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Q4335544 Português
“A linha que separa o autobiográfico do ficcional é muito tênue”, afirma Falero

    De servente de pedreiro, porteiro, José Falero se fez escritor, e apesar do reconhecimento que sua literatura venha tendo, afirma que sua vida é perrengue desde sempre e não há perspectiva de mudança. Falero conta que a leitura entrou tardiamente na sua vida, apesar de ela estar presente intrinsecamente no gosto que tem por narrativas, filmes, história em quadrinhos e até mesmo jogos de videogame. “Gostava de prestar atenção de como as histórias são contadas.”

    O hábito e o gosto pelas letras de forma concreta veio através de sua irmã, Caroline Falero, diretora, atriz, educadora e artesã. “A escrita está muito associada à leitura, ao hábito de ler, e eu comecei a ler muito tarde, com 20, 21 anos. Minha irmã que me convenceu a ler. Não acreditava que pudesse ser legal.”

    Desde então, nunca mais parou de ler. “Não foi só o livro, fui me encantando com coisas que eu percebi que eram daquele suporte, daquela plataforma. Sensações que não teria como experimentar vendo um filme, jogando videogame, era uma coisa do livro. E eu fiquei encantado com o que aquilo me provocava.”

     E por não parar mais de ler, logo começou a escrever suas próprias histórias. Outro empurrão para a escrita tem ligação com as histórias em quadrinhos, as quais desenhava. “Eu não conseguia desenhar as coisas que eu queria, às vezes. Eu aprendi a desenhar muitas coisas, mas de repente eu queria fazer uma história que se passasse na cidade. Eu não sabia desenhar um monte de prédios, carro estacionado, o ambiente urbano. E toda vez que tu vai contar uma nova história no desenho é uma curva de aprendizado enorme, e na escrita eu me sentia mais livre, concebia as histórias e conseguia dar formas a elas, uma curva de aprendizado um pouco menor.”

    Construindo a sua própria didática, indo atrás das ferramentas para desenvolver a escrita, sem a figura do mestre para apontar os caminhos, acabou se apaixonando pela gramática e tudo relacionado com a produção de textos.

     Dos livros lidos na primeira fase do gosto pela leitura, Falero cita Edgar Wallace e Agatha Christie. “Quase tudo que parava na minha mão era estrangeiro, e era clássico. O primeiro livro nacional que li era um clássico também, do Machado de Assis, Quincas Borba e Memórias Póstumas. Me apaixonei por Machado, é um dos autores que eu fui atrás quando pude trabalhar e comprar meus próprios livros.” O escritor cita também o escritor japonês Eiji Yoshikawa, autor do romance Musashi. Segundo aponta Falero, Machado de Assis e o escritor japonês influenciaram sua literatura. “O fato de eu ter experimentado e gostado dos dois foi importante para mim porque me fez entender que não existe caminho certo, caminho errado, existem possibilidades.”

     “Durante muito tempo me deixei levar por um pensamento preconceituoso que muita gente tem até hoje, que é de tu pensar que existe o jeito certo de escrever, e o jeito errado de escrever. Eu pensava assim. E durante muito tempo as coisas que eu escrevia era levando em conta a gramática normativa, não havia nada no meu texto da oralidade.”

    Foi com uma conversa com o linguista baiano Marcos Oliveira que essa percepção mudou. “Foi como tirar uma venda dos meus olhos. Eu comecei a perceber a linguagem como uma ferramenta de dominação. Eu comecei a perceber que não é à toa que essa norma dita culta, que diz o que é correto, não vem do nada. E comecei a perceber que o que dizem que é errado, que falar assim é errado, que escrever assim é errado, é de uma população específica, que é tido como errado. E comecei a perceber que era violento comigo mesmo, inclusive o jeito que escrevia. E decidi experimentar trazer o modo como eu me expresso, como meus vizinhos se expressam, minha mãe, minha família, para as coisas que eu escrevo.”

