Foram encontradas 2.593 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A LDB 9394/96 fixa diretrizes e bases para a educação nacional e trata da organização e da estrutura de
todos os níveis de ensino. A lei define o Sistema Nacional de Educação brasileiro como
Leia atentamente o texto Na pobreza e na riqueza, de José Luiz Fiorin, para responder à questão.

I Consistem numa manifestação unilateral da administração pública em decorrência da supremacia do poder público.
II No caso de fornecimento de serviços públicos essenciais, como o caso do fornecimento de água, podem ser celebrados por prazo indeterminado.
III Permitem que o contratado invoque a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro, na hipótese de alteração contratual unilateral realizada pela Administração Pública.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativas