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Associe a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
2. Caso suspeito.
3. Caso confirmado.
Coluna II
( ) Indivíduo que atende aos critérios clínicos e laboratoriais definidos.
( ) Processo destinado à identificação da fonte e da forma de transmissão.
( ) Indivíduo que apresenta critérios clínicos compatíveis com determinada doença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Com base nos arts. 75 e 77 da Lei nº 4.320/1964, julgue os itens sobre o controle da execução orçamentária, utilizando V para verdadeiro e F para falso:
( ) O controle da execução orçamentária compreenderá a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
( ) O controle da execução orçamentária compreenderá a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.
( ) A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será realizada de forma exclusivamente subsequente à realização da despesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Com base no que estabelece o art. 2º da Constituição Federal sobre a organização do Estado, julgue as assertivas abaixo, utilizando V para verdadeiro e F para falso:
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) A harmonia entre os Poderes autoriza a delegação recíproca e permanente de suas atribuições típicas estruturais.
( ) Os Poderes da União guardam entre si relação de subordinação hierárquica vertical direta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Com base nos arts. 52, 53 e 56 da Lei nº 4.320/1964, julgue os itens a seguir, utilizando V para verdadeiro e F para falso, sobre a execução da receita orçamentária:
( ) São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
( ) O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
( ) O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Com base nos arts. 35 e 36 da Lei nº 4.320/1964, julgue os itens abaixo, utilizando V para verdadeiro e F para falso:
( ) Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
( ) Quanto à receita, o exercício financeiro observa o regime de competência, pertencendo ao exercício as receitas nele lançadas.
( ) Pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Com base no art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, associe os anexos da LDO dispostos na Coluna 1 aos seus respectivos conteúdos previstos na Coluna 2:
Coluna 1:
(1) Anexo de Metas Fiscais
(2) Anexo de Riscos Fiscais
Coluna 2:
( ) avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
( ) metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública.
( ) demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta de cima para baixo:
( ) O Relatório de Gestão Fiscal será publicado bimestralmente, apenas pelo Chefe do Poder Executivo de cada ente da Federação.
( ) Ao final de cada quadrimestre será emitido, pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 da LRF, o Relatório de Gestão Fiscal.
( ) O relatório conterá comparativo com os limites de que trata a LRF, entre eles o da despesa total com pessoal, distinguindo-se a com inativos e pensionistas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: