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Q4343186 Direito Civil
Mariana contratou os cirurgiões plásticos Júlio e Pedro para a realização de procedimento estético facial, assumindo ambos a execução conjunta da cirurgia. O resultado prometido não foi alcançado em razão de falhas imputáveis aos dois profissionais, caracterizando inadimplemento absoluto da obrigação. Em juízo, Mariana requereu a resolução do contrato, com a restituição integral dos R$ 50.000,00 pagos, bem como o custeio de nova cirurgia estética a ser realizada por outro profissional de sua confiança. No curso do processo, Júlio, reconhecendo a responsabilidade solidária perante a paciente, efetuou espontaneamente o pagamento de R$ 25.000,00 à autora e, em seguida, ajuizou ação regressiva contra Pedro, buscando o ressarcimento da metade desse valor. Diante do cenário hipotético narrado, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
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Q4343185 Direito Internacional Privado
Acerca das regras de Direito Internacional Privado previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a afirmativa correta.
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Q4343184 Direito Civil
Luísa é beneficiária de plano de previdência complementar administrado por entidade fechada de previdência privada. Sustentando que seu benefício estava sendo pago em valor inferior ao devido, ajuizou ação revisional e obteve tutela provisória de urgência antecipada, que determinou o acréscimo mensal de R$ 1.000,00 ao benefício. Em razão da decisão judicial, a entidade efetuou o pagamento da complementação majorada durante todo o curso do processo. Ao final, contudo, a ação foi julgada improcedente, com a revogação da tutela antecipada. Pretendendo reaver os valores pagos em cumprimento à decisão posteriormente revogada, a entidade ajuizou ação de cobrança. Considerando o caso hipotético narrado, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual o prazo prescricional aplicável à pretensão da entidade de previdência complementar?
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Q4343183 Direito Civil
João e Regina casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, adquiriram um imóvel urbano com área total de 360m², utilizado como residência da família. Após alguns anos, João abandonou voluntariamente o lar, permanecendo Regina na posse exclusiva, direta e ininterrupta do imóvel, utilizando-o para sua moradia e de seus filhos. Decorridos mais de dois anos, Regina ajuizou ação de usucapião, pleiteando a aquisição da meação pertencente a João, requerendo, subsidiariamente, que a usucapião incidisse apenas sobre uma fração ideal correspondente a 250m² do imóvel, renunciando à pretensão quanto à área excedente. Diante do cenário hipotético narrado, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que o pedido deve ser:
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Q4343182 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a reclamação, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que NÃO é cabível reclamação perante:
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Q4343181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Alfa ajuizou ação de ressarcimento em face de determinado Estado estrangeiro. A ação foi julgada improcedente pelo Juízo Federal de primeira instância. Inconformada, a empresa interpôs recurso à instância superior. À luz da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que o recurso cabível é:
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Q4343180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em demanda submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis, foi proferida sentença de mérito que transitou em julgado. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com eficácia vinculante, firmou entendimento constitucional incompatível com a interpretação adotada na decisão exequenda. Nesse contexto, à luz da jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
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Q4343179 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante cumprimento de sentença, o exequente apresentou memória de cálculo indicando ser credor da quantia de R$ 150.000,00. O executado impugnou os cálculos, sustentando que o valor correto seria de R$ 120.000,00. Diante da divergência, o juízo determinou a remessa dos autos ao contador judicial, que, observando rigorosamente os critérios estabelecidos no título executivo judicial, apurou ser devido o montante de R$ 180.000,00. O magistrado homologou integralmente os cálculos do contador. Diante do cenário hipotético narrado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que o julgamento:
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Q4343178 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação de consignação em pagamento, à luz do Código de Processo Civil de 2015, assinale a afirmativa correta.
