Foram encontradas 15.771 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- São veículos prestadores de serviços de utilidade pública, tendo livre circulação nas vias, observando disposições do CTB.
II- São veículos que além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, observando demais disposições do CTB.
III- São veículos que seguem legislação própria, prevista no Manual Brasileiro de Primeiros Socorros e Atendimento pré-hospitalar.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Sobre o que trata o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.
I- Após receber o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo de 24 h (horas), determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor.
II- Os dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas terão seus custos ressarcidos pelo agressor.
III- Para que a violência seja considerada como violência doméstica contra a mulher, esta deve acontecer excepcionalmente no âmbito da família, na unidade doméstica, onde o agressor deve coabtar juntamente com a vítima e estar convivendo com a ofendida.
IV- O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo trabalhista, e, quando necessário, o afastamento do local de trabalho por até seis meses.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Sobre o que versa o Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a temática do planejamento social, marque a alternativa CORRETA.
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas atualizações), analise os itens a seguir.
I- Os recursos do cofinanciamento do SUAS, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, poderão ser aplicados no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações.
II- A vigilância socioassistencial visa a realizar o controle social com fim de garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
III- São entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, podem atuar nos seguintes âmbitos: atendimento, assessoramento aos beneficiários do SUAS, e na defesa e garantia de direitos.
IV- As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial do SUAS, sendo de responsabilidade privativa dos entes públicos o seu provimento.
É CORRETO o que se afirma apenas em: