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Questões Discursivas

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Q3864517 Meio Ambiente
Noções de desenvolvimento sustentável são fundamentais para a fiscalização de obras e projetos. De acordo com isso, assinale a alternativa que NÃO contenha um exemplo de desenvolvimento sustentável. 
Alternativas
Q3864516 Engenharia Civil
A Política Nacional de Saneamento Básico, define explicitamente o que compõe os serviços públicos de abastecimento de água. Com base na legislação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atividades vinculadas a essa finalidade.
Alternativas
Q3864515 Engenharia Civil
No âmbito da segurança contra incêndio em edificações, a definição técnica de "rota de saída" ou "rota de fuga" é essencial para a fiscalização. Diante disso, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE a essa definição.
Alternativas
Q3864514 Meio Ambiente
Tendo em vista que a poluição da água impacta diretamente a sua qualidade, assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma consequência gerada por esse processo de poluição. 
Alternativas
Q3864513 Direito Urbanístico
De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social deve atender a requisitos mínimos. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO consta nessa lista obrigatória. 
Alternativas
Q3864512 Engenharia Civil
Em consideração aos requisitos básicos para projetos de segurança contra incêndio, leia a frase a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
"O projeto de sistemas de detecção e alarme de incêndio deve conter todos os elementos necessários ao seu completo funcionamento, de forma a garantir a detecção de um princípio de incêndio, no tempo possível." 
Alternativas
Q3864511 Eletricidade
Sobre as noções de segurança do trabalho para os condutores elétricos, analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro ou F para falso.

( ) Devem ser dispostos de maneira a obstruir a circulação de pessoas e materiais.
( ) Estar exposto para impactos mecânicos, umidade e agentes capazes de danificar a isolação.
( ) Possuir isolação em conformidade com as normas técnicas nacionais vigentes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3864510 Edificações
No que se refere às técnicas de isolamento acústico aplicadas em edificações para garantir ambientes mais silenciosos, analise as afirmativas a seguir:

I. Uma técnica comumente utilizada é a aplicação de materiais isolantes em torno das tubulações hidráulicas.
II. O uso de sistemas de piso flutuante deve ser evitado em edifícios de vários andares, pois esses materiais aumentam a transmissão de ruídos de impacto e vibrações.
III. O isolamento acústico em coberturas e telhados é essencial para reduzir a entrada de ruídos externos, como chuva, vento e tráfego.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3864339 Direito Tributário
Em relação aos impostos e, especificamente no que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3864338 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
III. Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
IV. Compete à União instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza.
V. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. 
Alternativas
Q3864337 Direito Administrativo
Relacione as colunas referentes aos conceitos e definições de serviços públicos na Lei nº 14.133/2021:

CONCEITO
1. Serviço
2. Serviços comuns
3. Serviços e fornecimentos contínuos
4. Serviço de engenharia

DEFINIÇÃO
( ) Serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
( ) Toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
( ) Atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração. 
( ) Serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q3864336 Direito Administrativo
Os contratos administrativos de que trata a Lei nº 14.133/2021 serão regulados pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público. Marque a alternativa que preenche as lacunas a seguir corretamente a respeito das formalidades do instrumento contratual: 

Todo contrato administrativo deverá mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, __________, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a sujeição dos contratantes às normas da Lei nº 14.133 e às cláusulas contratuais. Os contratos administrativos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, e as responsabilidades das partes. 
Alternativas
Q3864335 Direito Administrativo
A respeito das modalidades licitatórias pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3864334 Direito Administrativo
Analise os itens a seguir sobre o conceito de servidores públicos no direito administrativo brasileiro e assinale a alternativa correta.

I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargo público, por sua vez, é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
II. Os cargos públicos são acessíveis exclusivamente aos brasileiros com ensino superior, e são criados por lei, resolução, decreto ou portaria, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo. 
Alternativas
Q3864333 Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com a CLT. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:

( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual

Em seguida, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3864332 Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir sobre a anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos e assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3864331 Direito do Trabalho
Sobre a remuneração no contrato individual de trabalho e com fundamento na CLT, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3864330 Direito Administrativo
Os princípios do Direito Administrativo aplicáveis ao processo administrativo são, entre outros, os seguintes: 
Alternativas
Q3864329 Direito do Trabalho
A respeito da Segurança e da Medicina do Trabalho na CLT, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; e adotar as medidas que lhes sejam determinadas por empresa particular de medicina do trabalho.
II. Cabe aos empregados observar as normas de segurança, excluindo-se o cumprimento das instruções de medicina do trabalho. 
Alternativas
Q3864328 Direito do Trabalho
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Analise as afirmativas a seguir a respeito das horas extras na CLT.

I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 70% (setenta por cento) superior à da hora normal.
II. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas.
III. O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
IV. É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, escrito, para a compensação no mesmo mês.

Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Respostas
6001: D
6002: D
6003: C
6004: B
6005: C
6006: D
6007: A
6008: C
6009: C
6010: B
6011: C
6012: A
6013: E
6014: B
6015: A
6016: A
6017: D
6018: B
6019: E
6020: E