Questões de Concurso
Para ejef
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Q100896
Direito Penal
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crime doloso e lhe são favoráveis os motivos e circunstâncias do crime, bem como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade. Terá José João direito a:
Q100895
Direito Penal
Antônia, Mara, Carla e Marina, amigas inseparáveis, durante conversa informal, em meados de 2005, resolveram reunir-se para a prática de crime. Ficou ajustado que as duas primeiras adquiririam substância entorpecente, e as duas últimas a venderiam nas imediações de estabelecimento de ensino. Em junho do corrente ano, após investigação detalhada feita pelo Departamento de Inteligência da Polícia, foram elas presas. É CORRETO afirmar que praticaram crime previsto no:
Q100894
Direito Penal
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: “A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I – obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; II – sujeitá-lo a medida de segurança”. Será competente para homologar tal sentença o:
Q100893
Direito Penal
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:
Q100892
Direito Processual Civil - CPC 1973
O procedimento comum é:
Q100891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Q100890
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação de atentado será processada:
Q100889
Direito Processual Civil - CPC 1973
O debate oral, na audiência de instrução e julgamento, poderá ser substituído por memoriais:
Q100888
Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Q100887
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Q100886
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento cautelar, o requerido será citado para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias a partir da:
Q100885
Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra o ato judicial que julga a liquidação de sentença caberá:
Q100884
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o juiz:
Q100883
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime:
Q100882
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não sendo renovada a locação, o juiz, deferindo o pedido de retomada feito na contestação, fixará o prazo de até 6 (seis) meses para a desocupação:
Q100881
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Q100880
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Q100879
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, após suspender o processo, fixará o prazo para ser sanado o defeito. Não cumprido o despacho no prazo estipulado, se a providência couber ao réu:
Q100878
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100877
Direito Civil
Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:
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