A estrutura da Matriz de Saldos Contábeis é composta de uma relação de contas contábeis associadas a um conjunto de informações complementares, de forma que permita a disponibilização de informações detalhadas sobre a contabilidade dos entes da federação e que seja capaz de gerar tanto as demonstrações contábeis quanto os demonstrativos fiscais exigidos pela LRF. Sobre estas informações complementares, indique qual dentre as alternativas abaixo, contém o rol de informações complementares para o exercício de 2019:

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – (SAGRES), desenvolvido e mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em seu módulo “SAGRES Captura – Informação Diária”, recebe arquivos enviados pelos contabilistas de todos os jurisdicionados do Estado da Paraíba. Considerando que as informações orçamentárias, de contas bancárias e relativas ao ordenador de despesa já estejam cadastradas neste sistema e não haja nenhum novo fornecedor a cadastrar, assinale a alternativa que indica todos os arquivos que nos dias atuais, devem ser enviados por este módulo (arquivos eletrônicos com extensão “.txt”), contendo os dados contábeis referentes a movimentação da execução orçamentária de uma prefeitura durante um dia útil (com movimentação de receitas e despesas):

De acordo com a NBC TSP– Estrutura Conceitual –, o objetivo da mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Associe A para Ativo e P para Passivo para cada uma das seguintes bases de mensuração:

( ) custo de reposição ou substituição.

( ) preço presumido.

( ) preço líquido de venda.

( ) valor em uso.

( ) custo de cumprimento da obrigação.

( ) valor de mercado.

A sequência CORRETA de associação é:

Avalie como verdadeiras (V) ou falsas (F) as proposições a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.

( ) O suprimento de fundos (Regime de Adiantamento) representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.

( ) Podem ser consideradas despesas de exercícios anteriores: despesas que não se tenham processado na época própria; restos a pagar com prescrição interrompida; compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício.

( ) Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte/destinação correspondente (disponibilidade a utilizar) bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte/destinação.

Associe as duas colunas abaixo, relacionando as classificações da despesa orçamentária e suas definições:

1 Classificação Institucional

2 Classificação Funcional

3 Classificação por Estrutura Programática

4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza

( ) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.

( ) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

( ) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.

( ) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

A sequência CORRETA dessa associação é:

Suponha que, em determinado Município, o Código Tributário regulamente que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Com base nesta informação, no que preconiza o Art. 35 da Lei 4.320/1964 e sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público o registro contábil neste momento é:

Suponha que uma Prefeitura tenha encerrado a execução orçamentária de 2018 com uma folha de salários não empenhada e, por consequência, a pagar o valor de R$ 500.000,00, devido a não ter saldo em dotação orçamentária suficiente. Qual procedimento deve ser adotado pelo contabilista numa situação dessa natureza?

A Lei 4.320/1964 define que os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo, porém depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Qual dos recursos a seguir listados, desde que disponível não pode ser utilizado para esta finalidade?

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece que o projeto de Lei Orçamentária Anual, além de guardar compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as demais normas contidas na própria Lei Complementar nº 101/2000, conterá:

I- em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais que é parte integrante da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias.

II- demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.

III- reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias.

IV- avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior e avaliação da situação financeira e atuarial.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmações que servem de complemento à proposição inicial referente ao projeto de Lei Orçamentária Anual.

Diz o Manual da Classificação Internacional de Doenças (CID-10): F41.0 Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica] A característica essencial deste transtorno são os ataques recorrentes de uma ansiedade grave (ataques de pânico), que não ocorrem exclusivamente numa situação ou em circunstâncias determinadas mas de fato são imprevisíveis. Como em outros transtornos ansiosos, os sintomas essenciais comportam a ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade (despersonalização ou desrealização). Existe, além disso, frequentemente um medo secundário de morrer, de perder o autocontrole ou de ficar louco. Não se deve fazer um diagnóstico principal de transtorno de pânico quando o sujeito apresenta um transtorno depressivo no momento da ocorrência de um ataque de pânico, uma vez que os ataques de pânico são provavelmente secundários à depressão neste caso. (Fonte: http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f40_f48.htm)
Sobre isso, afirma-se:

Acerca dos Princípios de Psiquiatria Preventiva, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca dos Princípios e aplicações da Psiquiatria Forense; Imputabilidade X Inimputabilidade; Simulação, Dissimulação e Metassimulação, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre Urgências e Emergências psiquiátricas, é VERDADE o que se afirma em:

Sobre as urgências e emergências psiquiátricas, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre Psicofarmacoterapia básica e Medicalização. Em relação à Medicalização, questão colocada nos embates entre uma Psiquiatria de Base Bio-Médica e Farmacológica e uma Psiquiatria de Orientação Sócio Política, solicita-se que, lido o texto abaixo, seja assinalada a única alternativa CORRETA: MEDICALIZAÇÃO^{[1]  Medicalização é o processo pelo qual o modo de vida dos homens é apropriado pela medicina e que interfere na construção de conceitos, regras de higiene, normas de moral e costumes prescritos – sexuais, alimentares, de habitação – e de comportamentos sociais. Este processo está intimamente articulado à ideia de que não se pode separar o saber - produzido cientificamente em uma estrutura social - de suas propostas de intervenção na sociedade, de suas proposições políticas implícitas. Amedicalização tem, como objetivo, a intervenção política no corpo social. Outro uso frequente do termo é “medicalização do social”, expressão que possui um campo semântico amplo, podendo se referir a uma série diferenciada de fenômenos, o que impõe especificarmos alguns aspectos que podem ser a ele associados. Essa expressão pode ser entendida como a forma pela qual a evolução tecnológica vem modificando a prática da medicina, por meio de inovações dos métodos de diagnóstico e terapêutico, da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos; por outro lado, pode ser usado numa referência às consequências que acarreta para o jogo de interesses envolvidos na produção do ato médico. Embora estes e outros sejam fatores reais que propiciam a reprodução do processo de medicalização, não é diretamente deste conjunto de fenômenos que iremos tratar. O fenômeno da medicalização social surge e se desenvolve, historicamente, no contexto das sociedades disciplinares, tal como foi analisado por Foucault, em vários de seus estudos. Esse fenômeno promoveu a ampliação do campo de função da medicina, estendo-o ao plano político. Razão médica e ciência moderna são focos dos estudos de Madel Luz, que continuam se ampliando no Instituto de Medicina Social da UERJ, no grupo de pesquisa sobre Racionalidades Médicas, produzindo matriz teórica para muitos trabalhos já publicados e outros em andamento, dentre eles teses e dissertações. Cf. LUZ, Madel Therezinha. Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna. Rio de Janeiro, Campus, 1988; LUZ, Madel Terezinha. Racionalidades médicas: diagnose e terapêutica: médicos e pacientes no dia-a-dia institucional. (Relatório técnico final da segunda fase do projeto Racionalidades Médicas). Rio de Janeiro, Departamento de Planejamento e Administração em Saúde, Instituto de Medicina Social, UERJ, 1997. Cf. também, a série de relatórios, seminários e trabalhos produzidos para o Projeto Racionalidades Médicas, arquivados na biblioteca do IMS/UERJ. (Fonte: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_medicalizacao.htm)}

Acerca da Psicofarmacoterapia básica é CORRETO afirmar que:

Sobre transtornos psicossomáticos, escolas e princípios teóricos, assinale a alternativa CORRETA:

Ainda acerca da Nosologia/Nosografia em Psiquiatria:

Sobre Nosologia e Nosografia em Psiquiatria, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre Psicopatologia Geral, é VERDADE o que se afirma em: