Questões de Concurso para APICE

Q2504954

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504954 Direito Tributário

De acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais, analise as afirmativas a seguir:

I- A Constituição Federal não cria tributos, apenas outorga competência para que os Entes Políticos o façam por meio de leis próprias.
II- Para que o imóvel esteja sujeito à incidência do IPTU basta estar localizado na área urbana do município, sendo irrelevante a destinação que lhe é dada.
III- O imóvel destinado a exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial se sujeita ao ITR, mesmo que situado na área urbana do município.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:

A

Apenas o item I.

B

Apenas o item II.

C

Apenas o item III.

D

Apenas os itens I e III.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

Q2504953

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504953 Direito Tributário

Marque a alternativa INCORRETA.

A

Se a União der a um imóvel uma utilidade totalmente desvinculada de suas finalidades essenciais, este perderá a imunidade tributária.

B

A constituição Federal de 1988 proíbe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.

C

O STF entende que a regra imunizante também alcança as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado.

D

Na atual Constituição Federal existem imunidades tributárias relativas a taxas, a impostos e a contribuições para a seguridade social.

E

Incide o IPTU, considerado imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito de privado, devedora do tributo.

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Q2504952

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504952 Direito Tributário

Em Direito Tributário, tanto um crédito quanto os respectivos juros e multas são considerados:

A

Conteúdo pecuniário relativo.

B

Obrigação tributária principal.

C

Multa tributária.

D

Juros tributários.

E

Obrigação tributária acessória.

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Q2504951

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504951 Direito Tributário

Sobre Direito Tributário, marque a alternativa INCORRETA.

A

A Constituição Federal de 1988 tem como premissa a utilização do tributo com efeito de “não confisco”.

B

O princípio da vedação ao efeito confiscatório estende-se às multas decorrentes do descumprimento de obrigação tributária.

C

O princípio da vedação ao efeito confiscatório também pode ser denominado de princípio da razoabilidade ou proporcionalidade da carga tributária.

D

Não há que se confundir possibilidade de aplicação de pena de perdimento com tributo confiscatório.

E

Em caso de grave infração tributária, a legislação específica não poderá prever como punição o perdimento de bens.

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Q2504950

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504950 Direito Tributário

Dentre as afirmativas a seguir, marque a INCORRETA.

A

É lícito afirmar que o princípio da segurança jurídica traduz-se, em matéria tributária, no princípio da não surpresa, embasado nos princípios da irretroatividade, da anterioridade e da noventena.

B

A Emenda Constitucional n.º 42/2003 estendeu como regra para os tributos em geral o princípio da noventena, que até então só era aplicável às contribuições para financiamento da seguridade social.

C

O princípio da irretroatividade da lei tributária, que institui ou aumente tributo, não possui qualquer exceção.

D

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade

E

A redução ou a extinção de um desconto para pagamento de um tributo sob determinadas condições previstas em lei, com o pagamento antecipado em parcela única, não pode ser equiparada à majoração do tributo em questão.

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Q2504949

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504949 Direito Tributário

“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tributos no seu âmbito territorial”, trata-se do conceito de:

A

Competência para legislar sobre direito tributário.

B

Competência tributária.

C

Competência financeira e fiscal.

D

Princípio da legalidade econômica.

E

Princípio da noventena.

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Q2504948

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504948 Direito Tributário

Sobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.

A

Como sempre ocorre quando se agride o princípio da isonomia, também se tem por ferido o seu corolário em matéria tributária, o princípio da capacidade contributiva.

B

A Emenda Constitucional n.º 41/2003 trouxe grandes reformas ao sistema próprio de previdência dos servidores públicos, dentre essas mudanças não está a previsão constitucional de cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

C

O STF entendeu que não há tratamento discriminatório sem fundamento em desigualdade que justificasse a diferenciação na pretensão de contribuinte que, fundamentado em lei municipal, pretendia ver reconhecida isenção do IPTU exclusivamente como decorrência de sua qualidade de servidor público.

D

Em matéria de tributação, a capacidade contributiva não é o principal parâmetro de desigualdade a ser levado em consideração para a atribuição de tratamento diferenciado as pessoas.

