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Q2355611
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Trabalhador Braçal |
Q2355611 Português
Um pé de milho 

    Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho.
       Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana.
      Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. 
        Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. 
        Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos.


(Crônica extraída da obra 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2014.) 
Em “Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa.” (2º§), o termo destacado, de acordo com as informações do texto, se refere a 
Alternativas
Q2355610
Português Sintaxe , Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Trabalhador Braçal |
Q2355610 Português
Um pé de milho 

    Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho.
       Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana.
      Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. 
        Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. 
        Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos.


(Crônica extraída da obra 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2014.) 
No trecho “Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu.” (2º§), o termo destacado estabelece com a ideia que o antecede uma relação de: 
Alternativas
Q2355609
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Trabalhador Braçal |
Q2355609 Português
Um pé de milho 

    Os americanos, através do radar, entraram em contato com a Lua, o que não deixa de ser emocionante. Mas o fato mais importante da semana aconteceu com o meu pé de milho.
       Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana.
      Sou um ignorante, um pobre homem de cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. 
        Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram no chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Detesto comparações surrealistas – mas na glória de seu crescimento, tal como o vi em uma noite de luar, o pé de milho parecia um cavalo empinado, as crinas ao vento – e em outra madrugada parecia um galo cantando. 
        Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos.


(Crônica extraída da obra 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2014.) 
Normalmente escritas para colunas de jornais e revistas, as crônicas são textos em geral curtos que registram o cotidiano. Considerando, contudo, a intenção do autor, pode‐se concluir mais precisamente que a finalidade dessa crônica é: 
Alternativas
Q2355355
Engenharia Civil Planejamento e Controle de Obras , Planejamento e Gerenciamento de Obras ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Q2355355 Engenharia Civil
A figura apresenta um exemplo de fluxograma de atividades com as durações (em dias), os prazos e as folgas consideradas.  

Imagem associada para resolução da questão
Considerando o contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir. 
I. As atividades B e F podem ser realizadas em paralelo às atividades C, D e E; no entanto, levarão dois dias a mais para serem concluídas.
II. As atividades da sequência A-B-F-G são as que compõem o caminho crítico, levando vinte dias para a conclusão do projeto.
III. A sequência das atividades A-C-D-G possui dezenove dias de duração; portanto, não é um caminho crítico.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2355353
Engenharia Civil Estruturas , Análise Estrutural ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Q2355353 Engenharia Civil
A imagem apresenta o detalhamento da viga V9 que será construída para reforçar uma estrutura de concreto preexistente, e, posteriormente, uma tabela contendo informações sobre área de aço; massa linear, e, o custo para diferentes diâmetros de barras de aço. 

Imagem associada para resolução da questão
“Considerando que serão necessárias 10 unidades deste elemento estrutural, sobre os custos das barras de aço desconsiderando as perdas nos cálculos, o aço longitudinal usado na armadura _______________________ custará entre _______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2355350
Engenharia Civil Planejamento e Controle de Obras , Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Q2355350 Engenharia Civil
A imagem apresenta o resumo dos valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²). Desoneradosretirados do Sinduscon Parana Oeste no mês de setembro de 2023:

Imagem associada para resolução da questão
A respeito ao tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) O CUB desonerado apresentado pode ser usado somente por empresas, cuja atividade principal esteja enquadrada nos diferentes setores da construção civil como, por exemplo a construção de edifícios, obras de infraestrutura, obras de acabamento, serviços especializados em construção, demolição, incorporação de empreendimentos imobiliários, serviços de arquitetura e urbanismo, dentre outros.
( ) A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m²; porém, a diferença entre eles diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 15% referentes à previdência social, assim como as suas reincidências.
( ) Levando em consideração o CUB apresentado, uma residência unifamiliar de baixo padrão com 1 pavimento de 50m² custará mais de R$ 110.000,00, sem contar com alguns serviços como, por exemplo, as fundações da edificação, que não são incluídos no preço por metro quadrado desta importante ferramenta de estimativa de custos.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2355349
Engenharia Civil Estruturas , Resistencia dos Materiais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Q2355349 Engenharia Civil
A imagem ilustra o procedimento do ensaio de resistência à compressão de corpos de prova cilíndricos de concreto para verificar a qualidade do concreto usinado recebido na obra e a carga máxima alcançada no ensaio expressa em toneladas força. Será considerado apenas 1 exemplar ensaiado definindo à resistência à compressão desta betonada, tendo, portanto, fck = fc, betonada .Através do ensaio de compressão do CP de concreto, é possível estimar a resistência à tração direta, conforme NBR6118 (2023), norma que atribui seu valor médio ou característico por meio das equações apresentadas na imagem.
(Dados: 10,0 kgf/cm² = 1,0 MPa.)

