Questões de Concurso para Instituto Consulplan

Q3145271

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145271 Direito Processual do Trabalho

No que tange à jurisdição e à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta com base na legislação trabalhista e na jurisprudência do TST e do STF.

A

A Justiça comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público em que se pleiteia parcela de natureza administrativa.

B

Compete à Justiça comum processar e julgar as ações relativas às penalidades impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

C

A Justiça trabalhista é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.

D

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-processual de seleção e de admissão de pessoal em face da Administração Pública nas hipóteses em que adotado o regime celetista.

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Q3145267

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145267 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais e, considerando a jurisprudência do STF sobre o tema, analise as alternativas e assinale a correta.

A

Não é possível que a parte, se vencedora, cobre, além dos honorários sucumbenciais, também os contratuais.

B

São devidos honorários advocatícios recursais quando do julgamento de apelação em ação de mandado de segurança.

C

Não é devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa parte vencedora em demanda ajuizada contra o ente público que integra.

D

Em ação de desapropriação promovida pelo poder público, os honorários advocatícios, quando devidos, terão o percentual de 10 a 20% e incidirão sobre o valor total do bem desapropriado.

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Q3145265

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145265 Direito Constitucional

Sobre competência legislativa, é correto afirmar que:

A

Compete aos Estados legislarem sobre direito agrário e marítimo de seus respectivos Estados.

B

Compete aos Estados legislarem sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia de seus respectivos Estados.

C

Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

D

Compete concorrentemente à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislarem sobre direito civil, comercial e agrário, dentro das suas competências territoriais.

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Q3145264

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145264 Direito Constitucional

Acerca do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é correto afirmar que:

A

O servidor público estável só pode perder o cargo por ação judicial.

B

Deve ser ampla a publicidade dos atos processuais, ainda que atinja a defesa da intimidade.

C

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

D

Ninguém será preso senão em flagrante delito, por transgressão militar ou por crime propriamente militar, e desde que haja sempre a ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

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Q3145263

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145263 Direito Constitucional

Em relação à Administração Pública (Art. 37 da CF), pode-se afirmar que:

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

B

Obedecerá aos princípios de legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

C

O direito de greve não pode ser exercido por servidor público e nem pode ser regulamentado por lei.

D

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

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Q3145262

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145262 Direito Constitucional

Acerca da Advocacia Pública (Art. 132 da CF), assinale a afirmativa correta.

A

A carreira dos Procuradores dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal está prevista no Art. 132 da CF.

B

O ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil apenas na prova oral.

C

Aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal cabe exercer apenas a representação judicial, pois a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas poderá ser exercida por servidores da assessoria jurídica de cada órgão estadual ou distrital.

D

Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

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Q3145261

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145261 Direito Constitucional

Sobre o instituto da repercussão geral, versada no recurso extraordinário, previsto no Art. 103, § 3º, da CF e no Art. 1.035 do CPC/2015, é correto afirmar que:

A

Devem ser considerados apenas os interesses subjetivos das partes do processo.

B

O recurso que tiver a repercussão geral reconhecida deverá ser julgado no prazo de dois anos e terá preferência sobre os demais feitos.

C

Deve ser considerada a existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo.

D

Mesmo que negada a repercussão geral, os recursos extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica deverão ser conhecidos e remetidos para julgamento pelo STF.

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Q3145260

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145260 Direito Administrativo

Em relação ao processo licitatório na Administração Pública e à fiscalização dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 14.133/2021.

A

Não é possível a celebração de contrato administrativo com vigência por prazo indeterminado.

B

O pregão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

C

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o edital deverá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor.

D

O princípio da segregação de funções, previsto expressamente na Lei nº 14.133/2021, possibilita a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em diversas funções a fim de prestigiar a eficiência administrativa.

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Q3145259

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145259 Direito Administrativo

A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria.

A

Não é possível que o poder público preveja, no edital de concurso público, prazo de validade inferior a dois anos.

B

A suspensão dos direitos políticos em razão da condenação criminal não impede, por si só, a nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.

C

O direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos condiciona-se à existência de previsão expressa no edital do certame.

D

Desde que demonstrada sua capacidade técnica, é possível o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior.

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Q3145258

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145258 Direito Administrativo

Com base na legislação vigente e na jurisprudência do STF e do STJ referente às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.

A

O tombamento enseja a transferência da propriedade do bem ao poder público.

B

O prazo prescricional para ajuizar ação de desapropriação indireta em face do poder público é de cinco anos.

C

Compete aos Estados desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel que não esteja cumprindo sua função social.

D

O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropriatória não obsta a propositura de ação civil pública em defesa do patrimônio público para discutir a dominialidade do bem expropriado.

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Q3145257

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145257 Direito Administrativo

Considerando a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a jurisprudência do STF e do STJ acerca das alterações ocorridas em 2021 pela Lei nº 14.230, assinale a alternativa correta.

A

A atual redação da Lei de Improbidade Administrativa tipifica atos de improbidade administrativa dolosos e culposos.

B

A contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, não configura improbidade administrativa.

C

Há obrigatoriedade de defesa judicial do agente público que cometeu ato de improbidade por parte da Advocacia Pública, ante a sua predestinação constitucional, enquanto função essencial à Justiça.

D

Ainda que o Estado tenha sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade, a legitimidade para ajuizar a ação de improbidade administrativa e para celebrar acordos de não persecução civil é exclusiva do Ministério Público.

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Q3145256

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |

Q3145256 Direito Administrativo

No que tange à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina majoritária e com a jurisprudência do STF.

