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Leia o texto abaixo e responda às questões de 13 a 15
TEXTO 7
Precisamos falar sobre o direito à cidade
por Mariana de Freitas e Souza para o Portal Geledés - 22/04/2019
1 Sob a ótica constitucional, o conceito de direito à cidade está relacionado a construção de direitos relativos à moradia
2 e ao meio ambiente sustentável, assim, discutir esse tema é de fundamental importância para a classe trabalhadora e deve ser
3 responsabilidade de todos os lados: gestores, urbanistas, sujeitos jurídicos, incorporadores, mercado, sociedade.
4 O acesso à moradia, mesmo sendo um direito reconhecido no ordenamento jurídico não é uma realidade para todos.
5 Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil possui mais de 6,9 milhões de famílias sem habitação e nesse cenário há
6 cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados. Essa situação evidencia que o poder público muitas vezes está alheio às
7 dinâmicas sociais, a preocupação com os direitos humanos no discurso dos gestores, fica apenas nisso: no discurso. Quando
8 analisadas as desigualdades sob a perspectiva de gênero e raça, podemos notar vários desafios para a autonomia e o exercício
9 de direitos. De acordo com Censo de 2010, estima-se que 11,4 milhões de brasileiros vivam em favelas (aproximadamente 6%
10 da população) e esses moradores também são maioria pretos ou pardos (68%).
11 Os movimentos sociais se constituem como um importante espaço no processo de luta pela constituição desse direito.
12 A narrativa dada pela grande imprensa, como forma de acionar demandas repressivas, não é novidade. Ao contrário do que é
13 apresentado, tais movimentos são formados pela resistência de trabalhadores(as) que estão no espaço periférico e que
14 conhecem no dia a dia a ausência do Estado no que diz respeito à provisão de infraestrutura e serviços públicos básicos,
15 enquanto as áreas centrais ou nobres da cidade recebem investimentos privados como públicos, em um processo contínuo de
16 reprodução do capital. Como afirma Harvey:
17 O direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as
18 necessidades humanas, as nossas necessidades (…) O direito à cidade não é simplesmente o
19 direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente
20 diferente, quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais
21 que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o
22 capital. (HARVEY, 2011, p. 1).
23 Neste processo de produção espacial, evidencia-se a associação entre o capital imobiliário e o Estado com o intuito de
24 viabilizar interesses privados e não por iniciativa voltada à melhoria dos serviços públicos e infraestrutura urbana para a
25 população, o que gera variadas consequências sociais e tende a se acentuar no governo vigente.
26 Por fim, nos cabe buscar apreender as características da nossa formação sócio-histórica sob o modo de produção
27 capitalista que materializa hierarquizações bem como nesse contexto entender a atuação dos movimentos sociais, enquanto
28 espaço de resistência política no que se refere à luta pela garantia de direitos e exercício da cidadania em termos de políticas
29 públicas, pela efetivação da mobilidade urbana, à proteção ambiental e demais usos de utilidade pública e interesse social do
30 espaço, afinal “o direito à cidade não é um presente”. (HARVEY, 2013, p. 43).
Releia o texto e analise as proposições seguintes:
I- A oração: “Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital (L. 30).”, é conclusiva em relação às anteriores, visto que arremata o ponto de vista defendido pelo autor.
II- No período: “O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente” (L. 26), a segunda oração apresenta uma relação sintática de consequência em relação à primeira.
III- Em “Quando analisadas as desigualdades sob a perspectiva de gênero e raça, podemos notar vários desafios para a autonomia e o exercício de direitos (L. 11).”, a oração destacada introduz uma relação sintática de temporalidade.
IV- No período: “O direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as necessidades humanas, as nossas necessidades (...)” (L.24), a oração destacada em negrito é explicativa em relação à oração anterior.
Quanto às relações sintáticas entre as orações do referido trecho, é CORRETO o que se afirma em:
Leia o texto abaixo e responda às questões de 13 a 15
TEXTO 7
Precisamos falar sobre o direito à cidade
por Mariana de Freitas e Souza para o Portal Geledés - 22/04/2019
1 Sob a ótica constitucional, o conceito de direito à cidade está relacionado a construção de direitos relativos à moradia
2 e ao meio ambiente sustentável, assim, discutir esse tema é de fundamental importância para a classe trabalhadora e deve ser
3 responsabilidade de todos os lados: gestores, urbanistas, sujeitos jurídicos, incorporadores, mercado, sociedade.
