
compostos extremamente tóxicos. O ácido fórmico corrói
o nervo óptico, afeta estruturas do sistema nervoso,
altera o pH do sangue e compromete o funcionamento
de órgãos vitais, podendo levar à falência de múltiplos
sistemas.
As intoxicações recentes chamam atenção por
ocorrerem em bares, com bebidas adulteradas como
gim, uísque e vodca. Não se sabe se o metanol foi
adicionado intencionalmente ou se houve contaminação
acidental, mas autoridades suspeitam da primeira
hipótese.
O metanol é rapidamente absorvido, e os sintomas
aparecem entre duas e quarenta e oito horas após a
ingestão, dependendo da dose. Os metabólitos tóxicos
atingem rapidamente o sistema nervoso, provocando dor
de cabeça intensa, alterações visuais e, em casos
graves, cegueira. A substância também causa acidose
metabólica, tornando o sangue mais ácido. O corpo tenta
compensar, aumentando a frequência respiratória, mas o
coração, os pulmões e os rins sofrem com a sobrecarga,
o que pode levar à insuficiência renal e falência múltipla
de órgãos. Não há dose segura: até dez mililitros já
foram suficientes para causar casos graves.
O tratamento precisa ser rápido e envolve a
administração de etanol endovenoso, que compete com
o metanol no fígado e impede sua conversão em ácido
fórmico. Hemodiálise, bicarbonato endovenoso, suporte
respiratório e hidratação também são utilizados. Em
outros países, o fomepizol, ainda indisponível no Brasil,
bloqueia diretamente a enzima responsável pelo
metabolismo do metanol e evita a formação de
substâncias tóxicas.
A recomendação mais segura é evitar o consumo de
destilados até novas orientações das autoridades
sanitárias, pois não é possível identificar a presença de
metanol pela aparência, odor ou marca. Casos recentes
envolveram até pessoas jovens e saudáveis que
consumiram pequenas quantidades em estabelecimentos de alto padrão.
A população deve ficar atenta a sintomas como náusea
intensa, tontura, alterações visuais e falta de ar após
ingerir álcool. Quem tiver dificuldade em suspender o
consumo deve procurar ajuda profissional.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj4yg10envko.adaptado.
O ácido fórmico corrói o nervo óptico, afeta estruturas do
sistema nervoso, altera o pH do sangue e compromete o
funcionamento de órgãos vitais, podendo levar "à"
falência de múltiplos sistemas.
Em relação ao sinal indicativo de crase, é correto afirmar
que, nesta frase,
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4033679
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como o metanol age no corpo e pode provocar
falência de órgãos
Casos recentes de intoxicação grave por metanol —
composto químico usado em solventes e combustíveis,
altamente tóxico e impróprio para consumo humano —
causam preocupação no Brasil. Segundo o Ministério da
Saúde, há quatorze casos confirmados, com duas
mortes em São Paulo, e outros cento e oitenta e um em
investigação.
Embora o metanol e o etanol sejam quimicamente
semelhantes e indistinguíveis a olho nu, seus efeitos no
organismo são radicalmente diferentes. Ambos são
metabolizados pela mesma enzima no fígado, mas o
etanol gera substâncias menos nocivas, enquanto o
metanol é transformado em formaldeído e ácido fórmico,
compostos extremamente tóxicos. O ácido fórmico corrói
o nervo óptico, afeta estruturas do sistema nervoso,
altera o pH do sangue e compromete o funcionamento
de órgãos vitais, podendo levar à falência de múltiplos
sistemas.
As intoxicações recentes chamam atenção por
ocorrerem em bares, com bebidas adulteradas como
gim, uísque e vodca. Não se sabe se o metanol foi
adicionado intencionalmente ou se houve contaminação
acidental, mas autoridades suspeitam da primeira
hipótese.
