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Q2471552 Direito Constitucional
O veto, no processo legislativo, pode ser definido como a discordância do Chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) com as proposições legislativas aprovadas pelos parlamentos. Assim, se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto. Assim, sobre o veto, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2471551 Direito Constitucional
A sanção, no processo legislativo, pode ser definida como a concordância do Chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) com as proposições legislativas aprovadas pelos parlamentos. “De acordo com o §3º do Art. 66 da Constituição brasileira, infere-se que, decorrido o prazo de _______ dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2471550 Direito Constitucional
O processo legislativo foi previsto pelo Poder Constituinte Originário no Art. 60 da Constituição brasileira. É um procedimento ordinário e permanente, concretizando-se por intermédio de Emendas Constitucionais que, por sua vez, integram o processo legislativo, conforme o disposto no Art. 59, inciso I da CF/88. Sobre o processo legislativo, analise as alternativas a seguir. 

I. Emendas à Constituição. II. Leis complementares. III. Decretos legislativos. IV. Atos administrativos discricionários.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2471549 Direito Constitucional
Uma Constituição pode ser rígida ou flexível. Uma Constituição rígida exige um procedimento formal rigoroso para ser alterada. É o caso da Constituição brasileira. Uma Constituição flexível, por sua vez, pode ser modificada sem a necessidade de um procedimento formal rigoroso à semelhança de qualquer lei infraconstitucional. É o exemplo da Constituição inglesa. Sobre o processo de emenda a Constituição no Direito brasileiro, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:

I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
II. Do Presidente da República.
III. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
IV. Dos Govenadores dos Estados, mediante aprovação prévia de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2471548 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.

I. A Teoria da Separação dos Poderes, conhecida também como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes.

II. Segundo o pensamento de Montesquieu, nesse sistema, os poderes do Estado seriam divididos em: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo possui a função típica de legislar e fiscalizar; o Executivo, de administrar a coisa pública; já o Judiciário, julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Aplicar o Sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos outros poderes para manter certo equilíbrio. Por exemplo, o Judiciário, ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei é um freio ao ato Legislativo que poderia conter uma arbitrariedade, ao ponto que o contrapeso é que todos os poderes possuem funções distintas fazendo, assim, com que não haja uma hierarquia entre eles, tornando-os poderes harmônicos e independentes.


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2471546 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 48 da CF/88, cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União. Dessa forma, trata-se de competência exclusiva do Congresso Nacional:
Alternativas
Q2471545 Direito Constitucional
Provisoriamente, a Federação no Brasil surge com o Decreto nº 1, de 15/11/1889, decreto esse instituidor, também, da forma republicana de governo. A consolidação veio com a primeira constituição republicana, de 1891, que em seu Art. 1º estabeleceu: “A nação Brazileira adopta como fórma de governo, sob o regimento representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitue-se, por união perpetua e indissoluvel das suas antigas provincias, em Estados Unidos do Brazil”.


(LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.)


Sobre a federação brasileira na atual Constituição, é correto afirmar que trata-se de:
Alternativas
Q2471544 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo de Belo Horizonte; tem como funções fazer leis sobre assuntos específicos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), acompanhando os gastos públicos, avaliando os serviços municipais e sugerindo melhorias nas políticas públicas. A Câmara é composta por vereadores, eleitos a cada quatro anos, para representar a população. Suas decisões devem atender ao interesse da cidade e são tomadas em reuniões abertas à participação de todos.

(Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/. Acesso em: abril de 2024. Adaptado.)



A quantidade de Vereadores que constitui a Câmara de Belo Horizonte é: 
Alternativas
Q2471541 Direito Constitucional
É cediço que as CPIs são comissões temporárias, destinadas a investigar fato certo e determinado; desse modo, sobre o aludido tema de acordo com as definições normativas e o entendimento das Cortes superiores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O princípio da colegialidade traduz diretriz de fundamental importância na regência das deliberações tomadas por qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito, notadamente quando esta, no desempenho de sua competência investigatória, ordena a adoção de medidas restritivas de direitos, como aquelas que importam na revelação, disclosure, das operações financeiras ativas e passivas de qualquer pessoa. A legitimidade do ato de quebra do sigilo bancário, além de supor a plena adequação de tal medida ao que prescreve a Constituição, deriva da necessidade de a providência em causa respeitar, quanto à sua adoção e efetivação, o princípio da colegialidade, sob pena de essa deliberação reputar-se nula.

( ) As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

( ) De acordo com o Art. 58, § 3º, da CF/88, as CPIs serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de 2/3 da totalidade de seus membros.

( ) Se a CPI for da Câmara dos Deputados, a Constituição exige o requerimento de ao menos cento e sessenta e cinco Deputados; se do Senado Federal, vinte e três Senadores.


A sequência está correta em 
Alternativas
Q2471540 Direito Constitucional
José Afonso da Silva define as comissões parlamentares como “organismos constituídos em cada Câmara, composto de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres”. De acordo com o Art. 58, as comissões podem ser permanentes ou temporárias e serão constituídas na forma e com as atribuições previstas no regimento interno do Congresso Nacional e de cada Casa, já que existirão comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

(LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.)



Tendo em vista o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa.
II. Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
III. Convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, sob pena de cometer crime de responsabilidade.
IV. Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
V. Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
VI. Apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.


As informações anteriores são competências das Comissões:


Alternativas
Q2471539 Direito Constitucional
Tendo como base os direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e a jurisprudência que norteia o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2471538 Raciocínio Lógico
O professor de raciocínio lógico de um curso preparatório escreveu uma tabela-verdade na lousa. Essa tabela contém três proposições simples – P, Q e R. Na última coluna, ele escreveu a proposição composta (P ∨ Q) ∨ (R ∧ Q), mas não escreveu seus respectivos valores lógicos. A tabela a seguir retrata o que foi escrito na lousa:


Imagem associada para resolução da questão



Cláudia foi desafiada por seu professor a ir até a lousa e preencher a tabela-verdade. Se ela resolveu corretamente o desafio, quantas valorações “V” constam na quarta coluna dessa tabela? 
Alternativas
Q2471523 Português
Vício na fala


Para dizer milho dizem mio
Para melhor dizem mió
Para pior pió
Para telha dizem teia
Para telhado dizem teiado
E vão fazendo telhados.



(ANDRADE, Oswald. Pau-Brasil. 2. Ed. São Paulo: Globo, 2003. P. 119.)
Quanto à linguagem utilizada pelo autor, analise as afirmativas a seguir.


I. A linguagem utilizada no texto foi determinada pelo efeito pretendido pelo autor.
II. A forma como o autor se refere à linguagem utilizada pelos falantes demonstra preconceito linguístico.
III. O autor valoriza a função social dos falantes que é a de construir casas. Com isso, coloca o modo deles falarem como irrelevante.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2471522 Português
Vício na fala


Para dizer milho dizem mio
Para melhor dizem mió
Para pior pió
Para telha dizem teia
Para telhado dizem teiado
E vão fazendo telhados.



(ANDRADE, Oswald. Pau-Brasil. 2. Ed. São Paulo: Globo, 2003. P. 119.)
A variedade linguística representada no texto é: 
Alternativas
Q2471521 Português
A polícia suburbana


        Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, encontrou-as às moscas, comissários a dormir e soldados a sonhar.

         Dizem mesmo que o delegado-inspetor surrupiou objetos para pôr mais à mostra o descaso dos seus subordinados.

      Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios. Leio sempre essas reclamações e pasmo. Moro nos subúrbios há muitos anos e tenho o hábito de ir para casa alta noite.

      Uma vez ou outra encontro um vigilante noturno, um policial e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.

       A impressão que tenho é de que a vida e a propriedade daquelas paragens estão entregues aos bons sentimentos dos outros e que os pequenos furtos de galinhas e coradouros não exigem um aparelho custoso de patrulhas e apitos. Aquilo lá vai muito bem, todos se entendem livremente e o Estado não precisa intervir corretivamente para fazer respeitar a propriedade alheia.

        Penso mesmo que, se as coisas não se passassem assim, os vigilantes, obrigados a mostrar serviço, procurariam meios e modos de efetuar detenções, e os notívagos, como eu, ou os pobres-diabos que lá procuram dormida, seriam incomodados, com pouco proveito para a lei e para o Estado.

      Os policiais suburbanos têm toda a razão. Devem continuar a dormir. Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.

       Ainda bem.