A

O ordenamento jurídico brasileiro adota, como regra geral, a teoria da responsabilização subjetiva do Estado.

B

Em caso de morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, adota-se a teoria do risco integral em relação à responsabilização do Estado.

C

As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

D

Embora a responsabilidade civil do Estado possa decorrer de atos omissivos, não é possível que resulte de atos lícitos praticados por seus agentes públicos.

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Q3144244

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144244 Odontologia

As lesões de mucosa oral na infância são comuns, sendo grande parte benigna ou transitória e de etiologia infecciosa ou traumática. Considere o atendimento de uma criança com 2 anos na Atenção Primária à Saúde (APS). Foi detalhada a anamnese e, ao exame clínico, o profissional observou lesões ulceradas na gengiva, região perioral e parte da língua. A mãe relatou que a criança estava inapetente e com febre. O diagnóstico mais provável é:

A

Papiloma.

B

Candidose.

C

Mácula melanótica.

D

Gengivoestomatite herpética primária aguda.

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Q3144243

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144243 Odontologia

A superfície oclusal dos dentes decíduos ou permanentes podem se beneficiar de tratamentos não invasivos e microinvasivos pela utilização dos selantes, auxiliando na condução terapêutica da lesão cariosa e que podem ser aplicados clinicamente em pacientes com:

A

Lesões iniciais de cárie em esmalte.

B

Lesões cariosas em dentina exposta.

C

Dentes parcialmente erupcionados e baixo risco à cárie.

D

Dentes de macromorfologia oclusal com pouca retenção de biofilme.

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Q3144242

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144242 Odontologia

Diferentes formas de produtos fluoretados para o tratamento não operatório da cárie dentária são utilizadas diariamente em uso coletivo, individual ou profissional. Considerando a aplicabilidade dos fluoretos, assinale a afirmativa correta.

A

Na intoxicação aguda, a Dose Provavelmente Tóxica (DPT) é de 15 mgF/kg.

B

O benefício anticárie dos fluoretos depende da sua presença constante na cavidade bucal.

C

Os fenômenos de desmineralização e remineralização atuam na hidroxiapatita durante a formação do esmalte.

D

O mecanismo de ação da aplicação tópica ocorre pela formação de fluoreto de sódio (NaF) na superfície dentária

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Q3144241

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144241 Odontologia

O Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), reconhecido pela Organização de Saúde como proposta efetiva no controle da cárie dentária, apresenta considerações fundamentais para sua prática clínica, como:

A

Utilização de instrumentos manuais e rotatórios.

B

Utilização na saúde pública e sem indicação para a clínica privada.

C

Preservação da estrutura dentária sadia pela remoção seletiva do tecido cariado.

D

Remoção total do tecido cariado e boa adaptação marginal do material restaurador.

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Q3144240

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144240 Odontologia

O controle da dor é um dos aspectos importantes na orientação da gestão comportamental. Assim, diminuir o desconforto do paciente faz parte da estratégia de tratamento na odontopediatria. Sobre anestesia local, analise as afirmativas a seguir.

I. O uso de anestésico tópico, benzocaína 20%, é contraindicado para alívio dos sintomas da erupção dentária.
II. A lidocaína 2% apresenta um padrão de referência no controle da dor e tempo de ação com resultados satisfatórios.
III. A articaína 4% deve ser contraindicada para uso infantil pelo seu longo tempo de ação.
IV.A bupivacaína 0,5% é uma indicação efetiva pelo seu tempo de ação satisfatório em pequenos procedimentos clínicos.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3144239

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144239 Odontologia

A prescrição medicamentosa em odontopediatria deve possibilitar segurança e eficácia e, quando necessária diante da infecção bacteriana, atuar como complemento e não como alternativa à intervenção local. Dessa forma, considere hipoteticamente uma criança com 5 anos, 20 kg, lesão cariosa severa no dente 75, sem relatos de alergia medicamentosa, edema extrabucal, sem febre ou prostração. Há indicação para antibioticoterapia; assinale-a.

A

Cápsula – cefalexina 500 mg – 6/6h.

B

Suspensão oral – amoxicilina 500 mg – 8/8h.

C

Comprimido – azitromicina 500 mg – 12/12h.

D

Suspensão oral – amoxicilina com ácido clavulânico 250 mg – 8/8h.

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Q3144238

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144238 Odontologia

A lesão de cárie coronária apresenta importantes características estruturais e de composição para o entendimento no processo de desmineralização. Diante das condições histológica e ultraestrutural da cárie em esmalte, assinale a afirmativa corret

A

Os cristais de hidroxiapatita aumentam de tamanho na desmineralização do esmalte.

B

A presença da zona translúcida é caracterizada pela diminuição da porosidade do esmalte.

C

Os espaços aumentados entre os cristais de hidroxiapatita são preenchidos por água e proteína.

D

O acúmulo do biofilme cariogênico aumenta o tamanho dos cristais de apatita e a porosidade do esmalte.

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Q3144237

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Cirurgião Dentista Odontopediatra |

Q3144237 Odontologia

Os traumatismos alvéolo-dentários constituem um problema e desafio na saúde pública. Dessa forma, diante do diagnóstico e conduta clínica na dentição decídua, assinale a afirmativa correta.

A

Subluxação: não há ruptura das fibras do ligamento periodontal.

B

Avulsão: reimplante imediato, nos primeiros trinta minutos após o trauma.

C

Intrusão: reerupção espontânea independentemente da direção do deslocamento.

D

Luxação extrusiva: ruptura total das fibras do ligamento periodontal e feixe vasculonervoso.

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