O metanol é rapidamente absorvido, e os sintomas
aparecem entre duas e quarenta e oito horas após a
ingestão, dependendo da dose. Os metabólitos tóxicos
atingem rapidamente o sistema nervoso, provocando dor
de cabeça intensa, alterações visuais e, em casos
graves, cegueira. A substância também causa acidose
metabólica, tornando o sangue mais ácido. O corpo tenta
compensar, aumentando a frequência respiratória, mas o
coração, os pulmões e os rins sofrem com a sobrecarga,
o que pode levar à insuficiência renal e falência múltipla
de órgãos. Não há dose segura: até dez mililitros já
foram suficientes para causar casos graves.
O tratamento precisa ser rápido e envolve a
administração de etanol endovenoso, que compete com
o metanol no fígado e impede sua conversão em ácido
fórmico. Hemodiálise, bicarbonato endovenoso, suporte
respiratório e hidratação também são utilizados. Em
outros países, o fomepizol, ainda indisponível no Brasil,
bloqueia diretamente a enzima responsável pelo
metabolismo do metanol e evita a formação de
substâncias tóxicas.
A recomendação mais segura é evitar o consumo de
destilados até novas orientações das autoridades
sanitárias, pois não é possível identificar a presença de
metanol pela aparência, odor ou marca. Casos recentes
envolveram até pessoas jovens e saudáveis que
consumiram pequenas quantidades em estabelecimentos de alto padrão.
A população deve ficar atenta a sintomas como náusea
intensa, tontura, alterações visuais e falta de ar após
ingerir álcool. Quem tiver dificuldade em suspender o
consumo deve procurar ajuda profissional.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj4yg10envko.adaptado.
Os metabólitos tóxicos atingem rapidamente "o sistema
nervoso", provocando dor de cabeça intensa.
De acordo com as regras de colocação pronominal, a
forma culta do pronome oblíquo para substituir o termo
destacado é:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 15 |
Q4033672
Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador de uma indústria metalúrgica, que opera
uma lixadeira vibratória por várias horas ao dia,
desenvolve a Síndrome da Vibração em Mãos e Braços
(SVMB), também conhecida como "doença dos dedos
brancos". Esta doença ocupacional tem manifestações
vasculares, neurológicas e musculoesqueléticas
específicas, resultantes da exposição prolongada à
vibração. Assinale a alternativa que descreve
corretamente as manifestações clínicas desta síndrome.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 15 |
Q4033664
Patologia
Um paciente idoso, em pós-operatório de cirurgia
abdominal alta, evolui com hipoventilação devido à dor
incisional e ao posicionamento restrito no leito. Na
ausculta pulmonar, são identificados murmúrios
vesiculares diminuídos difusamente, e a radiografia de
tórax sugere a presença de atelectasias laminares em
bases pulmonares. O fisioterapeuta precisa selecionar
uma técnica de terapia de expansão pulmonar para
reverter este quadro, considerando que o paciente está
lúcido, orientado e colaborativo. Assinale a alternativa
que apresenta a intervenção mais apropriada para este
cenário.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 15 |
Q4033663
Educação Física
A resposta do sistema respiratório ao exercício físico é
finamente regulada para manter a homeostase dos
gases sanguíneos (PaO2 e PaCO2) apesar do aumento
dramático no consumo de oxigênio e na produção de
dióxido de carbono. A ventilação pulmonar aumenta em
proporção direta à intensidade do exercício, até o ponto
do limiar ventilatório. Analise os mecanismos que
controlam essa hiperventilação durante o exercício.
I.O controle é primariamente exercido por quimiorreceptores centrais e periféricos que detectam grandes alterações na PaO2, PaCO2 e pH arteriais desde o início do exercício.
II.Fatores neurais, como impulsos do córtex motor para os músculos em exercício que também irradiam para o centro respiratório (comando central) e o feedback aferente de proprioceptores nos músculos e articulações, são os principais responsáveis pelo aumento rápido da ventilação no início do exercício.
III.O ajuste fino da ventilação para manter a homeostase dos gases sanguíneos durante o exercício de intensidade leve a moderada é provavelmente mediado por uma combinação de fatores neurais e um aumento na sensibilidade dos quimiorreceptores.
