Questões de Concurso Para zambini

Foram encontradas 559 questões

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Q1843154 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, qual é o Dia da Emancipação?
Alternativas
Q1843153 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, qual a data oficial de Fundação da Aldeia de M’Boy?
Alternativas
Q1843152 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o art. 5 da Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, o Município da Estância Turística de Embu, oficialmente denominado “Embu das Artes” é uma unidade do território do Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia, nos termos assegurados pelas Constituições Estadual e Federal, e será administrado: I - com transparência de seus atos e ações. II - com imoralidade. III - com a participação popular, conforme o previsto em Lei. IV - sob o princípio da centralização administrativa. Estão incorretas as afirmativas: 
Alternativas
Q1843151 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o art. 3º da Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida: I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. II - pelo plebiscito. III - pelo referendo. IV - pela iniciativa popular no processo Iegislativo. V - pela participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. VI - pela ação fiscalizadora sobre a administração pública. Estão corretas as afirmações:
Alternativas
Q1843150 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes princípios: I – Liberdade de expressão, criação e fruição. II – Diversidade Cultural. III – Direito à memória e às tradições. IV – Colaboração entre agentes públicos pela implementação das políticas culturais. 
Alternativas
Respostas
71: B
72: A
73: C
74: D
75: D