(BARRETO, Lima. Disponível em: https://cronicabrasileira.org.br. Acesso em: 28/02/2024.)
“Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios.” (3º§). As vírgulas no excerto foram usadas para separar 
Alternativas
Q2471520 Português
A polícia suburbana


        Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, encontrou-as às moscas, comissários a dormir e soldados a sonhar.

         Dizem mesmo que o delegado-inspetor surrupiou objetos para pôr mais à mostra o descaso dos seus subordinados.

      Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios. Leio sempre essas reclamações e pasmo. Moro nos subúrbios há muitos anos e tenho o hábito de ir para casa alta noite.

      Uma vez ou outra encontro um vigilante noturno, um policial e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.

       A impressão que tenho é de que a vida e a propriedade daquelas paragens estão entregues aos bons sentimentos dos outros e que os pequenos furtos de galinhas e coradouros não exigem um aparelho custoso de patrulhas e apitos. Aquilo lá vai muito bem, todos se entendem livremente e o Estado não precisa intervir corretivamente para fazer respeitar a propriedade alheia.

        Penso mesmo que, se as coisas não se passassem assim, os vigilantes, obrigados a mostrar serviço, procurariam meios e modos de efetuar detenções, e os notívagos, como eu, ou os pobres-diabos que lá procuram dormida, seriam incomodados, com pouco proveito para a lei e para o Estado.

      Os policiais suburbanos têm toda a razão. Devem continuar a dormir. Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.

       Ainda bem.



(BARRETO, Lima. Disponível em: https://cronicabrasileira.org.br. Acesso em: 28/02/2024.)
“Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.” (9º§). Nessa construção frasal, o verbo “convencer” exige a preposição “de”. Assinale a alternativa correta conforme o sentido do verbo e sua regência na variedade padrão.
Alternativas
Q2471519 Português
A polícia suburbana


        Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, encontrou-as às moscas, comissários a dormir e soldados a sonhar.

         Dizem mesmo que o delegado-inspetor surrupiou objetos para pôr mais à mostra o descaso dos seus subordinados.

      Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios. Leio sempre essas reclamações e pasmo. Moro nos subúrbios há muitos anos e tenho o hábito de ir para casa alta noite.

      Uma vez ou outra encontro um vigilante noturno, um policial e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.

       A impressão que tenho é de que a vida e a propriedade daquelas paragens estão entregues aos bons sentimentos dos outros e que os pequenos furtos de galinhas e coradouros não exigem um aparelho custoso de patrulhas e apitos. Aquilo lá vai muito bem, todos se entendem livremente e o Estado não precisa intervir corretivamente para fazer respeitar a propriedade alheia.

        Penso mesmo que, se as coisas não se passassem assim, os vigilantes, obrigados a mostrar serviço, procurariam meios e modos de efetuar detenções, e os notívagos, como eu, ou os pobres-diabos que lá procuram dormida, seriam incomodados, com pouco proveito para a lei e para o Estado.

      Os policiais suburbanos têm toda a razão. Devem continuar a dormir. Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.

       Ainda bem.



(BARRETO, Lima. Disponível em: https://cronicabrasileira.org.br. Acesso em: 28/02/2024.)
Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, [...].” (1º§). Nesse fragmento, a concordância verbal foi efetuada de acordo com a variedade padrão da língua portuguesa. Das frases a seguir, assinale aquela cuja concordância está INCORRETA de acordo com a variedade padrão. 
Alternativas
Q2471518 Português
A polícia suburbana


        Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, encontrou-as às moscas, comissários a dormir e soldados a sonhar.

         Dizem mesmo que o delegado-inspetor surrupiou objetos para pôr mais à mostra o descaso dos seus subordinados.

      Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios. Leio sempre essas reclamações e pasmo. Moro nos subúrbios há muitos anos e tenho o hábito de ir para casa alta noite.

      Uma vez ou outra encontro um vigilante noturno, um policial e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.

       A impressão que tenho é de que a vida e a propriedade daquelas paragens estão entregues aos bons sentimentos dos outros e que os pequenos furtos de galinhas e coradouros não exigem um aparelho custoso de patrulhas e apitos. Aquilo lá vai muito bem, todos se entendem livremente e o Estado não precisa intervir corretivamente para fazer respeitar a propriedade alheia.

        Penso mesmo que, se as coisas não se passassem assim, os vigilantes, obrigados a mostrar serviço, procurariam meios e modos de efetuar detenções, e os notívagos, como eu, ou os pobres-diabos que lá procuram dormida, seriam incomodados, com pouco proveito para a lei e para o Estado.

      Os policiais suburbanos têm toda a razão. Devem continuar a dormir. Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.

       Ainda bem.



(BARRETO, Lima. Disponível em: https://cronicabrasileira.org.br. Acesso em: 28/02/2024.)
A concordância está corretamente empregada em: “Os policiais suburbanos têm toda a razão.” (9º§). Assinale a afirmativa cuja concordância nominal cumpre com as regras gramaticais. 
Alternativas
Q2471517 Português
A polícia suburbana


        Noticiam os jornais que um delegado inspecionando, durante uma noite destas, algumas delegacias suburbanas, encontrou-as às moscas, comissários a dormir e soldados a sonhar.

         Dizem mesmo que o delegado-inspetor surrupiou objetos para pôr mais à mostra o descaso dos seus subordinados.

      Os jornais, com aquele seu louvável bom senso de sempre, aproveitaram a oportunidade para reforçar as suas reclamações contra a falta de policiamento nos subúrbios. Leio sempre essas reclamações e pasmo. Moro nos subúrbios há muitos anos e tenho o hábito de ir para casa alta noite.

      Uma vez ou outra encontro um vigilante noturno, um policial e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.

       A impressão que tenho é de que a vida e a propriedade daquelas paragens estão entregues aos bons sentimentos dos outros e que os pequenos furtos de galinhas e coradouros não exigem um aparelho custoso de patrulhas e apitos. Aquilo lá vai muito bem, todos se entendem livremente e o Estado não precisa intervir corretivamente para fazer respeitar a propriedade alheia.

        Penso mesmo que, se as coisas não se passassem assim, os vigilantes, obrigados a mostrar serviço, procurariam meios e modos de efetuar detenções, e os notívagos, como eu, ou os pobres-diabos que lá procuram dormida, seriam incomodados, com pouco proveito para a lei e para o Estado.

      Os policiais suburbanos têm toda a razão. Devem continuar a dormir. Eles, aos poucos, graças ao calejamento do ofício, se convenceram de que a polícia é inútil.

       Ainda bem.



(BARRETO, Lima. Disponível em: https://cronicabrasileira.org.br. Acesso em: 28/02/2024.)
Sobre o fragmento “[...] e muito poucas vezes é-me dado ler notícias de crimes nas ruas que atravesso.” (5º§), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2471516 Português
Escrever


        Eu disse uma vez que escrever é uma maldição. Não me lembro por que exatamente eu o disse, e com sinceridade. Hoje repito: é uma maldição, mas uma maldição que salva. Não estou me referindo muito a escrever para jornal. Mas escrever aquilo que eventualmente pode se transformar num conto ou num romance. É uma maldição porque obriga e arrasta como um vício penoso do qual é quase impossível se livrar, pois nada o substitui. E é uma salvação. Salva a alma presa, salva a pessoa que se sente inútil, salva o dia que se vive e que nunca se entende a menos que se escreva. Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada. Que pena que só sei escrever quando espontaneamente a “coisa” vem. Fico assim à mercê do tempo. E, entre um verdadeiro escrever e outro, podem-se passar anos. Lembro-me agora com saudade da dor de escrever livros.


(Clarice Lispector. A descoberta do mundo, 1999.)
“Fico assim à mercê do tempo.” O acento grave indicador de crase foi empregado por se tratar de uma expressão formada pela preposição “a” com o substantivo feminino “mercê”. Assim, analise as afirmativas considerando as regras quanto ao uso do acento grave indicador de crase.

I. A cerimônia acontecerá _____ quinze horas. II. A população manifesta junto _____ praça principal. III. O homem foi ____ pé para o trabalho, já que perdeu ônibus.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os períodos.
Alternativas
Respostas
16061: A
16062: B
16063: C
16064: B
16065: C
16066: C
16067: A
16068: C
16069: B
16070: D
16071: D
16072: C
16073: D
16074: D
16075: D
16076: B
16077: D
16078: D
16079: B
16080: A