Está correto o que se afirma em:
I.O controle é primariamente exercido por quimiorreceptores centrais e periféricos que detectam grandes alterações na PaO2, PaCO2 e pH arteriais desde o início do exercício.
II.Fatores neurais, como impulsos do córtex motor para os músculos em exercício que também irradiam para o centro respiratório (comando central) e o feedback aferente de proprioceptores nos músculos e articulações, são os principais responsáveis pelo aumento rápido da ventilação no início do exercício.
III.O ajuste fino da ventilação para manter a homeostase dos gases sanguíneos durante o exercício de intensidade leve a moderada é provavelmente mediado por uma combinação de fatores neurais e um aumento na sensibilidade dos quimiorreceptores.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 15 |
Q4033659
Saúde Pública
A Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) é uma
estratégia de desenvolvimento comunitário para a
reabilitação, equalização de oportunidades e inclusão
social de todas as pessoas com deficiência. Ela se
diferencia do modelo tradicional de reabilitação centrado
em instituições por seus princípios e pela forma de
atuação. Acerca dos fundamentos da RBC, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A RBC se baseia na utilização dos recursos locais e no empoderamento das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades, tornando-os os principais agentes do processo de reabilitação.
(__)A estratégia envolve a capacitação de voluntários e profissionais locais (agentes comunitários de saúde, professores) para realizar ações de reabilitação e inclusão no próprio ambiente em que a pessoa vive.
(__)A RBC propõe a criação de grandes centros de reabilitação especializados em áreas rurais e remotas como principal forma de garantir o acesso aos serviços.
(__)A atuação do fisioterapeuta na RBC é principalmente a de um consultor e facilitador, que treina e apoia os agentes locais, em vez de ser o único executor direto dos atendimentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)A RBC se baseia na utilização dos recursos locais e no empoderamento das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades, tornando-os os principais agentes do processo de reabilitação.
(__)A estratégia envolve a capacitação de voluntários e profissionais locais (agentes comunitários de saúde, professores) para realizar ações de reabilitação e inclusão no próprio ambiente em que a pessoa vive.
(__)A RBC propõe a criação de grandes centros de reabilitação especializados em áreas rurais e remotas como principal forma de garantir o acesso aos serviços.
(__)A atuação do fisioterapeuta na RBC é principalmente a de um consultor e facilitador, que treina e apoia os agentes locais, em vez de ser o único executor direto dos atendimentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno - Edital nº 12 |
Q4033596
Direito Administrativo
Um pequeno município no interior do estado, com uma
população de 15.000 habitantes, está em processo de
transição para a aplicação plena da Lei nº 14.133/2021.
O procurador jurídico do município, ao revisar os novos
procedimentos, enfatiza a necessidade de que todos os
editais de licitação, contratos e aditivos sejam publicados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O
prefeito, preocupado com a capacidade técnica e os
custos que essa nova exigência pode trazer, questiona o
procurador, argumentando que ouviu dizer que
municípios de pequeno porte teriam regras mais brandas
e que a publicação no diário oficial do município e no site
da prefeitura já seria suficiente para garantir a
publicidade e a transparência. O controlador interno é
chamado para emitir uma nota técnica sobre a
obrigatoriedade e a função do PNCP. Acerca do PNCP
no contexto da nova Lei de Licitações, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O PNCP é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, sendo seu uso compulsório para a União, os Estados, o Distrito Federal e todos os Municípios, independentemente do porte populacional.
(__)A Lei nº 14.133/2021 estabelece que os municípios devem, preferencialmente, utilizar sistemas de compras eletrônicas, mas a operacionalização das licitações, como o recebimento de propostas e a fase de lances, ocorre dentro do próprio PNCP, que funciona como uma plataforma unificada de pregão eletrônico para todo o Brasil.
(__)Enquanto não tiverem capacidade de cumprir a regra, os municípios com até 20.000 habitantes têm um prazo de seis anos, a contar da publicação da lei, para se adaptarem à obrigatoriedade de publicação no PNCP, podendo, durante esse período, continuar a publicar seus atos de licitação em site oficial próprio e no diário oficial.