E

Por muito tempo, o STF considerou que a progressividade, enquanto técnica de graduação do tributo de acordo com a capacidade contributiva, somente seria aplicável aos impostos reais, e não seria possível aos impostos pessoais.

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Q2504947

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504947 Direito Tributário

Sobre os tributos em espécies, marque a alternativa correta:

A

O Supremo Tribunal Federal tem adotado a teoria da pentapartição, entendendo que as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios não são tributos.

B

O Código Tributário Nacional dispõe que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, claramente adotando a teoria da tripartição das espécies tributárias.

C

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo lançamento e não pelo fato gerador da respectiva obrigação tributária.

D

No tocante a impostos, a Constituição Federal exige que lei ordinária de caráter nacional defina os respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.

E

O Supremo Tribunal Federal tem entendido que o princípio da capacidade contributiva não deve ser levado em consideração na criação de taxas.

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Q2504946

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |

Q2504946 Direito Tributário

Sobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:

A

Não obstante as críticas da doutrina, a definição de tributo não tem sede legal.

B

Tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

E

A vinculação da atividade de cobrança do tributo decorre do fato de ele ser instituído por lei e não se configurar como uma prestação compulsória.

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Q2504941

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504941 Direito Constitucional

Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do contrato e a responsabilização dos envolvidos em sede de:

A

Ação popular ajuizada por cidadão no exercício regular de seus direitos políticos.

B

Habeas corpus impetrado pelo Ministério Público do Estado.

C

Habeas data impetrado por pessoa jurídica de direito privado preterida na contratação.

D

Mandado de injunção impetrado por partido político com representação na Assembleia Legislativa do Estado.

E

Ação Civil Pública ajuizada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado.

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Q2504938

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504938 Direitos Humanos

A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei nº 12.528/2011 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.

A

Investigar as atividades praticadas por grupos de oposição ao governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades civis e criminais de seus militantes em eventuais atos ilegais.

B

Promover uma avaliação e revisão da anistia no Brasil para, ao final, propor uma PEC modifique e adeque o art. 8º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata, justamente, da anistia.

C

Examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.

D

Examinar e esclarecer a ocorrência de crimes praticados entre 1946 e 1988 que não tenham sido resolvidos à época, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.

E

Investigar as atividades dos grupos paramilitares que atuavam em favor do governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades administrativas de seus militantes em eventuais atos ilegais.

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Q2504936

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504936 Direito Constitucional

Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em favor dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos:

A

Um ano.

B

Seis meses.

C

Dez meses.

D

Quatro meses.

E

Nove meses.

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Q2504935

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504935 Direito Constitucional

O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Legislatura: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro.

B

Sessão legislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato dos parlamentares.

C

Sessão conjunta: a reunião da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destinada, por exemplo, a conhecer o veto presidencial e sobre ele deliberar.

D

Sessão extraordinária: a que ocorre por convocação ou do Presidente do Senado Federal ou do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Presidente da República e mesmo por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, para, excepcionalmente, inaugurar a sessão legislativa e eleger as respectivas mesas diretoras.

E

Sessão especial do Senado Federal tem como escopo reunir, em condição de sigilo, representantes das duas casas legislativas, visando deliberar acerca de seus respectivos subsídios, mediante requerimento assinado por no mínimo seis senadores e aprovado pelo Plenário.

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Q2504933

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504933 Direito Constitucional

Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal eleito pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não prevê eleição de Presidente pela via indireta. Segundo a Constituição da República, o deputado está:

A

Equivocado, pois há previsão de eleição indireta somente na eventualidade de vacância do cargo de Presidente da República nos últimos seis meses do seu mandato.

B

Correto, pois, sendo o voto direto cláusula pétrea prevista na Constituição, não pode haver situação constitucional que possibilite o uso do voto indireto.

C

Correto, pois não há previsão de eleição indireta em caso de vacância, já que o cargo de Presidente da República viria a ser ocupado pelo Presidente da Câmara dos Deputados.

D

Equivocado, pois há previsão de eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato.

E

Correto, pois no Brasil o Sistema é presidencialista e a escolha do Presidente da República só pode ocorrer através de eleição direta.