    O escritor conta que o retorno dessa experimentação foi positiva. Segundo recorda Falero, as pessoas comentaram que não tinham o hábito de ler, mas que lendo os seus textos não conseguiram parar. “Eu comecei a pensar nisso, o quanto as linguagens que são utilizadas na literatura não afugentam as pessoas. A gente vive em um país que toda vez que vão fazer as estatísticas, se chega à conclusão de que se lê pouco, de que poucas pessoas leem, e os que leem não leem muito. Fico pensando até que ponto o fato da linguagem muitas vezes ser afastada da vivência dessas pessoas contribui para isso.”

(Por: Fabiana Reinholz. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br. Acesso: em abril de 2026. Fragmento.)
Em “’A gente vive em um país que, toda vez que vão fazer as estatísticas, se chega à conclusão de que se lê pouco, [...]’” (9º§), acerca da expressão destacada, analise as afirmativas a seguir.

I. É possível identificar a inclusão dos interlocutores a partir da escolha linguística realizada.
II. Considerando a norma-padrão, a concordância verbal estabelecida está de acordo com os critérios estabelecidos.
III. Considerando o trecho original, a substituição do termo sintático identificado como sujeito por equivalente no plural “nós” promove a constância semântica e permanência de efeito de sentido.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4335543 Português
“A linha que separa o autobiográfico do ficcional é muito tênue”, afirma Falero

    De servente de pedreiro, porteiro, José Falero se fez escritor, e apesar do reconhecimento que sua literatura venha tendo, afirma que sua vida é perrengue desde sempre e não há perspectiva de mudança. Falero conta que a leitura entrou tardiamente na sua vida, apesar de ela estar presente intrinsecamente no gosto que tem por narrativas, filmes, história em quadrinhos e até mesmo jogos de videogame. “Gostava de prestar atenção de como as histórias são contadas.”

    O hábito e o gosto pelas letras de forma concreta veio através de sua irmã, Caroline Falero, diretora, atriz, educadora e artesã. “A escrita está muito associada à leitura, ao hábito de ler, e eu comecei a ler muito tarde, com 20, 21 anos. Minha irmã que me convenceu a ler. Não acreditava que pudesse ser legal.”

    Desde então, nunca mais parou de ler. “Não foi só o livro, fui me encantando com coisas que eu percebi que eram daquele suporte, daquela plataforma. Sensações que não teria como experimentar vendo um filme, jogando videogame, era uma coisa do livro. E eu fiquei encantado com o que aquilo me provocava.”

     E por não parar mais de ler, logo começou a escrever suas próprias histórias. Outro empurrão para a escrita tem ligação com as histórias em quadrinhos, as quais desenhava. “Eu não conseguia desenhar as coisas que eu queria, às vezes. Eu aprendi a desenhar muitas coisas, mas de repente eu queria fazer uma história que se passasse na cidade. Eu não sabia desenhar um monte de prédios, carro estacionado, o ambiente urbano. E toda vez que tu vai contar uma nova história no desenho é uma curva de aprendizado enorme, e na escrita eu me sentia mais livre, concebia as histórias e conseguia dar formas a elas, uma curva de aprendizado um pouco menor.”

    Construindo a sua própria didática, indo atrás das ferramentas para desenvolver a escrita, sem a figura do mestre para apontar os caminhos, acabou se apaixonando pela gramática e tudo relacionado com a produção de textos.

     Dos livros lidos na primeira fase do gosto pela leitura, Falero cita Edgar Wallace e Agatha Christie. “Quase tudo que parava na minha mão era estrangeiro, e era clássico. O primeiro livro nacional que li era um clássico também, do Machado de Assis, Quincas Borba e Memórias Póstumas. Me apaixonei por Machado, é um dos autores que eu fui atrás quando pude trabalhar e comprar meus próprios livros.” O escritor cita também o escritor japonês Eiji Yoshikawa, autor do romance Musashi. Segundo aponta Falero, Machado de Assis e o escritor japonês influenciaram sua literatura. “O fato de eu ter experimentado e gostado dos dois foi importante para mim porque me fez entender que não existe caminho certo, caminho errado, existem possibilidades.”