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Q4343177 Direito Administrativo
O município de Bela Esperança ajuizou ação de desapropriação de parte de uma propriedade rural para a implantação de uma nova avenida. Verificou-se que a área remanescente do imóvel ficou excessivamente reduzida, sem acesso adequado à via pública e sem viabilidade econômica para a atividade agrícola anteriormente desenvolvida. Diante dessa situação, o proprietário requereu ao município que também desapropriasse a área remanescente, sustentando que ela se tornara inaproveitável em razão da desapropriação parcial. O gestor municipal, antes de decidir o pedido, consultou a Procuradoria do município para identificar o instituto jurídico aplicável ao caso. Considerando o regime jurídico das desapropriações, assinale a alternativa que indica o instituto jurídico aplicável à situação descrita.
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Q4343176 Direito Constitucional
Sobre as matérias sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos concursos públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas às pessoas com deficiência. II. É inconstitucional o veto não motivado à participação de candidato a concurso público. III. É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.
Está correto o que se afirma em
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Q4343175 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Determinado gestor municipal, diante da intenção de celebrar parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a execução de projeto de interesse público, decidiu examinar a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. Seu objetivo era compreender os entendimentos consolidados da Corte acerca da aplicação da legislação pertinente e das boas práticas relacionadas à celebração, execução e controle dessas parcerias. Acerca do tema, à luz da jurisprudência do TCU, analise as afirmativas a seguir.
I. Não há amparo legal para a contratação de mão de obra mediante a celebração de termos de parceria com OSCIP ou de instrumentos congêneres (convênios, termos de colaboração, termos de fomento) com entidades sem fins lucrativos.
II. A qualificação como OSCIP, por si só, não assegura a regularidade dos termos de parceria, sendo também necessário que o ajuste celebrado se destine efetivamente à execução de alguma das atividades de interesse público previstas na Lei nº 9.790/1999.
III. O dirigente de OSCIP que administra recursos públicos repassados à entidade responde solidariamente com esta quando houver dano ao erário na execução de termo de parceria, uma vez que assume a responsabilidade pela correta execução do objeto avençado.
Está correto o que se afirma em
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Q4343174 Direito Administrativo
O município de Santa Aurora celebrou contrato de concessão comum para a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano pelo prazo de vinte anos. Faltando seis anos para o término da concessão, o Poder Executivo encaminhou e obteve aprovação de lei municipal autorizando a retomada da prestação direta do serviço, sob o fundamento de que a municipalização permitiria maior integração com outras políticas públicas de mobilidade urbana. Antes da retomada do serviço, a concessionária requereu o pagamento da indenização referente aos investimentos realizados em bens reversíveis ainda não amortizados. A Procuradoria do município foi consultada acerca da legalidade da medida. Diante do cenário hipotético narrado, à luz da Lei nº 8.987/1995, é correto afirmar que a retomada do serviço:
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Q4343173 Direito Administrativo
Considere que o gestor de determinado município, responsável pela condução de procedimentos licitatórios e pela gestão de contratos administrativos, identificou indícios de descumprimento de obrigações por uma empresa contratada. Antes de adotar qualquer medida, decidiu analisar o regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021, buscando compreender as espécies de sanções administrativas, seus pressupostos de aplicação e as garantias processuais asseguradas ao contratado. A respeito da temática, analise as afirmativas a seguir.
I. A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo máximo de três anos.
II. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
III. Na sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar a prescrição ocorrerá em cinco anos, contados da ciência da infração pela Administração.