Imagem associada para resolução da questão
Com base nestas informações e que o ensaio tenha sido executado corretamente, considerando que o engenheiro precise concretar um elemento estrutural com uma determinada resistência mínima à tração, analise as assertivas correlatas e a relação proposta entre elas.

I. “Objetivando a concretagem de um elemento construtivo que precisa de uma resistência à tração mínima de 3,6 MPa, usando apenas o cálculo de estimativa, não seria recomendado o uso deste concreto.”

PORQUE

II. “O valor de resistência à compressão através do ensaio executado foi de 25 Mpa e o valor de resistência à tração média (fct,m) estimado por fórmula foi de 2,2 Mpa, sendo seus limites superiores e inferiores, respectivamente, 1,5MPa e 2,8MPa.”
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2355344
Engenharia Civil Planejamento e Controle de Obras , Planejamento e Gerenciamento de Obras ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Q2355344 Engenharia Civil
O planejamento e controle de obras apresenta como principal finalidade a prevenção de riscos e inconformidades; além disso, apresenta como objetivo potencializar os aspectos positivos e mitigar os pontos negativos da construção do projeto, isto é tanto para quem executa quanto para os clientes envolvidos. Desse modo, o profissional responsável pelo planejamento e controle de obras deve elaborar uma série de estudos e cálculos para avaliar em que situações a construção do empreendimento é viável economicamente e com maior rentabilidade para a empresa. Tudo isso levando em consideração as políticas internas da empresa e leis em vigor no local onde as obras acontecerão. Por meio de um planejamento completo e detalhado, os profissionais responsáveis pela atividade conseguem uma visão completa e real da obra, otimizando, assim, o alicerce para tomar decisões consistentes ao longo de todo o projeto e execução da obra. Dessa maneira, torna-se fundamental que os profissionais responsáveis por cada etapa do planejamento conheçam bem as particularidades do setor e consigam gerenciar as tarefas e pendências de forma inteligente e otimizada. Toda obra requer um planejamento físico-financeiro que deve ser cumprido nos primeiros estágios e que fornece uma visão geral e inclui, não apenas questões relacionadas a prazos e obrigações, como também o orçamento destinado à contratação de serviços e compra de materiais. Para a execução de uma obra de reforma e ampliação de uma edificação do Ministério Público em cinco meses, orçada em R$ 2.000.000,00, as atividades foram organizadas em oito grupos, sendo indicado no quadro o percentual de recursos que serão destinados para cada atividade.

Imagem associada para resolução da questão
A partir das informações anteriores, construa um cronograma físico-financeiro para as atividades propostas; assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355318
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355318 Direito Penal
Sobre a disciplina jurídica dos casos previstos na Lei nº 11.343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas [...]; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes”, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355317
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355317 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, nos termos da Constituição e diplomas internacionais ratificados pelo Brasil; e “dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” Considerando a disciplina legal especial das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no confronto com as regras gerais das medidas cautelares do processo penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355316
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355316 Direito Processual Penal
O Art. 32 do Código de Processo Penal dispõe: “Nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal”. Considerando o perfil constitucional da Defensoria Pública e as normas processuais sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355315
Direito Processual Penal Sistemas de Investigação , Investigação Preliminar: Juiz das Garantias ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355315 Direito Processual Penal
A Lei nº 13.964/2019, denominada “pacote anti-crime”, inovou o sistema processual penal brasileiro. A Defensoria Pública do Paraná, em seu portal da internet (21/06/2023), registrou “apoio à implementação do juiz das garantias”, então sob discussão no STF, por considerar a sua criação “uma iniciativa fundamental para aprimorar o funcionamento da Justiça penal no país.” A nota da Defensoria afirma que “A medida busca [...] assegurar o respeito às garantias individuais”, contribuindo para “uma maior imparcialidade da justiça [...] para uma justiça mais eficaz e para um processo penal mais justo, beneficiando toda a sociedade”. Nesse contexto, incluem-se na competência legal do Juiz de Garantias as seguintes hipóteses, EXCETO: 
Alternativas
Q2355314
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355314 Direito Penal
“A” vivia pelas ruas da capital, sem moradia. Usuário de crack, já havia sido preso, processado e condenado várias vezes por crimes contra o patrimônio – furtos e roubos perpetrados mediante grave ameaça, segundo consta das respectivas denúncias e sentenças. Em alguns dos processos ainda não há trânsito em julgado e a Defensoria Pública tenta, no Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da atipicidade material pela incidência do princípio da insignificância; noutros, a desclassificação de roubo para furto, em virtude da descaracterização da “gravidade” da ameaça. Em favor de “A” milita, ainda, a constatação de que nunca praticou crime com emprego de violência. Agora, “A” está sendo processado por novo furto, em liberdade após sua prisão provisória ter sido mantida por tempo excessivo durante a investigação. Consta do auto do flagrante que, no momento da prisão, a polícia chegou e praticamente resgatou “A” da ação de populares, que, revoltados com a alegada subtração do celular de uma adolescente, espancaram-no com socos e chutes aplicados por todo o corpo (o que de fato ficou constatado por laudo pericial requisitado pelo juízo da custódia), amarraram-no num poste e tatuaram em sua testa, de forma improvisada: “perdeu, mané”. Consta, também, seu relato de que, não fosse a chegada dos policiais, talvez tivesse morrido, tamanha era a fúria das pessoas que o castigaram pelo furto. Com a chegada da polícia, os responsáveis pelas agressões correram e ninguém foi identificado. Sobre a autoria do crime ou sobre a ocorrência da subtração, “A” se limita a dizer que “não se lembra de nada, porque apanhou muito, mas que está arrependido”. O celular supostamente subtraído, afinal, em meio à confusão, não foi localizado. O processo se encontra na fase das alegações finais e o Promotor de Justiça requereu a condenação de “A” por furto, aplicando-se a pena mínima, reduzida de 1/3 pela não consumação do crime. Em relação ao caso descrito, considerando a evolução teórica da “culpabilidade” no sistema funcional-teleológico de compreensão do delito, as regras legais expressas do Código Penal brasileiro, não obstante a resistência do Superior Tribunal de Justiça em admiti-la para a hipótese, seria viável desenvolver, em benefício de “A”, a tese defensiva de incidência do seguinte instituto: 
Alternativas
Q2355313
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355313 Direito Penal
Considere-se a seguinte afirmação doutrinária:
Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja censurável ao autor. O dolo e a culpa stricto sensu deixam de ser espécies de culpabilidade e passam a ser “elementos” dela. A culpabilidade se enriquece, pois, com novos elementos – o juízo de censura que se faz ao autor do fato e, como pressuposto deste, a exigibilidade de conduta conforme à norma. [...] “Dentro desta concepção [...] a culpabilidade é, pois, essencialmente, um juízo de reprovação ao autor do fato, composto dos seguintes elementos: imputabilidade; dolo ou culpa stricto sensu [...]; exigibilidade, nas circunstâncias, de um comportamento conforme ao direito. [...].” 
(TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5ª ed., 8ª tiragem, São Paulo: saraiva, 2000, p. 223.)  