     “Durante muito tempo me deixei levar por um pensamento preconceituoso que muita gente tem até hoje, que é de tu pensar que existe o jeito certo de escrever, e o jeito errado de escrever. Eu pensava assim. E durante muito tempo as coisas que eu escrevia era levando em conta a gramática normativa, não havia nada no meu texto da oralidade.”

    Foi com uma conversa com o linguista baiano Marcos Oliveira que essa percepção mudou. “Foi como tirar uma venda dos meus olhos. Eu comecei a perceber a linguagem como uma ferramenta de dominação. Eu comecei a perceber que não é à toa que essa norma dita culta, que diz o que é correto, não vem do nada. E comecei a perceber que o que dizem que é errado, que falar assim é errado, que escrever assim é errado, é de uma população específica, que é tido como errado. E comecei a perceber que era violento comigo mesmo, inclusive o jeito que escrevia. E decidi experimentar trazer o modo como eu me expresso, como meus vizinhos se expressam, minha mãe, minha família, para as coisas que eu escrevo.”

    O escritor conta que o retorno dessa experimentação foi positiva. Segundo recorda Falero, as pessoas comentaram que não tinham o hábito de ler, mas que lendo os seus textos não conseguiram parar. “Eu comecei a pensar nisso, o quanto as linguagens que são utilizadas na literatura não afugentam as pessoas. A gente vive em um país que toda vez que vão fazer as estatísticas, se chega à conclusão de que se lê pouco, de que poucas pessoas leem, e os que leem não leem muito. Fico pensando até que ponto o fato da linguagem muitas vezes ser afastada da vivência dessas pessoas contribui para isso.”

(Por: Fabiana Reinholz. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br. Acesso: em abril de 2026. Fragmento.)
Analise os fragmentos a seguir, em que os complementos destacados diferenciam-se, entre outros motivos, por sua classificação considerando o termo que os rege.

I. “’A escrita está muito associada à leitura, [...]’” (2º§).
II. “’Foi como tirar uma venda dos meus olhos.’” (8º§).
III. “’[...] eu queria fazer uma história que se passasse na cidade.’” (4º§).
IV. “’[...] concebia as histórias e conseguia dar formas a elas, [...]’” ( 4º§).

Fazem parte do mesmo grupo, de acordo com o termo que os rege, os complementos utilizados em 
Alternativas
Q4335542 Português
“A linha que separa o autobiográfico do ficcional é muito tênue”, afirma Falero

    De servente de pedreiro, porteiro, José Falero se fez escritor, e apesar do reconhecimento que sua literatura venha tendo, afirma que sua vida é perrengue desde sempre e não há perspectiva de mudança. Falero conta que a leitura entrou tardiamente na sua vida, apesar de ela estar presente intrinsecamente no gosto que tem por narrativas, filmes, história em quadrinhos e até mesmo jogos de videogame. “Gostava de prestar atenção de como as histórias são contadas.”

    O hábito e o gosto pelas letras de forma concreta veio através de sua irmã, Caroline Falero, diretora, atriz, educadora e artesã. “A escrita está muito associada à leitura, ao hábito de ler, e eu comecei a ler muito tarde, com 20, 21 anos. Minha irmã que me convenceu a ler. Não acreditava que pudesse ser legal.”

    Desde então, nunca mais parou de ler. “Não foi só o livro, fui me encantando com coisas que eu percebi que eram daquele suporte, daquela plataforma. Sensações que não teria como experimentar vendo um filme, jogando videogame, era uma coisa do livro. E eu fiquei encantado com o que aquilo me provocava.”

     E por não parar mais de ler, logo começou a escrever suas próprias histórias. Outro empurrão para a escrita tem ligação com as histórias em quadrinhos, as quais desenhava. “Eu não conseguia desenhar as coisas que eu queria, às vezes. Eu aprendi a desenhar muitas coisas, mas de repente eu queria fazer uma história que se passasse na cidade. Eu não sabia desenhar um monte de prédios, carro estacionado, o ambiente urbano. E toda vez que tu vai contar uma nova história no desenho é uma curva de aprendizado enorme, e na escrita eu me sentia mais livre, concebia as histórias e conseguia dar formas a elas, uma curva de aprendizado um pouco menor.”