4 O acesso à moradia, mesmo sendo um direito reconhecido no ordenamento jurídico não é uma realidade para todos.
5 Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil possui mais de 6,9 milhões de famílias sem habitação e nesse cenário há
6 cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados. Essa situação evidencia que o poder público muitas vezes está alheio às
7 dinâmicas sociais, a preocupação com os direitos humanos no discurso dos gestores, fica apenas nisso: no discurso. Quando
8 analisadas as desigualdades sob a perspectiva de gênero e raça, podemos notar vários desafios para a autonomia e o exercício
9 de direitos. De acordo com Censo de 2010, estima-se que 11,4 milhões de brasileiros vivam em favelas (aproximadamente 6%
10 da população) e esses moradores também são maioria pretos ou pardos (68%).
11 Os movimentos sociais se constituem como um importante espaço no processo de luta pela constituição desse direito.
12 A narrativa dada pela grande imprensa, como forma de acionar demandas repressivas, não é novidade. Ao contrário do que é
13 apresentado, tais movimentos são formados pela resistência de trabalhadores(as) que estão no espaço periférico e que
14 conhecem no dia a dia a ausência do Estado no que diz respeito à provisão de infraestrutura e serviços públicos básicos,
15 enquanto as áreas centrais ou nobres da cidade recebem investimentos privados como públicos, em um processo contínuo de
16 reprodução do capital. Como afirma Harvey:
17 O direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as
18 necessidades humanas, as nossas necessidades (…) O direito à cidade não é simplesmente o
19 direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente
20 diferente, quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais
21 que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o
22 capital. (HARVEY, 2011, p. 1).
23 Neste processo de produção espacial, evidencia-se a associação entre o capital imobiliário e o Estado com o intuito de
24 viabilizar interesses privados e não por iniciativa voltada à melhoria dos serviços públicos e infraestrutura urbana para a
25 população, o que gera variadas consequências sociais e tende a se acentuar no governo vigente.
26 Por fim, nos cabe buscar apreender as características da nossa formação sócio-histórica sob o modo de produção
27 capitalista que materializa hierarquizações bem como nesse contexto entender a atuação dos movimentos sociais, enquanto
28 espaço de resistência política no que se refere à luta pela garantia de direitos e exercício da cidadania em termos de políticas
29 públicas, pela efetivação da mobilidade urbana, à proteção ambiental e demais usos de utilidade pública e interesse social do
30 espaço, afinal “o direito à cidade não é um presente”. (HARVEY, 2013, p. 43).
Analise as afirmações abaixo acerca do Texto 7 e coloque V para as verdadeiras e F as para as falsas:
( ) Predomina o tipo textual dissertativo-argumentativo, uma vez que a autora expõem o tema do direito à cidade e defende um ponto de vista sobre ele.
( ) A problematização do tema encontra-se principalmente no primeiro parágrafo, que é propositivo, ou seja, visa a apresentar ao leitor que o direito à cidade, cujo conceito é exposto a partir da Constituição Federal, é da incumbência de diversos atores sociais.
( ) No período: “O acesso à moradia, mesmo sendo um direito reconhecido no ordenamento jurídico não é uma realidade para todos” (L.6 e 7), não há problema de pontuação.
A sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas é:
Leia o texto 3 e responda às questões de 5 a 8.
Texto 3
“Um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização”
O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta à Crusoé e a O Antagonista fere a democracia.
“O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, afirmou.
“A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados.”
(Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/um-dos-fatos-mais-lamentaveis-da-nossa-historia-pos-redemocratizacao/)
Leia novamente o último parágrafo do Texto 3:
“A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados”. Escolha, dentre as alternativas abaixo, a que melhor representa a reescrita do parágrafo acima, de acordo com a norma culta:
Leia o texto 3 e responda às questões de 5 a 8.
Texto 3
“Um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização”
O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta à Crusoé e a O Antagonista fere a democracia.
“O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, afirmou.
“A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados.”
(Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/um-dos-fatos-mais-lamentaveis-da-nossa-historia-pos-redemocratizacao/)
Marque a alternativa que melhor representa uma PARÁFRASE do trecho: “O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta a Crusoé e a O Antagonista fere a democracia”
Leia o texto 3 e responda às questões de 5 a 8.
Texto 3
“Um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização”
O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta à Crusoé e a O Antagonista fere a democracia.
“O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, afirmou.
“A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados.”
(Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/um-dos-fatos-mais-lamentaveis-da-nossa-historia-pos-redemocratizacao/)
Acerca da notícia acima, analise as proposições abaixo e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) A presença das aspas na manchete da notícia e nos seus dois últimos parágrafos é um recurso utilizado pelo jornalista para separar a sua voz da voz do professor de Direito.
( ) Ao se observar a manchete da notícia e o primeiro parágrafo do texto, compreendemos que a coesão textual se constrói a partir da relação catafórica entre “Um dos fatos mais lamentáveis” e “[...] “a censura imposta à Crusoé e a O Antagonista [...]”.
( ) Observando apenas o título da notícia, ainda que o leitor não possua um conhecimento prévio sobre o que são “Crusoé” e “O Antagonista”, compreende-se que são meios de difusão da informação, a partir da relação anafórica entre esses termos e os termos “liberdade de imprensa”, “reportagem” e “veículo de comunicação”, que ajudam a construir o enunciado do segundo parágrafo.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
Leia o texto 1 e responda as questões de 1 a 3. Compare os textos 1 e 2 para responder à questão 4.
TEXTO 1
Andarilho beija-flor
(Composição: Marquinhos da Serrinha/ Intérprete: Flávio José)
Eu não creio que somente palavras me façam viver
Nem que os sonhos perdidos me impeçam de sentir prazer
Nada quanto sonhei ou que fiz e errei foi em vão
Eu prefiro escutar o que pede esse meu coração
Eu não posso negar que ainda sofro lembrando você
E que, às vezes, faz mal um só peito tentando querer
Mas também superei pra mim mesmo e parei de sonhar
E aprendi que, quem ama, é preciso primeiro se amar
Não mudo, não!
Meu coração me fez assim,
Me ensinou gostar de mim, deu mais sentido em meu viver
Prefiro ser um andarilho beija-flor
Pra que vou dar o meu amor pra quem sequer amor quer ter?
(Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/andarilho-beija-flor/)
TEXTO 2
Codinome beija-flor
(Composição: Agenor Neto / Jose Neves / Reinaldo Arias; Intérprete: Cazuza)
Pra que mentir, fingir que perdoou
Tentar ficar amigos sem rancor
A emoção acabou
Que coincidência é o amor
A nossa música nunca mais tocou
Pra que usar de tanta educação
Pra destilar terceiras intenções
Desperdiçando o meu mel
Devagarinho, flor em flor
Entre os meus inimigos, beija-flor
Eu protegi teu nome por amor
Em um codinome, Beija-flor
Não responda nunca, meu amor (nunca)
Pra qualquer um na rua, Beija-flor
Que só eu que podia
Dentro da tua orelha fria
Dizer segredos de liquidificador
Você sonhava acordada
Um jeito de não sentir dor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
(Fonte: https://www.letras.mus.br/cazuza/468416/)
Comparando as letras das canções Andarilho beija-flor e Codinome beija-flor, é CORRETO afirmar:
Leia o texto 1 e responda as questões de 1 a 3. Compare os textos 1 e 2 para responder à questão 4.
TEXTO 1
Andarilho beija-flor
(Composição: Marquinhos da Serrinha/ Intérprete: Flávio José)
Eu não creio que somente palavras me façam viver
Nem que os sonhos perdidos me impeçam de sentir prazer
Nada quanto sonhei ou que fiz e errei foi em vão
Eu prefiro escutar o que pede esse meu coração
Eu não posso negar que ainda sofro lembrando você
E que, às vezes, faz mal um só peito tentando querer
Mas também superei pra mim mesmo e parei de sonhar
E aprendi que, quem ama, é preciso primeiro se amar
Não mudo, não!
Meu coração me fez assim,
Me ensinou gostar de mim, deu mais sentido em meu viver
Prefiro ser um andarilho beija-flor
Pra que vou dar o meu amor pra quem sequer amor quer ter?
(Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/andarilho-beija-flor/)
TEXTO 2
Codinome beija-flor
(Composição: Agenor Neto / Jose Neves / Reinaldo Arias; Intérprete: Cazuza)
Pra que mentir, fingir que perdoou
Tentar ficar amigos sem rancor
A emoção acabou
Que coincidência é o amor
A nossa música nunca mais tocou
Pra que usar de tanta educação
Pra destilar terceiras intenções
Desperdiçando o meu mel
Devagarinho, flor em flor
Entre os meus inimigos, beija-flor
Eu protegi teu nome por amor
Em um codinome, Beija-flor
Não responda nunca, meu amor (nunca)
Pra qualquer um na rua, Beija-flor
Que só eu que podia
Dentro da tua orelha fria
Dizer segredos de liquidificador
Você sonhava acordada
Um jeito de não sentir dor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
(Fonte: https://www.letras.mus.br/cazuza/468416/)
Considerando a regência verbal em Andarilho beija-flor, analise as proposições abaixo e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O verbo “impedir” é usado corretamente na letra da música, apresentando uma regência bitransitiva.
( ) No sentido de “recordar”, o verbo lembrar é pronominal e necessita da preposição “de”. Por isso, se usada a norma culta, o verso apresentaria a regência: “Eu não posso negar que ainda sofro me lembrando de você”.
( ) Na canção, o uso de “superar” como verbo intransitivo, em “Mas também superei pra mim mesmo” está de acordo com a norma culta.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
Leia o texto 1 e responda as questões de 1 a 3. Compare os textos 1 e 2 para responder à questão 4.
TEXTO 1
Andarilho beija-flor
(Composição: Marquinhos da Serrinha/ Intérprete: Flávio José)
Eu não creio que somente palavras me façam viver
Nem que os sonhos perdidos me impeçam de sentir prazer
Nada quanto sonhei ou que fiz e errei foi em vão
Eu prefiro escutar o que pede esse meu coração
Eu não posso negar que ainda sofro lembrando você
E que, às vezes, faz mal um só peito tentando querer
Mas também superei pra mim mesmo e parei de sonhar
E aprendi que, quem ama, é preciso primeiro se amar
Não mudo, não!
Meu coração me fez assim,
Me ensinou gostar de mim, deu mais sentido em meu viver
Prefiro ser um andarilho beija-flor
Pra que vou dar o meu amor pra quem sequer amor quer ter?
(Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/andarilho-beija-flor/)
TEXTO 2
Codinome beija-flor
(Composição: Agenor Neto / Jose Neves / Reinaldo Arias; Intérprete: Cazuza)
Pra que mentir, fingir que perdoou
Tentar ficar amigos sem rancor
A emoção acabou
Que coincidência é o amor
A nossa música nunca mais tocou
Pra que usar de tanta educação
Pra destilar terceiras intenções
Desperdiçando o meu mel
Devagarinho, flor em flor
Entre os meus inimigos, beija-flor
Eu protegi teu nome por amor
Em um codinome, Beija-flor
Não responda nunca, meu amor (nunca)
Pra qualquer um na rua, Beija-flor
Que só eu que podia
Dentro da tua orelha fria
Dizer segredos de liquidificador
Você sonhava acordada
Um jeito de não sentir dor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
(Fonte: https://www.letras.mus.br/cazuza/468416/)
Ainda sobre Andarilho beija-flor, é CORRETO afirmar:
Leia o texto 1 e responda as questões de 1 a 3. Compare os textos 1 e 2 para responder à questão 4.
TEXTO 1
Andarilho beija-flor
(Composição: Marquinhos da Serrinha/ Intérprete: Flávio José)
Eu não creio que somente palavras me façam viver
Nem que os sonhos perdidos me impeçam de sentir prazer
Nada quanto sonhei ou que fiz e errei foi em vão
Eu prefiro escutar o que pede esse meu coração
Eu não posso negar que ainda sofro lembrando você
E que, às vezes, faz mal um só peito tentando querer
Mas também superei pra mim mesmo e parei de sonhar
E aprendi que, quem ama, é preciso primeiro se amar
Não mudo, não!
Meu coração me fez assim,
Me ensinou gostar de mim, deu mais sentido em meu viver
Prefiro ser um andarilho beija-flor
Pra que vou dar o meu amor pra quem sequer amor quer ter?
(Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/andarilho-beija-flor/)
TEXTO 2
Codinome beija-flor
(Composição: Agenor Neto / Jose Neves / Reinaldo Arias; Intérprete: Cazuza)
Pra que mentir, fingir que perdoou
Tentar ficar amigos sem rancor
A emoção acabou
Que coincidência é o amor
A nossa música nunca mais tocou
Pra que usar de tanta educação
Pra destilar terceiras intenções
Desperdiçando o meu mel
Devagarinho, flor em flor
Entre os meus inimigos, beija-flor
Eu protegi teu nome por amor
Em um codinome, Beija-flor
Não responda nunca, meu amor (nunca)
Pra qualquer um na rua, Beija-flor
Que só eu que podia
Dentro da tua orelha fria
Dizer segredos de liquidificador
Você sonhava acordada
Um jeito de não sentir dor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
Prendia o choro e aguava o bom do amor
(Fonte: https://www.letras.mus.br/cazuza/468416/)
A figura de linguagem que melhor representa o título da canção Andarilho beija-flor é:
I- O devido cadastramento dos dados informativos do candidato no processo de habilitação do condutor deverá ser feito no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, cuja organização e manutenção é responsabilidade do CONTRAN. II- São requisitos para a abertura do processo de habilitação: ser plenamente imputável, saber ler e escrever, possuir RG e CPF. III- Ao candidato considerado apto nas categorias “A”, “B” ou “A” e “B”, será conferida Permissão para Dirigir com validade de 02(dois) anos e ao término desta, o condutor poderá solicitar a CNH definitiva. IV- Os condutores de veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares deverão possuir habilitação na categoria “D”, a exemplo dos condutores de veículos escolares.
É CORRETO o que se Aalternativa que responde corretamente é:
Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.
TEXTO
Com base no fragmento abaixo exposto, de Mariana Czerwonka, publicado em 27 de março, 2013, responda a questão seguinte.
[...] Estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes demonstraram que o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos. [...]
ttps://portaldotransito.com.br/noticias/moto/a-importancia-do-uso-do-capacete/
NO MEIO DO CAMINHO (por Renato Terra) No meio do caminho tinha um post Tinha um post no meio do caminho Tinha um post No meio do caminho tinha um post
No meio do debate da Previdência, do pacote anticrime De reformas tão postergadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha um post Tinha um post no meio do caminho
( ) Além do poema de Carlos Drummont de Andrade, o texto de Renato Terra dialoga com outros da esfera midiática, como a notícia e a reportagem, que têm abordado o tema das “reformas” cobradas no Brasil, caracterizando o que se conhece por paráfrase de conteúdo. ( ) A palavra “post” bem como a palavra “pedra”, presente no poema Carlos Drummont de Andrade, do qual o texto se origina, são do mesmo campo conceitual, ambas fazendo alusão à ideia de obstáculo, impedimento. ( ) A redundância estrutural, manifestada nas inversões sintáticas feitas em alguns dos versos, torna o texto pouco informativo e expressivo, sendo a criatividade atribuída à substituição do termo “pedra”, do poema original, por “post” na versão contemporânea.
A alternativa que apresenta o julgamento CORRETO é:
(http://www.juniao.com.br/wpcontent/uploads/2018/08/Charge_Ronilso_herzog_usina_valores_racismo_brasil_colonial_problema_estrutural.jpg)
Do ponto de vista da organização sintática, a função assumida pelos constituintes “o povo aí de cima” e “de que nossa herança maldita não cabe mais no tapete” que compõem a oração presente no cartum é de
I- RBT12: receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao período de apuração. II- Aliq: alíquota nominal constante dos Anexos I a Vda Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016.
III- PD: parcela a deduzir constante dos Anexos I a Vda Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016.
Nesse caso, segundo a mencionada Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016, a fórmula para cálculo da alíquota efetiva do Simples Nacional, está expressa em:
Considere uma empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016:
1) Atividade: indústria. 2) Receita bruta acumulada dos doze últimos meses anteriores ao mês de junho de 2019: R$ 2.550.000,00. 3) Receita bruta do período de apuração julho de 2019: R$ 230.000,00. 4) Regime de tributação: competência. 5) Anexo a que está sujeita a empresa para efeitos de cálculo do Simples Nacional (Anexo II, abaixo):
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Indústria
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
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