O texto anterior, quanto à evolução teórica da culpabilidade, refere-se à:  
Alternativas
Q2355312
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355312 Direito Penal
“A”, policial militar experiente e bem treinado, após sua jornada regular de trabalho, foi requisitado com urgência por seu comando, em virtude de uma ocorrência extraordinária que acontecia na periferia da capital: o cidadão “B”, primário, sem antecedentes, trabalhador da construção civil, encostando o que parecia ser uma arma de fogo nas costas da vítima “V”, pedia, como condição para libertá-la, a presença de sua ex-mulher, que o abandonara havia um mês e não atendia sequer aos seus telefonemas. “B” gritava que não tinha nada a perder, que não estava brincando, e que mataria “V” se não fosse atendido. “A” recebera, na convocação, ordens expressas de seu comandante “C” para agir se (e apenas se) houvesse iminente risco da vítima ser morta pela ação de “B”. Aproveitando circunstância e oportunidade que julgava favorável, convencido de que impediria, com sua ação, que a vítima fosse morta, o policial “A”, exímio atirador, postou-se em local de visão privilegiada e, mirando na cabeça de “B”, desferiu um único tiro, acertando, porém, fatalmente, a testa de “V”, prejudicado em sua mira por uma concomitante e inesperada vontade de espirrar. Em virtude do disparo, “V” morreu. Na sequência, “B” se entregou à polícia e disse que jamais teria coragem de matar ninguém, e que só colhera a vítima de refém dominado por violenta emoção, porque apaixonado pela “esposa”, que o abandonara para viver com outro, e saudoso do convívio com os seis filhos em comum; e entregou a “arma” utilizada para dominar a vítima “V”, que, periciada, constatou-se inoperante em seus mecanismos, ineficiente, portanto, para ofender a integridade física de terceiros. Considerando as circunstâncias descritas e as regras em vigor na legislação penal brasileira, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355311
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação popular desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, na proteção dos direitos dos cidadãos e na garantia da responsabilidade governamental em muitos sistemas legais. Sua importância permite que os cidadãos exerçam um papel ativo na fiscalização do governo e na defesa do interesse público. Ela dá aos mesmos o poder de questionar a legalidade de atos administrativos que possam prejudicar a coletividade, bem como visa proteger direitos e interesses coletivos, como o meio ambiente, o patrimônio cultural, a moralidade administrativa e a ordem econômica. Isso assegura que não apenas interesses individuais, mas também o bem-estar da sociedade como um todo, sejam protegidos. É uma ferramenta importante no combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. Ela permite que os cidadãos contestem contratos, licitações e atos administrativos suspeitos ou fraudulentos. Em relação a esse instrumento importante e essencial na vida em sociedade, analise as afirmativas a seguir. 
I. O Ministério Público acompanhará a ação, cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem, sendo-lhe vedado, em qualquer hipótese, assumir a defesa do ato impugnado ou dos seus autores.
II. A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deverá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.
III. Quando o autor o preferir, a citação dos beneficiários far-se-á por edital com o prazo de trinta dias, afixado na sede do juízo e publicado três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do Estado ou Território em que seja ajuizada a ação. A publicação será gratuita e deverá iniciar-se no máximo três dias após a entrega, na repartição competente, sob protocolo, de uma via autenticada do mandado.
IV. O prazo de contestação é de dez dias, prorrogáveis por mais dez, a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova documental, e será comum a todos os interessados, correndo da entrega em cartório do mandado cumprido, ou, quando for o caso, do decurso do prazo assinado em edital. 
Está correto o que se afirma apenas em  
Alternativas
Q2355309
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355309 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O mandado de segurança é uma ação judicial prevista na maioria dos sistemas legais que visa proteger os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. Essa ferramenta legal desempenha um papel importante na preservação do Estado de Direito e na garantia dos direitos dos indivíduos. O mandado de segurança tem como objetivo principal proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos claros e facilmente comprováveis, contra atos de autoridades públicas que sejam ilegais ou abusivos. Sobre o Mandado de Segurança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em duas vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.
( ) No caso em que o documento necessário à prova do alegado se ache em repartição ou estabelecimento público ou em poder de autoridade que se recuse a fornecê-lo por certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, preliminarmente, por ofício, a exibição desse documento em original ou em cópia autêntica e marcará, para o cumprimento da ordem, o prazo de quinze dias. O escrivão extrairá cópias do documento para juntá-las à segunda via da petição.
( ) As autoridades administrativas, no prazo de quarenta e oito horas da notificação da medida liminar, remeterão ao Ministério ou órgão a que se acham subordinadas e ao Advogado-Geral da União ou a quem tiver a representação judicial da União, do Estado, do Município ou da entidade apontada como coatora cópia autenticada do mandado notificatório, assim como indicações e elementos outros necessários às providências a serem tomadas para a eventual suspensão da medida e defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder.
( ) Quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso suspender, em decisão fundamentada, a execução da liminar e da sentença, dessa decisão caberá agravo, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias, que será levado a julgamento na sessão seguinte à sua interposição. 
A sequência está correta em  