    Construindo a sua própria didática, indo atrás das ferramentas para desenvolver a escrita, sem a figura do mestre para apontar os caminhos, acabou se apaixonando pela gramática e tudo relacionado com a produção de textos.

     Dos livros lidos na primeira fase do gosto pela leitura, Falero cita Edgar Wallace e Agatha Christie. “Quase tudo que parava na minha mão era estrangeiro, e era clássico. O primeiro livro nacional que li era um clássico também, do Machado de Assis, Quincas Borba e Memórias Póstumas. Me apaixonei por Machado, é um dos autores que eu fui atrás quando pude trabalhar e comprar meus próprios livros.” O escritor cita também o escritor japonês Eiji Yoshikawa, autor do romance Musashi. Segundo aponta Falero, Machado de Assis e o escritor japonês influenciaram sua literatura. “O fato de eu ter experimentado e gostado dos dois foi importante para mim porque me fez entender que não existe caminho certo, caminho errado, existem possibilidades.”

     “Durante muito tempo me deixei levar por um pensamento preconceituoso que muita gente tem até hoje, que é de tu pensar que existe o jeito certo de escrever, e o jeito errado de escrever. Eu pensava assim. E durante muito tempo as coisas que eu escrevia era levando em conta a gramática normativa, não havia nada no meu texto da oralidade.”

    Foi com uma conversa com o linguista baiano Marcos Oliveira que essa percepção mudou. “Foi como tirar uma venda dos meus olhos. Eu comecei a perceber a linguagem como uma ferramenta de dominação. Eu comecei a perceber que não é à toa que essa norma dita culta, que diz o que é correto, não vem do nada. E comecei a perceber que o que dizem que é errado, que falar assim é errado, que escrever assim é errado, é de uma população específica, que é tido como errado. E comecei a perceber que era violento comigo mesmo, inclusive o jeito que escrevia. E decidi experimentar trazer o modo como eu me expresso, como meus vizinhos se expressam, minha mãe, minha família, para as coisas que eu escrevo.”

    O escritor conta que o retorno dessa experimentação foi positiva. Segundo recorda Falero, as pessoas comentaram que não tinham o hábito de ler, mas que lendo os seus textos não conseguiram parar. “Eu comecei a pensar nisso, o quanto as linguagens que são utilizadas na literatura não afugentam as pessoas. A gente vive em um país que toda vez que vão fazer as estatísticas, se chega à conclusão de que se lê pouco, de que poucas pessoas leem, e os que leem não leem muito. Fico pensando até que ponto o fato da linguagem muitas vezes ser afastada da vivência dessas pessoas contribui para isso.”

(Por: Fabiana Reinholz. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br. Acesso: em abril de 2026. Fragmento.)
Em “’Eu aprendi a desenhar muitas coisas, mas de repente eu queria fazer uma história que se passasse na cidade.’” (4º§), pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4335541 Português
“A linha que separa o autobiográfico do ficcional é muito tênue”, afirma Falero

    De servente de pedreiro, porteiro, José Falero se fez escritor, e apesar do reconhecimento que sua literatura venha tendo, afirma que sua vida é perrengue desde sempre e não há perspectiva de mudança. Falero conta que a leitura entrou tardiamente na sua vida, apesar de ela estar presente intrinsecamente no gosto que tem por narrativas, filmes, história em quadrinhos e até mesmo jogos de videogame. “Gostava de prestar atenção de como as histórias são contadas.”

    O hábito e o gosto pelas letras de forma concreta veio através de sua irmã, Caroline Falero, diretora, atriz, educadora e artesã. “A escrita está muito associada à leitura, ao hábito de ler, e eu comecei a ler muito tarde, com 20, 21 anos. Minha irmã que me convenceu a ler. Não acreditava que pudesse ser legal.”

    Desde então, nunca mais parou de ler. “Não foi só o livro, fui me encantando com coisas que eu percebi que eram daquele suporte, daquela plataforma. Sensações que não teria como experimentar vendo um filme, jogando videogame, era uma coisa do livro. E eu fiquei encantado com o que aquilo me provocava.”

