Foram encontradas 2.593 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3271313 Gestão de Pessoas
A Coordenadoria de Capacitação e Qualificação de uma Instituição Federal de Ensino Superior é responsável pela elaboração do plano de capacitação dos servidores da instituição. Para isso, a equipe de servidores responsáveis por esta atividade deve ser reunir e fazer a leitura em conjunto de um dos instrumentos legais que norteiam a capacitação dos servidores públicos federais que é o Decreto nº 9.991/2019. Um trecho da legislação lida pela equipe é: “com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

Esse trecho se refere à 
Alternativas
Q3271312 Administração Pública
A Coordenadoria de Governança Pública de uma Instituição Federal de Ensino Superior recepcionou um recémnomeado servidor do cargo de Assistente em Administração para desenvolver atividades na coordenadoria. O gestor da coordenadoria ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho do novo servidor. Sendo assim, ele separou algumas legislações essenciais para a rotina de trabalho. Uma das legislações é o Decreto nº 9.203/2017, que trata da Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o Decreto nº 9.203/2017 no artigo 4º, é importante destacar para o novo servidor as diretrizes da governança pública.
Analise as afirmativas seguintes e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), caso sejam consideradas ou não diretrizes da governança pública.

( ) Editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico e realizando consultas públicas sempre que conveniente.
( ) Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
( ) Definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos institucionais.
( ) Fazer incorporar padrões elevados de conduta pela alta administração para orientar o comportamento dos agentes públicos, em consonância com as funções e as atribuições de seus órgãos e de suas entidades.

A sequência correta é 
Alternativas
Q3271311 Direito Administrativo
O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A respeito do artigo 17, analise o trecho a seguir: “A alta administração das organizações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverá estabelecer, manter, monitorar e aprimorar sistema de gestão de riscos e controles internos com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise crítica de riscos que possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da organização no cumprimento da sua missão institucional, observados os seguintes princípios:”.
O artigo 17 considera um princípio: 
Alternativas
Q3271310 Administração Pública
O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Desse modo, no caso das Instituições Federais de Ensino Superior a definição das estratégias de gestão deve observar esta legislação. São princípios da governança pública: 
Alternativas
Q3271309 Administração Pública
A Política Nacional de Governo Aberto foi instituída pelo Decreto nº 10.160/2019 no âmbito do Poder Executivo Federal. Assim, no caso das Instituições Federais de Ensino Superior devem-se observar as diretrizes para a operacionalização da política por meio de planos de ação constituídos por iniciativas, ações, projetos, programas e políticas públicas que ampliem a transparência, o acesso à informação, a melhoria na prestação de serviços públicos e o fortalecimento da integridade. Considerando a temática “os planos de ação nacionais sobre governo aberto”, que está previsto no Decreto nº 10.160/2019, analise os itens a seguir.

I. Os planos de ação nacionais sobre governo aberto contemplarão iniciativas, ações, projetos, programas e políticas públicas destinadas à prevenção e ao combate à corrupção.
II. Os planos de ação nacionais sobre governo aberto contemplarão, prioritariamente, a inclusão de iniciativas, de ações, de projetos, de programas e de políticas públicas inovadoras e terão duração de até quatro anos.
III. Os órgãos e as entidades da administração pública federal fornecerão as informações necessárias para a elaboração e a implementação dos planos de ação nacionais sobre governo aberto, quando solicitadas e mediante justificativa pela Controladoria-Geral da União.
IV. A elaboração dos planos de ação nacionais sobre governo aberto preverá a realização de consultas públicas para a definição de temas que comporão o seu escopo.

Estão corretos
Alternativas
Q3271308 Direito Administrativo
A unidade de gestão estratégica de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa iniciar a elaboração do planejamento estratégico da instituição. Para isso, é essencial que haja uma preparação de toda a equipe técnica por meio da realização de estudos e levantamentos de normas e legislações. Uma das legislações a serem observadas pela unidade é a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, instituída pelo Decreto nº 9.203/2017.
Considerando o artigo 2º do Decreto nº 9.203/2017, correlacione a coluna A da esquerda com a coluna B da direita.

COLUNA A 
I) valor público
II) gestão de riscos
III) alta administração 
IV) governança pública

COLUNA B
A) processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos. 
B) Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias, inclusive as especiais, e de fundações públicas ou autoridades de hierarquia equivalente. 
C) conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. 
D) produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos.

