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Q2450138
Engenharia Agronômica (Agronomia) Utilização de Recursos Hídricos , Irrigação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q2450138 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Em um projeto de irrigação optou-se pela determinação do turno de rega fixo e baseado na evapotranspiração da cultura (ETc). Considerando-se uma ETc de 6 mm/dia; lâmina líquida de 30 mm; e, eficiência do sistema de 80%, é correto afirmar que a lâmina bruta a ser utilizada no projeto e o turno de rega são, respectivamente:
Alternativas
Q2450137
Engenharia Agronômica (Agronomia) Métodos de Controle de Pragas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q2450137 Engenharia Agronômica (Agronomia)
“O greening é uma doença extremamente grave que pode comprometer a citricultura capixaba. A respeito do greening, a doença tem como agente causal a bactéria _________________ e seu principal meio de transmissão é _________________. O(s) principal(is) sintoma(s) é (são) ________________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2450136
Engenharia Agronômica (Agronomia) Estudo dos Solos ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q2450136 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A respeito de algumas das principais caraterísticas dos tipos de solo presentes no estado do Espírito Santo, analise as afirmativas a seguir.

I.    Os argissolos apresentam como característica principal a presença de horizonte B textural logo abaixo do horizonte A.

II.   O horizonte B incipiente é uma característica marcante dos cambissolos.

III.  Os latossolos são caracterizados pela presença do horizonte B latossólico.

IV.  Os solos caracterizados pela presença de material mineral ou orgânico pouco espesso são conhecidos como neossolos.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2450135
Engenharia Agronômica (Agronomia) Fitopatologia ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q2450135 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O cafeeiro (Coffea arabica) é uma planta que responde de forma satisfatória à adubação foliar com uso de micronutrientes. A diagnose visual é uma das formas de se identificar a carência desses. Sobre os sintomas visuais de carência aos micronutrientes na cultura do cafeeiro, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Folhas novas pequenas, deformadas e com bordos arredondados.

 2. Internódios dos ramos curtos, folhas pequenas e formação de tufos de folhas.

 3. Folhas curvadas para baixo com clareamento da nervura central.
( ) Cobre.

( ) Boro.
( ) Zinco.
A sequência está correta em
Alternativas
Q2450104
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450104 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, responda à questão.
De acordo com a referida lei, a operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. Sobre as exigências para realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, analise as afirmativas a seguir.

I. Realizar-se-á somente a partir do décimo dia do início do exercício.
II. Deverá ser liquidado e pago, o valor principal, desconsiderando juros e outros encargos incidentes, até o dia trinta e um de dezembro de cada ano.
III. Estará proibida no último ano de mandato do Presidente e Governador, sendo permitido apenas para Prefeito Municipal.

Sobre as exigências para realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2450103
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450103 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, responda à questão.
Em relação aos limites da despesa total com pessoal, em cada período de apuração, os Municípios não poderão exceder 60% da receita corrente líquida. Sobre o tema limite da despesa com pessoal, à luz do Art. 19 da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é correto afirmar que na verificação do atendimento dos limites da despesa com pessoal, não serão computadas as despesas de
Alternativas
Q2450102
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450102 Contabilidade Pública
Com base nos dados a seguir, responda à questão.

Determinada Prefeitura apresentou as seguintes informações relativas ao ano de 2022:





Outras ocorrências:

• Lançamento de tributos na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 480.000,00, sendo arrecadados no exercício financeiro corrente o valor de R$ 460.000,00;

• Arrecadação de taxas concomitante com o fato gerador no valor de R$ 75.000,00;

• Ingressos financeiros provenientes de operações de crédito no valor de R$ 100.000,00;

• Arrecadação de tributos lançados no exercício financeiro anterior no valor de R$ 70.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 125.000,00 provenientes da alienação de bens imóveis, cujo valor de aquisição foi R$ 250.000,00 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 120.000,00;

• Bens móveis recebidos em doação no valor de R$ 45.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 90.000,00 provenientes de transferência intergovernamental recebida para construção de uma unidade de saúde;

• Empenho com Material de Consumo no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram liquidados, R$ 100.000,00 foram pagos e R$ 120.000,00 consumidos;