     E por não parar mais de ler, logo começou a escrever suas próprias histórias. Outro empurrão para a escrita tem ligação com as histórias em quadrinhos, as quais desenhava. “Eu não conseguia desenhar as coisas que eu queria, às vezes. Eu aprendi a desenhar muitas coisas, mas de repente eu queria fazer uma história que se passasse na cidade. Eu não sabia desenhar um monte de prédios, carro estacionado, o ambiente urbano. E toda vez que tu vai contar uma nova história no desenho é uma curva de aprendizado enorme, e na escrita eu me sentia mais livre, concebia as histórias e conseguia dar formas a elas, uma curva de aprendizado um pouco menor.”

    Construindo a sua própria didática, indo atrás das ferramentas para desenvolver a escrita, sem a figura do mestre para apontar os caminhos, acabou se apaixonando pela gramática e tudo relacionado com a produção de textos.

     Dos livros lidos na primeira fase do gosto pela leitura, Falero cita Edgar Wallace e Agatha Christie. “Quase tudo que parava na minha mão era estrangeiro, e era clássico. O primeiro livro nacional que li era um clássico também, do Machado de Assis, Quincas Borba e Memórias Póstumas. Me apaixonei por Machado, é um dos autores que eu fui atrás quando pude trabalhar e comprar meus próprios livros.” O escritor cita também o escritor japonês Eiji Yoshikawa, autor do romance Musashi. Segundo aponta Falero, Machado de Assis e o escritor japonês influenciaram sua literatura. “O fato de eu ter experimentado e gostado dos dois foi importante para mim porque me fez entender que não existe caminho certo, caminho errado, existem possibilidades.”

     “Durante muito tempo me deixei levar por um pensamento preconceituoso que muita gente tem até hoje, que é de tu pensar que existe o jeito certo de escrever, e o jeito errado de escrever. Eu pensava assim. E durante muito tempo as coisas que eu escrevia era levando em conta a gramática normativa, não havia nada no meu texto da oralidade.”

    Foi com uma conversa com o linguista baiano Marcos Oliveira que essa percepção mudou. “Foi como tirar uma venda dos meus olhos. Eu comecei a perceber a linguagem como uma ferramenta de dominação. Eu comecei a perceber que não é à toa que essa norma dita culta, que diz o que é correto, não vem do nada. E comecei a perceber que o que dizem que é errado, que falar assim é errado, que escrever assim é errado, é de uma população específica, que é tido como errado. E comecei a perceber que era violento comigo mesmo, inclusive o jeito que escrevia. E decidi experimentar trazer o modo como eu me expresso, como meus vizinhos se expressam, minha mãe, minha família, para as coisas que eu escrevo.”

    O escritor conta que o retorno dessa experimentação foi positiva. Segundo recorda Falero, as pessoas comentaram que não tinham o hábito de ler, mas que lendo os seus textos não conseguiram parar. “Eu comecei a pensar nisso, o quanto as linguagens que são utilizadas na literatura não afugentam as pessoas. A gente vive em um país que toda vez que vão fazer as estatísticas, se chega à conclusão de que se lê pouco, de que poucas pessoas leem, e os que leem não leem muito. Fico pensando até que ponto o fato da linguagem muitas vezes ser afastada da vivência dessas pessoas contribui para isso.”

(Por: Fabiana Reinholz. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br. Acesso: em abril de 2026. Fragmento.)
Em “Foi com uma conversa com o linguista baiano Marcos Oliveira que essa percepção mudou. ‘Foi como tirar uma venda dos meus olhos’.” (8º§), a comparação apresentada indica, no contexto:
Alternativas
Q4335540 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), com base no Decreto nº 10.540/2020, analise as afirmativas a seguir.

