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Q1635715
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme o Código de Processo Civil,
salvo em casos excepcionais, em geral os atos
processuais devem ser realizados nos dias úteis, no
seguinte horário:
Q1635714
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO se constitui em um dos auxiliares
da justiça:
Q1635713
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos moldes preconizados pelo Código
Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância
de má-fé:
Q1635712
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo
Civil, para propor e contestar uma ação é necessário:
Q1635711
Direito Civil
Em relação aos testamentos, é correto
afirmar:
Q1635710
Direito Civil
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:
Q1635709
Direito Civil
Nos moldes do Código Civil, NÃO
constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
Q1635708
Direito Empresarial (Comercial)
A intransferibilidade das quotas do
capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por
herança, é uma característica de que forma societária:
Q1635707
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o disposto no Código Civil,
NÃO configura causa de dissolução da sociedade:
Q1635706
Direito Civil
No que tange à mora, é correto afirmar
segundo o Código Civil:
Q1635705
Direito Civil
O fato do credor consentir em receber
prestação diversa da que lhe é devida, civilmente
configura:
Q1635704
Direito Civil
À luz do Código Civil, o prazo de três
anos para anular as decisões da administração
colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
Q1635703
Direito Civil
Nas obrigações de dar coisa incerta, a
coisa deve ser indicada ao menos:
Q1635702
Direito Civil
Pelo Código Civil, o domicílio
necessário do marítimo é:
Q1635701
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, NÃO
constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Q1635700
Direito Civil
No âmbito do direito civil, o contrato
pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação
assumida pelo devedor caso este não a cumpra,
denomina-se:
Q1635699
Direito Civil
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio
e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Q1635698
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão
da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Q1635697
Direito Penal
É correto afirmar em relação ao crime
de peculato:
Q1635696
Direito Penal
A lei penal pune o crime de concussão
com:
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