• Empenho com despesa de Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 295.000,00 foram liquidados e R$ 270.000,00 foram pagos;

• Empenho, liquidação e pagamento da despesa com aquisição de terreno no valor de R$ 120.000,00;

• Empenho de despesa com serviços de construção de uma unidade de saúde no valor de R$ 200.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram liquidados e R$ 90.000,00 foram pagos;

• Empenho e liquidação de despesa com serviços de consultoria no valor de R$ 170.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram pagos. 
É correto afirmar que o Resultado Patrimonial do período apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) foi:
Alternativas
Q2450101
Administração Financeira e Orçamentária Restos a Pagar ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450101 Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados a seguir, responda à questão.

Determinada Prefeitura apresentou as seguintes informações relativas ao ano de 2022:





Outras ocorrências:

• Lançamento de tributos na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 480.000,00, sendo arrecadados no exercício financeiro corrente o valor de R$ 460.000,00;

• Arrecadação de taxas concomitante com o fato gerador no valor de R$ 75.000,00;

• Ingressos financeiros provenientes de operações de crédito no valor de R$ 100.000,00;

• Arrecadação de tributos lançados no exercício financeiro anterior no valor de R$ 70.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 125.000,00 provenientes da alienação de bens imóveis, cujo valor de aquisição foi R$ 250.000,00 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 120.000,00;

• Bens móveis recebidos em doação no valor de R$ 45.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 90.000,00 provenientes de transferência intergovernamental recebida para construção de uma unidade de saúde;

• Empenho com Material de Consumo no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram liquidados, R$ 100.000,00 foram pagos e R$ 120.000,00 consumidos;

• Empenho com despesa de Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 295.000,00 foram liquidados e R$ 270.000,00 foram pagos;

• Empenho, liquidação e pagamento da despesa com aquisição de terreno no valor de R$ 120.000,00;

• Empenho de despesa com serviços de construção de uma unidade de saúde no valor de R$ 200.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram liquidados e R$ 90.000,00 foram pagos;

• Empenho e liquidação de despesa com serviços de consultoria no valor de R$ 170.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram pagos. 
A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor a ser inscrito em Restos a Pagar Processados e em Restos a Pagar Não Processados.
Alternativas
Q2450100
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450100 Contabilidade Pública
Com base nos dados a seguir, responda à questão.

Determinada Prefeitura apresentou as seguintes informações relativas ao ano de 2022:





Outras ocorrências:

• Lançamento de tributos na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 480.000,00, sendo arrecadados no exercício financeiro corrente o valor de R$ 460.000,00;

• Arrecadação de taxas concomitante com o fato gerador no valor de R$ 75.000,00;

• Ingressos financeiros provenientes de operações de crédito no valor de R$ 100.000,00;

• Arrecadação de tributos lançados no exercício financeiro anterior no valor de R$ 70.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 125.000,00 provenientes da alienação de bens imóveis, cujo valor de aquisição foi R$ 250.000,00 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 120.000,00;

• Bens móveis recebidos em doação no valor de R$ 45.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 90.000,00 provenientes de transferência intergovernamental recebida para construção de uma unidade de saúde;

• Empenho com Material de Consumo no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram liquidados, R$ 100.000,00 foram pagos e R$ 120.000,00 consumidos;

• Empenho com despesa de Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 295.000,00 foram liquidados e R$ 270.000,00 foram pagos;

• Empenho, liquidação e pagamento da despesa com aquisição de terreno no valor de R$ 120.000,00;

• Empenho de despesa com serviços de construção de uma unidade de saúde no valor de R$ 200.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram liquidados e R$ 90.000,00 foram pagos;

• Empenho e liquidação de despesa com serviços de consultoria no valor de R$ 170.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram pagos. 
O Resultado Financeiro Real da Execução Orçamentária no ano de 2022 foi no valor de:
Alternativas
Q2450099
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450099 Contabilidade Pública
Com base nos dados a seguir, responda à questão.