I. O SIAFIC será único para cada ente federativo e permitirá a integração com outros sistemas estruturantes, vedada a existência de mais de um SIAFIC no mesmo ente federativo, mesmo que estes permitam a comunicação, entre si, por intermédio de transmissão de dados.
II. Dentre outras informações, o SIAFIC deverá controlar e permitir a evidenciação das demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos fiscais, orçamentários, patrimoniais, econômicos e financeiros, e da origem e da destinação dos recursos legalmente vinculados à finalidade específica.
III. O Poder Executivo é o gestor primário do sistema, e poderá interferir nos atos do ordenador de despesa de outros Poderes, para a gestão dos créditos e recursos autorizados em conformidade com o cronograma de desembolso.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4335539 Direito Financeiro
No exercício financeiro de 2025, o município de São João da Serra arrecadou, hipoteticamente, uma Receita Corrente Líquida de R$ 3.000.000,00. No mesmo período, as Despesas com Pessoal do Poder Executivo alcançaram R$ 1.560.000,00, enquanto as do Legislativo foram da ordem de R$ 210.000,00. Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4335538 Matemática Financeira
Determinado investidor aplicou R$ 15.000,00 em um título que rende juros simples. A taxa de juros contratada foi de 1,2% ao mês para os dois primeiros meses; e de 1,5% ao mês para os quatro meses seguintes. Ao final do sexto mês, o investidor resgatou todo o montante. De acordo com o exposto, qual o valor resgatado?
Alternativas
Q4335537 Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos progressivos da tributação sobre a renda e o consumo.
( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
( ) Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana, sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários realizadas na circunscrição de seu território.

A sequência está correta em
Alternativas
Q4335536 Contabilidade Pública
Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, e com base nas orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, analise as afirmativas a seguir.

I. Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Recurso, por sua vez, é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
II. Para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa são utilizadas as classes 7 e 8 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
III. A elaboração e publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é uma das exigências expressas na Lei nº 4.320/1964.

Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q4335535 Contabilidade Pública
Segundo a Lei nº 4.320/1964, o regime de adiantamento (ou suprimento de fundos) é uma modalidade de execução da despesa orçamentária para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Com base na referida norma e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4335534 Contabilidade Pública
Uma vez aprovado pelo Legislativo, o orçamento não se torna uma peça rígida e imutável. A legislação orçamentária permite que se façam alterações diante dos imprevistos que ocorrem durante a execução orçamentária através dos chamados Créditos Adicionais. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
( ) A abertura de créditos extraordinários dispensa a indicação da fonte de recursos para a realização da despesa, haja vista sua natureza de urgência. Contudo, a autorização legislativa prévia é necessária para a sua realização.
( ) Os suplementares são aqueles destinados a reforço de dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual (LOA), e serão autorizados por lei (que pode ser a própria LOA) e abertos por decreto executivo.

A sequência está correta em
Alternativas
Q4335533 Contabilidade Pública
A câmara municipal de determinado município editou uma resolução que feria direitos adquiridos de um grupo de munícipes, que ingressaram com ação de reparação de danos junto ao Tribunal de Justiça, solicitando indenização de R$ 1.500.000,00 pelos danos sofridos. Segundo a Procuradoria Jurídica, a probabilidade de condenação do município é alta, e o tempo estimado para conclusão do processo é de três anos. À luz das informações fornecidas e, ainda, com base na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o correto tratamento contábil a ser adotado é o registro de um(a):
Alternativas
Q4335532 Administração Financeira e Orçamentária
Em uma sociedade, a ideia de “tipo” de orçamento público está estritamente ligada ao nível de atuação dos poderes constituídos na elaboração da peça orçamentária e na alocação dos recursos disponíveis. Nesse contexto, é correto afirmar que, no Brasil, o tipo de orçamento é classificado como: 
Alternativas
Q4335531 Direito Financeiro
Na Câmara Municipal de Montanha, ao examinar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, o analista legislativo percebe que a Poder Executivo deixou de incluir as despesas com investimentos da secretaria de infraestrutura do município, o que resultou em uma diferença de R$ 750.000,00 entre a despesa fixada e a receita estimada no projeto. Com base no caso hipotético, é correto afirmar que a conduta do Executivo configura violação direta aos seguintes princípios orçamentários: 
Alternativas
Q4335530 Regimento Interno

O Plenário da Câmara Municipal de Montanha está debatendo um polêmico projeto de lei ordinária de autoria do Poder Executivo. Durante a primeira discussão, que ocorreu artigo por artigo, uma vereadora apresenta um requerimento verbal solicitando o adiamento da discussão por cinco dias, para melhor análise. Em seguida, argumentando que o assunto já está exaurido, outro vereador apresenta requerimento para encerramento da discussão. Com base nas regras do Regimento Interno sobre a disciplina dos debates e discussões, assinale a afirmativa que indica o procedimento regimental correto a ser adotado pelo presidente da Câmara.