(__)A publicação no PNCP é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos, o que significa que um contrato assinado, mas não divulgado no portal, não produzirá seus plenos efeitos jurídicos, reforçando a compulsoriedade da ferramenta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O PNCP é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, sendo seu uso compulsório para a União, os Estados, o Distrito Federal e todos os Municípios, independentemente do porte populacional.
(__)A Lei nº 14.133/2021 estabelece que os municípios devem, preferencialmente, utilizar sistemas de compras eletrônicas, mas a operacionalização das licitações, como o recebimento de propostas e a fase de lances, ocorre dentro do próprio PNCP, que funciona como uma plataforma unificada de pregão eletrônico para todo o Brasil.
(__)Enquanto não tiverem capacidade de cumprir a regra, os municípios com até 20.000 habitantes têm um prazo de seis anos, a contar da publicação da lei, para se adaptarem à obrigatoriedade de publicação no PNCP, podendo, durante esse período, continuar a publicar seus atos de licitação em site oficial próprio e no diário oficial.
(__)A publicação no PNCP é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos, o que significa que um contrato assinado, mas não divulgado no portal, não produzirá seus plenos efeitos jurídicos, reforçando a compulsoriedade da ferramenta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno - Edital nº 12 |
Q4033594
Direito Administrativo
A administração de um grande hospital público municipal
enfrenta o desafio de contratar um serviço de gestão de
prontuários eletrônicos que seja, ao mesmo tempo,
inovador, altamente seguro e capaz de se integrar com
sistemas legados complexos. A equipe técnica do
hospital reconhece a necessidade, mas admite não
possuir o conhecimento aprofundado para definir, de
antemão, todas as especificações técnicas da solução
ideal. Há o temor de que uma licitação convencional,
com um termo de referência rígido e fechado, possa
resultar na contratação de uma tecnologia ultrapassada
ou que não atenda plenamente às necessidades
dinâmicas da unidade de saúde. Um analista de controle
interno foi consultado para orientar sobre o procedimento
licitatório mais adequado para essa situação complexa,
conforme as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
Com base no cenário descrito, qual modalidade licitatória
é a mais indicada para que a administração possa
interagir com os licitantes para desenvolver e refinar a
solução antes de apresentar a proposta final?
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno - Edital nº 12 |
Q4033592
Direito Administrativo
A unidade de controle interno de uma prefeitura, ao
monitorar a execução de um contrato de obra de grande
vulto, regido pela Lei nº 14.133/2021, constatou que a
empresa contratada, após receber a primeira parcela do
pagamento, paralisou os serviços, demitiu todos os
funcionários do canteiro de obras e não apresentou
qualquer justificativa plausível à administração,
configurando inexecução total do contrato. A
Procuradoria do Município, com base no relatório do
controle interno, iniciou o devido processo administrativo
para a aplicação de sanções. O prefeito, preocupado
com o precedente, quer entender a extensão das
penalidades que podem ser aplicadas à empresa.
Considerando as sanções administrativas previstas na
Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I.Pela inexecução total do contrato, a administração poderá aplicar à contratada, garantida a prévia defesa, sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município e, a depender da gravidade, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública.
II.A multa a ser aplicada no caso de inexecução total do contrato não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado, devendo ser calculada na forma prevista no edital ou no contrato.
III.A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva do Tribunal de Contas, não podendo ser aplicada diretamente pelo Prefeito Municipal, que deve apenas comunicar a irregularidade ao órgão de controle externo.
Está correto o que se afirma em:
I.Pela inexecução total do contrato, a administração poderá aplicar à contratada, garantida a prévia defesa, sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município e, a depender da gravidade, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública.
II.A multa a ser aplicada no caso de inexecução total do contrato não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado, devendo ser calculada na forma prevista no edital ou no contrato.
III.A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva do Tribunal de Contas, não podendo ser aplicada diretamente pelo Prefeito Municipal, que deve apenas comunicar a irregularidade ao órgão de controle externo.
Está correto o que se afirma em:
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