Determinada Prefeitura apresentou as seguintes informações relativas ao ano de 2022:





Outras ocorrências:

• Lançamento de tributos na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 480.000,00, sendo arrecadados no exercício financeiro corrente o valor de R$ 460.000,00;

• Arrecadação de taxas concomitante com o fato gerador no valor de R$ 75.000,00;

• Ingressos financeiros provenientes de operações de crédito no valor de R$ 100.000,00;

• Arrecadação de tributos lançados no exercício financeiro anterior no valor de R$ 70.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 125.000,00 provenientes da alienação de bens imóveis, cujo valor de aquisição foi R$ 250.000,00 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 120.000,00;

• Bens móveis recebidos em doação no valor de R$ 45.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 90.000,00 provenientes de transferência intergovernamental recebida para construção de uma unidade de saúde;

• Empenho com Material de Consumo no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram liquidados, R$ 100.000,00 foram pagos e R$ 120.000,00 consumidos;

• Empenho com despesa de Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 295.000,00 foram liquidados e R$ 270.000,00 foram pagos;

• Empenho, liquidação e pagamento da despesa com aquisição de terreno no valor de R$ 120.000,00;

• Empenho de despesa com serviços de construção de uma unidade de saúde no valor de R$ 200.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram liquidados e R$ 90.000,00 foram pagos;

• Empenho e liquidação de despesa com serviços de consultoria no valor de R$ 170.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram pagos. 
É correto afirmar que o Resultado da Execução Orçamentária no ano de 2022 foi:
Alternativas
Q2450098
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450098 Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados a seguir, responda à questão.

Determinada Prefeitura apresentou as seguintes informações relativas ao ano de 2022:





Outras ocorrências:

• Lançamento de tributos na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 480.000,00, sendo arrecadados no exercício financeiro corrente o valor de R$ 460.000,00;

• Arrecadação de taxas concomitante com o fato gerador no valor de R$ 75.000,00;

• Ingressos financeiros provenientes de operações de crédito no valor de R$ 100.000,00;

• Arrecadação de tributos lançados no exercício financeiro anterior no valor de R$ 70.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 125.000,00 provenientes da alienação de bens imóveis, cujo valor de aquisição foi R$ 250.000,00 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 120.000,00;

• Bens móveis recebidos em doação no valor de R$ 45.000,00;

• Ingressos financeiros de R$ 90.000,00 provenientes de transferência intergovernamental recebida para construção de uma unidade de saúde;

• Empenho com Material de Consumo no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram liquidados, R$ 100.000,00 foram pagos e R$ 120.000,00 consumidos;

• Empenho com despesa de Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 295.000,00 foram liquidados e R$ 270.000,00 foram pagos;

• Empenho, liquidação e pagamento da despesa com aquisição de terreno no valor de R$ 120.000,00;

• Empenho de despesa com serviços de construção de uma unidade de saúde no valor de R$ 200.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram liquidados e R$ 90.000,00 foram pagos;

• Empenho e liquidação de despesa com serviços de consultoria no valor de R$ 170.000,00, dos quais R$ 120.000,00 foram pagos. 
Considerando as informações apresentadas, as despesas orçamentárias correntes e de capital executadas no ano de 2022 totalizam, respectivamente:
Alternativas
Q2450097
Auditoria Auditoria Interna Contábil ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450097 Auditoria
O auditor de controle interno, João do Espírito Santo, realizou o relatório da Auditoria Interna abordando os seguintes aspectos:

• o objetivo e a extensão dos trabalhos;
• a metodologia adotada;
• eventuais limitações ao alcance dos procedimentos de auditoria;
• a descrição dos fatos constatados e as evidências encontradas;
• os riscos associados aos fatos constatados; e,
• as conclusões e as recomendações resultantes dos fatos constatados.

Considerando as normas relativas ao Relatório da Auditoria Interna estabelecidas no item 12.3 da NBC TI 01, o relatório da Auditoria Interna apresentado pelo auditor de controle interno
Alternativas
Q2450096
Auditoria Auditoria Independente (Externa) , Risco de auditoria , Processo de Auditoria , Evidência de Auditoria
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450096 Auditoria
O julgamento profissional deve ser exercido ao considerar a materialidade, o risco do trabalho, bem como a quantidade e a qualidade das evidências disponíveis ao planejar e realizar o trabalho, especialmente, ao determinar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos. Sobre a temática, analise as afirmativas a seguir.