Alternativas
Q2355308
Direito Civil Ausência , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355308 Direito Civil
O Código Civil trata da ausência, definindo-a como a situação na qual uma pessoa desaparece de seu domicílio sem dar notícias e sem deixar um representante para administrar seus bens. A legislação aborda questões relacionadas à administração dos bens do ausente, a nomeação de um curador e a declaração de ausência, estabelece regras para proteger seus interesses, como a preservação de seus bens e direitos, e define procedimentos para resguardar seus interesses. Em relação à ausência, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2355307
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355307 Direito Civil
A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial e permite que as pessoas tenham controle sobre o destino de seus bens após a morte. É fundamental que um testamento seja elaborado de forma cuidadosa e de acordo com as leis locais para garantir que a vontade do testador seja respeitada e que a sucessão ocorra de maneira adequada. Em relação à sucessão testamentária, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes, uma pelo tabelião ou por seu substituto legal, e a outra por uma das testemunhas, designada pelo testador, fazendo-se de tudo circunstanciada menção no testamento.
II. O testamento cerrado deve ser escrito mecanicamente, desde que seu subscritor numere e autentique, com a sua assinatura, todas as páginas.
III. Em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, deverá ser confirmado, a critério do juiz.
IV. O testamento particular pode ser escrito em língua estrangeira, contanto que as testemunhas a compreendam.
Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2355306
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Q2355306 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, levando em consideração sua previsão no texto constitucional e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas que se seguem.
I. Manifestada a aquiescência do Poder Executivo com projeto de lei, pela aposição de sanção, é admissível eventual retratação desde que não esgotado o prazo de quinze dias constitucionalmente estabelecido para tal manifestação.
II. A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo.
III. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, salvo se mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
IV. O STF considera constitucional a atitude do presidente do Congresso Nacional consistente em devolver, ao Presidente da República, a medida provisória considerada flagrantemente inconstitucional, sem que ela sequer seja votada, diante da previsão expressa contida na Constituição Federal.
Após análise dos itens, conclui-se que 
Alternativas
Respostas
18421: A
18422: B
18423: D
18424: D
18425: D
18426: C
18427: B
18428: D
18429: D
18430: D
18431: B
18432: B
18433: D
18434: D
18435: A
18436: B
18437: B
18438: D
18439: B
18440: D
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