Alternativas
Q4335529 Regimento Interno
No início de cada ano, a Câmara Municipal de Montanha precisa cumprir obrigações legais de prestação de contas. Simultaneamente, um vereador sofre condenação criminal transitada em julgado. A Mesa Diretora se reúne para deliberar sobre as providências cabíveis para ambas as situações. Com base nas competências privativas da Mesa da Câmara previstas no Regimento Interno da Casa, nas regras da Lei Orgânica Municipal (LOM) sobre a perda de mandato e, ainda, em harmonia com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa que indica os procedimentos jurídicos corretos a serem adotados para o caso hipotético.
Alternativas
Q4335528 Direito Administrativo
O poder disciplinar da Administração Pública é exercido por meio de instrumentos formais que garantem a apuração de irregularidades e a aplicação de sanções, sempre com respeito ao devido processo legal. No âmbito do município de Montanha, o Estatuto dos Servidores prevê a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumentos de apuração. Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 16/2010 sobre o regime disciplinar e, ainda, a jurisprudência sedimentada sobre o tema, assinale a afirmativa correta quanto à competência, à instauração e aos resultados desses procedimentos de apuração de infrações administrativas. 
Alternativas
Q4335527 Legislação Municipal
O desenvolvimento na carreira do servidor público municipal efetivo é um instrumento de valorização profissional que obedece a critérios rigorosos estabelecidos em lei, visando conciliar o mérito do servidor com a capacidade orçamentária e o interesse da Administração Pública. O Estatuto dos Servidores Municipais de Montanha diferencia institutos que, embora semelhantes na finalidade de ascensão, possuem naturezas e requisitos jurídicos distintos. À luz da Lei Complementar Municipal nº 16/2010 – Estatuto dos Servidores, assinale a afirmativa que distingue corretamente os institutos da progressão e da promoção. 
Alternativas
Q4335526 Direito Financeiro
O município de Montanha necessita realizar uma operação de crédito externo junto a um banco internacional para financiar obras de macrodrenagem. Simultaneamente, o prefeito municipal encaminhou à Câmara o relatório anual de suas contas. Durante as discussões, um grupo de vereadores questiona de quem é a competência para autorizar o empréstimo internacional e qual o procedimento correto relativo à prestação de contas do prefeito. Considerando as regras de competência privativa da Câmara Municipal, os deveres de prestação de contas previstos na Lei Orgânica do Município de Montanha (LOM) e, ainda, a disposição constitucional a respeito dos temas, assinale a afirmativa que descreve corretamente o trâmite jurídico a ser adotado.
Alternativas
Q4335525 Direito Administrativo
No âmbito do Poder Legislativo, os servidores do setor de suporte técnico analisam a conformidade de rotinas internas ligadas ao andamento processual, ao fornecimento de dados institucionais e ao resguardo de informações dos cidadãos. Para tanto, avaliam as três afirmativas, a seguir, que constam de documentos internos da Casa:

I. A decisão de recursos administrativos constitui matéria proibida de sofrer delegação de competência.
II. O conceito de dado pessoal sensível estabelecido em lei abrange toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
III. Por expressa previsão legal, o regime de proteção de dados pessoais aplica-se aos órgãos do Poder Executivo, ficando as estruturas do Poder Legislativo desobrigadas de cumprir as suas normas gerais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
341: D
342: E
343: C
344: B
345: B
346: A
347: B
348: D
349: A
350: C
351: A
352: B
353: A
354: D
355: D
356: A
357: C
358: D
359: C
360: B