A sequência correta é
Alternativas
Q3271307 Governança de TI
O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa atualizar as diretrizes sobre a governança digital da instituição. Para isso, é necessário observar o Decreto nº 12.198/2024, que institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre a Infraestrutura Nacional de Dados descrita no Decreto nº 12.198/2024, é correto afirmar que
Alternativas
Q3271306 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação, a Lei nº 12.527/2011, apresenta conceitos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sendo assim, o conceito que trata do conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação é chamado de
Alternativas
Q3271305 Legislação Federal
A Secretaria Acadêmica da Faculdade de uma Instituição Federal de Ensino Superior realiza diariamente o atendimento aos alunos, por meio de atividades de elaboração e envio de documentos, orientação e acesso aos sistemas de informação, autenticação de documentos, elaboração de respostas sobre o acesso à informação, entre outros serviços. Cabe à secretaria acadêmica, observar na realização de suas atividades as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, a Lei nº 12.527/2011.
Considerando o artigo 4º da Lei nº 12.527/2011, correlacione a coluna A da esquerda com a coluna B da direita.

COLUNA A 
I) primariedade
II) integridade
III) disponibilidade
IV) autenticidade

COLUNA B
A) qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. 
B) qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
C) qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. 
D) qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

A sequência correta é
Alternativas
Q3271304 Direito Administrativo
O Decreto nº 6.029/2007 institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Considerando o artigo 12 citado no trecho seguinte: “O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal será instaurado, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, respeitando-se, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa, pela Comissão de Ética Pública ou Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2º, conforme o caso, que notificará o investigado para manifestar-se, por escrito, no prazo de...”, o prazo para o investigado manifestar-se, por escrito, conforme trecho descrito no artigo 12, é de
Alternativas
Q3271303 Legislação Federal
A unidade de registros acadêmicos de uma determinada Instituição Federal de Ensino Superior é responsável anualmente por um elevado número de registros de matrículas e diplomas de alunos. No entanto, a gestão da unidade percebeu que tem aumentado o número de reclamações sobre o atendimento dos servidores responsáveis por este serviço. Como a unidade precisa se aperfeiçoar para melhorar o atendimento e também observar o que disciplina o artigo 5º da Lei nº 13.460/2017, segundo o qual “o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores de serviços públicos observar as seguintes diretrizes”, foi necessário o seu gestor convocar reuniões para orientar sobre a temática.
Para promover a reunião, a gestão da unidade precisa conhecer detalhadamente as diretrizes descritas no artigo 5º da Lei nº 13.460/2017. Em relação a essas diretrizes, analise os itens a seguir.

I. Atendimento por ordem de agendamento virtual prioritariamente, mas ressalvada a ordem de chegada das prioridades legais, que são as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
II. Aplicação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido.
III. Aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações.
IV. Autenticação de documentos pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, vedada a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.

Estão corretos
Alternativas
Q3271302 Direito Administrativo
A Lei n° 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. São critérios, direitos e deveres, estabelecidos pela referida Lei, respectivamente,
Alternativas
Q3271301 Direito Digital
Observe a figura seguinte.

Captura_de tela 2025-03-31 171314.png (637×380)

 Disponível em: https://cristianethiel.com.br/lgpd-protecao-de-dados/. Acesso em: 15 de jan.2025. 

A Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece princípios para o tratamento de dados pessoais, conforme ilustra a figura acima. Sobre os direitos dos titulares previstos na LGPD, analise os itens a seguir.

I. Direito à confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
II. Direito ao acesso aos dados pessoais tratados pela entidade responsável.
III. Direito à retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
IV. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
V. Direito à portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, independentemente de consentimento pelo titular.

Estão corretos
Alternativas
Q3271300 Legislação Federal
A Lei n° 13.726/2018, que regula normativamente a racionalização de atos e procedimentos administrativos, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação, é uma das leis que imprime inovação nos procedimentos administrativos do serviço público. Sobre o que determina esta lei, analise as afirmativas seguintes.

I. É vedada a exigência de reconhecimento de firma em qualquer documento administrativo.
II. O Selo de Desburocratização pode ser concedido a órgãos públicos que demonstrem eficiência nos serviços prestados.
III. A dispensa de autenticação aplica-se apenas a documentos emitidos por entidades federais.
IV. A criação de grupos de trabalho para sugerir medidas desburocratizantes é incentivada pela lei.
V. A lei permite que documentos em meio digital substituam os físicos em processos administrativos.

Estão corretas
Alternativas
Q3271299 Gestão de Pessoas
De acordo com o Decreto n° 9.991/2019, atualizado pelo Decreto n° 10.506/2020, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, considere as afirmativas seguintes.

I. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas aplica-se a todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
II. O planejamento de desenvolvimento de pessoas deve ser anual e incluir licenças e afastamentos para capacitação.
III. As ações de desenvolvimento podem ser realizadas por meio de cursos presenciais ou a distância.
IV. Licenças para capacitação podem ser concedidas pelo período de até três meses a cada cinco anos de efetivo exercício.
V. É obrigatório que os servidores realizem, no mínimo, um curso de capacitação por ano.

Estão corretas
Alternativas
Q3271297 Direito Administrativo
O Decreto n° 9.739/2019 estabelece medidas para aprimorar a eficiência organizacional da administração pública federal. Sobre o que prescreve este decreto, analise as afirmativas seguintes.

