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Ministro Mauro Vieira informou que mulheres, idosos e crianças terão prioridade em voos de repatriação.
Governo espera repatriar 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica. Acesso em: setembro de 2024.)
Resgatar cidadãos brasileiros em outros países é uma tradição que a doutrina militar conceitua como Operações de Recuperação de Nacionais. A missão de repatriação começa:
Uma mulher morreu após ser perfurada pelo chifre de um touro na cidade de Enguera, província de Valência, na Espanha. O acidente aconteceu durante uma das tradicionais touradas espanholas, marcando a segunda morte no país pelo mesmo motivo em menos de uma semana. Segundo relatos de testemunhas à agência Europa Press, a vítima, que não teve a identidade divulgada, atravessou por engano uma área destinada à corrida dos animais, quando se deparou com um touro, que a atacou. A mulher, que instantaneamente perdeu os sentidos, faleceu antes de chegar ao hospital.
(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo. Acesso em: novembro de 2024.)
As touradas têm tradições muito fortes e representam algumas das mais controversas manifestações populares do mundo. Não é à toa que o Dicionário da Real Academia Espanhola define as touradas como uma arte. Essa manifestação cultural:
( ) Pela lei que regula o processo administrativo na Administração Federal, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
( ) Um cidadão que queira solicitar o acesso a determinada informação com base na Lei Federal nº 12.527/2011 poderá apresentar o pedido de acesso aos órgãos abrangidos pelo referido diploma legal por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e o motivo determinante da solicitação de informações.
( ) A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A sequência está correta em
I. A nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) promoveu profundas alterações nos procedimentos licitatórios, abolindo a modalidade pregão e instituindo a modalidade de tomada de preços.
II. Para os fins da Lei nº 14.133/2021, considera-se agente público o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
III. A dispensa de licitação é admitida no Direito Brasileiro unicamente na hipótese de calamidade ou emergência pública.
Está correto o que se afirma em
I. É permitido a todas as confissões religiosas praticarem os seus ritos nos cemitérios municipais.
II. Os cemitérios públicos municipais deverão respeitar as normas ambientais.
III. É vedado ao Município fazer concessão para criação de cemitérios particulares.
IV. As associações religiosas poderão manter cemitérios próprios, fiscalizados, porém, pelo Município.
Está correto o que se afirma apenas em