I. A materialidade é considerada no contexto dos fatores qualitativos e, quando aplicável, a fatores quantitativos. Ao considerar a materialidade em trabalho específico, a importância relativa de fatores quantitativos e qualitativos é assunto de julgamento profissional.
II. O risco do trabalho não se refere nem inclui os riscos de negócio do auditor independente, tais como perdas em litígios, publicidade adversa, ou outros eventos que surjam em conexão com a informação específica do objeto.
III. A quantidade ou a qualidade das evidências disponíveis são influenciadas por características do objeto ou da informação.

Sobre o tema estrutura conceitual para trabalhos de asseguração, à luz da NBC TA Estrutura Conceitual que dispõe sobre a estrutura conceitual para trabalhos de asseguração, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2450095
Auditoria Auditoria Interna Contábil ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450095 Auditoria
A Auditoria Interna deve assessorar a administração da entidade no trabalho de prevenção de fraudes e erros, obrigando-se a informá-la, sempre por escrito, de maneira reservada, sobre quaisquer indícios ou confirmações de irregularidades detectadas no decorrer de seu trabalho. Acerca do tema fraude e erro, à luz da NBC TI 01, que trata da Auditoria Interna, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2450094
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450094 Direito Constitucional
A ordem econômica na Constituição de 1988 consagra um regime de mercado organizado, entendido como tal aquele afetado pelos preceitos da ordem pública clássica; portanto, a intervenção do Estado na economia deve sempre ser pautada pela
Alternativas
Q2450093
Administração Pública Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração , Princípios aplicáveis à Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450093 Administração Pública
Maria, servidora pública lotada em determinada entidade estadual, foi cedida para outra entidade da Administração Pública. Considerando as disposições que norteiam o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A cessão somente poderá ocorrer para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto se houver disposição legal em contrário.
II. As cessões que impliquem reembolso pela Administração Pública federal, direta e indireta, somente ocorrerão para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança com graduação mínima igual ou equivalente ao nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-DAS.
III. A cessão será concedida por prazo indeterminado.
IV. A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2450092
Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais , Relatório de Gestão Fiscal - RGF ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450092 Contabilidade Pública
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos o Relatório de Gestão Fiscal que conterá, EXCETO: 
Alternativas
Q2450091
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450091 Direito Tributário
“Taxa é correspondência entre o valor exigido e o custo da atividade estatal. A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do poder público, não pode superar ____________________________ , que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada contribuinte, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei. Se o valor da taxa, no entanto, ultrapassar o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte, dando causa, assim, a uma situação de onerosidade excessiva, que descaracterize essa relação de equivalência entre os fatores referidos, o custo real do serviço, de um lado, e o valor exigido do contribuinte, de outro, configurar-se-á, então, quanto a essa modalidade de tributo, hipótese de ofensa à cláusula vedatória inscrita no Art. 150, IV, da CF.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2450090
Auditoria Governamental Controle Externo , Tomada e Prestação de Contas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450090 Auditoria Governamental
Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à Administração Pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento. Sobre o tema em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa.
( ) Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
( ) A Controladoria-Geral da União (CGU) pode fiscalizar a aplicação de verbas federais onde quer que elas estejam sendo aplicadas, mesmo que em outro ente federado às quais foram destinadas. A fiscalização exercida pela CGU é interna, pois é feita exclusivamente sobre verbas provenientes do orçamento do Executivo.
( ) A Constituição do Brasil, em seu Art. 70, estabelece que compete ao Tribunal de Contas auxiliar o Legislativo na função de fiscalização a ele designada. Não cabe ao Poder Legislativo apreciar recursos interpostos contra decisões tomadas em processos administrativos nos quais se discuta questão tributária.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2450089
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá , Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Biólogo |
Q2450089 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá, a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência; a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. O prazo de validade do concurso público será de:
Alternativas
Respostas
19981: C
19982: C
19983: A
19984: B
19985: B
19986: C
19987: D
19988: D
19989: C
19990: B
19991: B
19992: B
19993: A
19994: C
19995: A
19996: A
19997: D
19998: C
19999: A
20000: D
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