Está correto o que se afirma em
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Q4343172 Direito Constitucional
Após a rejeição, pelo Congresso Nacional, do veto integral oposto pelo Presidente da República a determinado projeto de lei, o Chefe do Poder Executivo deixou de promulgar a norma no prazo constitucional. Em seguida, o Presidente do Senado Federal, também regularmente intimado para tanto, permaneceu inerte. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Federal, a promulgação da lei caberá ao:
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Q4343171 Direito Constitucional
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), de seus poderes investigatórios e do controle jurisdicional de seus atos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
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Q4343170 Direito Constitucional
Durante um seminário sobre “História Constitucional Brasileira”, quatro professores debatiam a evolução do controle de constitucionalidade nas Constituições brasileiras. Cada um apresentou uma afirmação acerca das mudanças introduzidas pelos diferentes textos constitucionais. Considerando a evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Q4343169 Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa editou a Lei nº 500/2025, de iniciativa parlamentar, disciplinando matéria cuja iniciativa legislativa era reservada ao Chefe do Poder Executivo. A referida lei revogou integralmente a Lei nº 320/2018, que tratava da mesma matéria e também havia sido editada com o mesmo vício formal de iniciativa. O Procurador-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade exclusivamente contra a Lei nº 500/2025, sem impugnar a legislação anteriormente revogada. Durante o julgamento, alguns ministros sustentaram que eventual procedência da ação faria repristinar automaticamente a Lei nº 320/2018, igualmente incompatível com a Constituição. Considerando a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
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Q4343168 Direito Constitucional
Acerca das competências legislativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
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Q4343167 Português
O dicionário

Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opinião de que este mundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só dava para uma pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.
– Em mim – bradou ele –, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.
O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título de Magníficos. O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernardão. Particularmente encomendou uma genealogia a um grande doutor dessas matérias, que em pouco mais de uma hora o entroncou a um tal ou qual general romano do século IV, Bernardus Tanoarius; – nome que deu lugar à controvérsia, que ainda dura, querendo uns que o rei Bernardão tivesse sido tanoeiro, e outros, que isto não passe de uma confusão deplorável com o nome do fundador da família. Já vimos que esta segunda opinião é a única verdadeira.
Como era calvo desde verdes anos, decretou Bernardão que todos os seus súbditos fossem igualmente calvos, ou por natureza ou por navalha, e fundou esse ato em uma razão de ordem política, a saber, que a unidade moral do Estado pedia a conformidade exterior das cabeças. Outro ato em que revelou igual sabedoria foi o que ordenou que todos os sapatos do pé esquerdo tivessem um pequeno talho no lugar correspondente ao dedo mínimo, dando assim aos seus súditos o ensejo de se parecerem com ele, que padecia de um calo. O uso dos óculos em todo o reino não se explica de outro modo, senão por uma oftalmia que afligiu a Bernardão, logo no segundo ano do reinado. A doença levou-lhe um olho, e foi aqui que se revelou a vocação poética de Bernardão, porque, tendo-lhe dito um dos seus dois ministros, chamado Alfa, que a perda de um olho o fazia igual a Aníbal – comparação que o lisonjeou muito –, o segundo ministro, Ômega, deu um passo adiante, e achou-o superior a Homero, que perdera ambos os olhos. Esta cortesia foi uma revelação; e como isto prende com o casamento, vamos ao casamento.
Tratava-se, em verdade, de assegurar a dinastia dos Tanoarius. Não faltavam noivas ao novo rei, mas nenhuma lhe agradou tanto como a moça Estrelada, bela, rica e ilustre. Esta senhora, que cultivava a música e a poesia, era requestada por alguns cavalheiros, e mostrava-se fiel à dinastia decaída. Bernardão ofereceu-lhe as coisas mais suntuosas e raras, e, por outro lado, a família bradava-lhe que uma coroa na cabeça valia mais que uma saudade no coração; que não fizesse a desgraça dos seus, quando o ilustre Bernardão lhes acenava com o principado; que os tronos não andavam a rodo, e mais isto, e mais aquilo. Estrelada, porém, resistia à sedução.
Não resistiu muito tempo, mas também não cedeu tudo. Como entre os seus candidatos preferia secretamente um poeta, declarou que estava pronta a casar, mas seria com quem lhe fizesse o melhor madrigal, em concurso. Bernardão aceitou a cláusula, louco de amor e confiado em si: tinha mais um olho que Homero, e fizera a unidade dos pés e das cabeças.