I. O Decreto incentiva a digitalização de processos administrativos como medida de eficiência.
II. O planejamento estratégico é obrigatório para órgãos e entidades da administração pública.
III. A ocupação de cargos de direção exige capacitação prévia em gestão pública.
IV. O decreto determina a eliminação de funções que estejam ociosas ou duplicadas.
V. A revisão periódica dos processos organizacionais é recomendada para garantir a eficiência.

Estão corretas
Alternativas
Q3271294 Direito Administrativo
A Lei n° 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assegurando direitos aos administrados. Sobre os direitos previstos nesta lei, analise os itens seguintes.

I. Direito de ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores.
II. Direito de obter certidões ou cópias de documentos administrativos para defesa de direitos.
III. Direito de ter ciência dos prazos previstos para a decisão de seu processo.
IV. Direito de requerer revisões automáticas das decisões administrativas.
V. Direito de apresentar alegações finais no prazo de cinco dias úteis após conclusão da instrução.

Estão corretos
Alternativas
Q3271292 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo:

A jornada de trabalho e a saúde do trabalhador

Por Leon Ancillotti
(Texto Adaptado)

    A jornada de trabalho está intimamente ligada à saúde e à segurança do trabalhador, pois o excesso ou a irregularidade do tempo de trabalho pode causar danos físicos e psíquicos aos empregados. Estudos apontam que jornadas extenuantes, superiores a dez horas diárias ou cinquenta horas semanais, aumentam os riscos de acidentes, doenças cardiovasculares, distúrbios do sono, estresse, depressão, ansiedade e síndrome de burnout . Por isso, é importante que haja um equilíbrio entre a jornada de trabalho e o tempo destinado ao descanso, ao lazer, à educação e à convivência familiar e social.
    Diante desse cenário, muitos trabalhadores têm se mobilizado para reivindicar uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada, que respeite os seus direitos e as suas necessidades. No TikTok, o movimento Pela Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado apoio e adesão de milhares de pessoas que trabalham na escala 6x1 ou em outras formas de jornada abusiva.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/escala-6x1
No trecho "o tempo destinado ao descanso, ao lazer, à educação e à convivência familiar e social", o uso da crase está relacionado à regência do termo "destinado". Com base nisso, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3271291 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo:

A jornada de trabalho e a saúde do trabalhador

Por Leon Ancillotti
(Texto Adaptado)

    A jornada de trabalho está intimamente ligada à saúde e à segurança do trabalhador, pois o excesso ou a irregularidade do tempo de trabalho pode causar danos físicos e psíquicos aos empregados. Estudos apontam que jornadas extenuantes, superiores a dez horas diárias ou cinquenta horas semanais, aumentam os riscos de acidentes, doenças cardiovasculares, distúrbios do sono, estresse, depressão, ansiedade e síndrome de burnout . Por isso, é importante que haja um equilíbrio entre a jornada de trabalho e o tempo destinado ao descanso, ao lazer, à educação e à convivência familiar e social.
    Diante desse cenário, muitos trabalhadores têm se mobilizado para reivindicar uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada, que respeite os seus direitos e as suas necessidades. No TikTok, o movimento Pela Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado apoio e adesão de milhares de pessoas que trabalham na escala 6x1 ou em outras formas de jornada abusiva.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/escala-6x1
Na seguinte passagem do texto: "Estudos apontam que jornadas extenuantes, superiores a dez horas diárias ou cinquenta horas semanais", há um problema na construção da frase. A alternativa que explica corretamente o motivo desse problema é
Alternativas
Q3271289 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo:

A jornada de trabalho e a saúde do trabalhador

Por Leon Ancillotti
(Texto Adaptado)

    A jornada de trabalho está intimamente ligada à saúde e à segurança do trabalhador, pois o excesso ou a irregularidade do tempo de trabalho pode causar danos físicos e psíquicos aos empregados. Estudos apontam que jornadas extenuantes, superiores a dez horas diárias ou cinquenta horas semanais, aumentam os riscos de acidentes, doenças cardiovasculares, distúrbios do sono, estresse, depressão, ansiedade e síndrome de burnout . Por isso, é importante que haja um equilíbrio entre a jornada de trabalho e o tempo destinado ao descanso, ao lazer, à educação e à convivência familiar e social.
    Diante desse cenário, muitos trabalhadores têm se mobilizado para reivindicar uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada, que respeite os seus direitos e as suas necessidades. No TikTok, o movimento Pela Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado apoio e adesão de milhares de pessoas que trabalham na escala 6x1 ou em outras formas de jornada abusiva.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/escala-6x1
No texto, o autor discute os efeitos de jornadas de trabalho excessivas sobre a saúde dos trabalhadores. Qual alternativa melhor resume a ideia central do texto?
Alternativas
Respostas
481: B
482: C
483: E
484: D
485: D
486: A
487: C
488: A
489: B
490: A
491: D
492: E
493: A
494: C
495: D
496: B
497: A
498: A
499: D
500: B