A Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) n...
I. Segundo a Resolução, fauna silvestre inclui espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
II. Empreendimento com finalidade de criar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de reintrodução ou manutenção de plantel geneticamente viável de espécies ameaçadas ou quase ameaçadas, sendo vedadas a exposição e a comercialização dos animais, partes, produtos ou subprodutos, é a definição da Resolução para mantenedouro de fauna silvestre ou exótica.
III. Conforme dispõe a Resolução, nas atividades ou empreendimentos que mantêm animais vivos, a visitação pública somente será admitida em zoológicos e criadouros comerciais.
IV. Conforme a Resolução, criadouros científicos e criadouros conservacionistas poderão doar e permutar os espécimes mediante aprovação do órgão ambiental competente, conforme projeto de pesquisa, plano de ação oficial de conservação ou programa oficial de reprodução em cativeiro.
Está(ão) correto(s)