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Q2504931

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504931 Direito Constitucional

Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o art. 2º da Lei X, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o pedido, apenas declarou inconstitucional uma interpretação possível de norma impugnada, sem declarar sua invalidade, e determinou que sua decisão só acarretasse efeitos a partir do seu trânsito em julgado. Com base na situação acima, assinale a alternativa correta.

A

O STF como órgão do Poder Judiciário, por força do princípio da correlação, não poderia julgar de forma distinta daquela requerida pela parte autora.

B

O STF, no controle abstrato de constitucionalidade, não está adstrito ao pedido formulado na inicial, podendo, inclusive, fazer uma interpretação conforme a Constituição, a despeito de expresso requerimento pela declaração de invalidade da norma.

C

A modulação dos efeitos das decisões do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é possível, desde que com a aprovação da maioria absoluta de seus membros.

D

O STF não pode fixar os efeitos da decisão a partir do seu trânsito em julgado, pois, em conformidade com o princípio da supremacia da Constituição, a pecha da inconstitucionalidade contamina a lei desde a sua gênese.

E

É impossível o esclarecimento de matéria de fato em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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Q2504930

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Fisioterapeuta Plantonista |

Q2504930 Fisioterapia

É considerada a norma regulamentadora que versa sobre os aspectos ergonômicos, sendo documento essencial para conhecimento e atuação do fisioterapeuta do trabalho. A NR acima descrita é:

A

NR 5

B

NR 13

C

NR 17

D

NR 4

E

NR 2

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Q2504929

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Fisioterapeuta Plantonista |

Q2504929 Fisioterapia

São considerados critérios avaliados pelo fisioterapeuta para indicação de intubação orotraqueal segundo o consenso brasileiro de ventilação mecânica:

A

Frequência respiratória acima de 35 irpm

B

Frequência respiratória acima de 20 irpm

C

Frequência respiratória acima de 30 irpm

D

Frequência respiratória acima de 25 irpm

E

Frequência respiratória acima de 15 irpm

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Q2504928

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Fisioterapeuta Plantonista |

Q2504928 Fisioterapia

O músculo elevador do ânus é considerado o diafragma do assoalho pélvico sendo composto juntamente com outros músculos fundamentais a manutenção da função e integridade do assoalho pélvico. Nesse contexto qual das alternativas abaixo apresenta os músculos que compõem o assoalho pélvico:

A

isquiocavernosos; bulbocavernosos; transverso superficial e profundo do períneo e esfíncter anal externo.

B

isquiocavernos; bulbocarvernosos; ileopsoas; esfíncter anal externo.

C

isquiocavernosos; bexiga; transverso superficial e profundo do períneo e esfíncter anal externo.

D

isquiocavernosos; bulbocavernosos; transverso profundo do períneo e esfíncter anal externo.

E

isquiocavernosos; bulbocavernosos; transverso superficial e profundo do períneo e esfíncter anal externo; ileopsoas.

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Q2504927

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Fisioterapeuta Plantonista |

Q2504927 Fisioterapia

Teste realizado com paciente em decúbito dorsal, sendo solicitado pelo fisioterapeuta que o paciente realize flexão-extensão de quadril, a fim de determinar o grau de contratura do músculo ilieopsoas. O teste descrito trata-se de:

A

Teste de Adson

B

Teste de Lewies

C

Teste de Hoover

D

Teste de Laségue

E

Teste de Thomas

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Q2504926

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Fisioterapeuta Plantonista |

Q2504926 Fisioterapia

No tocante a atuação do fisioterapeuta no pósoperatório de cirurgias, destaca-se as cirurgias toracoabdominais a exemplo da cirurgia bariátrica. Nesse contexto qual das alternativas abaixo não apresenta um objetivo de conduta fisioterapêutica para esses pacientes:

A

Prevenção de atelectasia pós-operatória

B

Aumento da capacidade funcional com estímulo a deambulação precoce

C

Ganho de força muscular respiratória

D

Redução de edema com estímulo a manutenção de decúbito lateral

E

Redução de edema com estímulo a exercícios miolinfocinéticos

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