Concorreram ao certame, que foi anônimo e secreto, vinte pessoas. Um dos madrigais foi julgado superior aos outros todos; era justamente o do poeta amado. Bernardão anulou por um decreto o concurso, e mandou abrir outro; mas então, por uma inspiração de insigne maquiavelismo, ordenou que não se empregassem palavras que tivessem menos de trezentos anos de idade. Nenhum dos concorrentes estudara os clássicos: era o meio provável de os vencer.
Não venceu ainda assim porque o poeta amado leu à pressa o que pôde, e o seu madrigal foi outra vez o melhor. Bernardão anulou esse segundo concurso; e, vendo que no madrigal vencedor as locuções antigas davam singular graça aos versos, decretou que só se empregassem as modernas e particularmente as da moda. Terceiro concurso, e terceira vitória do poeta amado.
Bernardão, furioso, abriu-se com os dois ministros, pedindo-lhes um remédio pronto e enérgico, porque, se não ganhasse a mão de Estrelada, mandaria cortar trezentas mil cabeças. Os dois, tendo consultado algum tempo, voltaram com este alvitre:
– Nós, Alfa e Ômega, estamos designados pelos nossos nomes para as cousas que respeitam à linguagem. A nossa ideia é que Vossa Sublimidade mande recolher todos os dicionários e nos encarregue de compor um vocabulário novo, que lhe dará a vitória.
Bernardão assim fez, e os dois meteram-se em casa durante três meses, findos os quais depositaram nas augustas mãos a obra acabada, um livro a que chamaram Dicionário de Babel, porque era realmente a confusão das letras. Nenhuma locução se parecia com a do idioma falado; as consoantes trepavam nas consoantes, as vogais diluíam-se nas vogais, palavras de duas sílabas tinham agora sete e oito, e vice-versa, tudo trocado, misturado, nenhuma energia, nenhuma graça, uma língua de cacos e trapos.
– Obrigue Vossa Sublimidade esta língua por um decreto, e está tudo feito.
Bernardão concedeu um abraço e uma pensão a ambos, decretou o vocabulário, e declarou que ia fazer-se o concurso definitivo para obter a mão da bela Estrelada. A confusão passou do dicionário aos espíritos; toda a gente andava atônita. Os farsolas cumprimentavam-se na rua pelas novas locuções: diziam, por exemplo, em vez de: Bom dia, como passou? – Pflerrgpxx, rouph, aa? A própria dama, temendo que o poeta amado perdesse afinal a campanha, propôs-lhe que fugissem; ele, porém, respondeu que ia ver primeiro se podia fazer alguma coisa. Deram noventa dias para o novo concurso e recolheram-se vinte madrigais. O melhor deles, apesar da língua bárbara, foi o do poeta amado. Bernardão, alucinado, mandou cortar as mãos aos dois ministros e foi a única vingança. Estrelada era tão admiravelmente bela, que ele não se atreveu a magoá-la, e cedeu.
Desgostoso, encerrou-se oito dias na biblioteca, lendo, passeando ou meditando. Parece que a última coisa que leu foi uma sátira do poeta Garção, e especialmente estes versos, que pareciam feitos de encomenda:
O raro Apeles,
Rubens e Rafael, inimitáveis
Não se fizeram pela cor das tintas;
A mistura elegante os fez eternos.

(ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Rio de Janeiro: Garnier, 1899. Adaptado.)
Considerando que no 1º§ do conto o autor emprega diversos recursos morfológicos para garantir a coesão e a progressão harmoniosa das ideias, analise o seguinte trecho: “[...] e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou de um pau, [...]”. Diante dos mecanismos de coesão textual e do emprego das classes de palavras, a respeito do termo grafado em destaque (“a” em “[...] a pôr ali [...]”), é correto afirmar que o vocábulo:
Alternativas
Respostas
281: D
282: C
283: C
284: B
285: C
286: D
287: D
288: D
289: B
290: B
291: C
292: A
293: C
294: D
295: C
296: B
297: D
298: D
299: B
300: C