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Q2327216 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança que praticar ato infracional estará sujeita à seguinte medida:
Alternativas
Q2327215 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças
Alternativas
Q2327214 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na legislação brasileira, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327213 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita mediante
Alternativas
Q2327212 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, denomina-se
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Q2327211 Direitos Humanos
Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327210 Direitos Humanos
O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
Alternativas
Q2327209 Direitos Humanos
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2327208 Direitos Humanos
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
Alternativas
Q2327207 Direitos Humanos
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra geral, considera-se criança todo ser humano com menos de
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Q2327206 Direitos Humanos
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer
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Q2327205 Direitos Humanos
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327204 Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
Alternativas
Q2327203 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
Alternativas
Q2327202 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)
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Q2327201 Direitos Humanos
Segundo a Organização das Nações Unidas, os Direitos Humanos são garantias
Alternativas
Q2327200 Direitos Humanos
O Protocolo de San Salvador previu direitos
Alternativas
Q2327199 Direitos Humanos
Os Direitos Humanos estão diretamente ligados
Alternativas
Q2327198 Direitos Humanos
Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a educação é um direito que deve ser inspirado nos princípios da
Alternativas
Q2327197 Direitos Humanos
A dignidade da pessoa humana é tida como valor
Alternativas
Respostas
1841: A
1842: B
1843: C
1844: D
1845: A
1846: B
1847: B
1848: C
1849: D
1850: D
1851: A
1852: D
1853: A
1854: C
1855: B
1856: D
1857: C
1858: A
1859: B
1860: A