Questões de Concurso para VUNESP

Q2257625

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257625 Direito Civil

Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil objetiva, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade civil por ato de terceiro funda-se na responsabilidade objetiva ou independente de culpa, utilizando-se também o modelo de culpa presumida.

B

A conduta da vítima não pode ser fator atenuante do nexo de causalidade na responsabilidade civil objetiva.

C

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores, por ser objetiva, dispensa a demonstração de que a conduta imputada ao menor, caso fosse a um agente imputável, seria hábil para a sua responsabilização.

D

A responsabilidade civil do dono ou detentor de animal é objetiva, não sendo admitida a excludente do fato exclusivo de terceiro.

E

A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito independe de culpa e fundamenta-se somente no critério objetivo-finalístico.

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Q2257624

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257624 Direito Civil

Luana entrega a Carlos diversos móveis antigos para que ele os exponha e venda em sua loja, mediante pagamento de uma comissão sobre as vendas realizadas. Para tanto, celebraram um contrato por escrito que estabelece que Carlos poderá vender os móveis pelo preço que julgar adequado, desde que o valor mínimo fixado por Luana seja alcançado. Além disso, o contrato estabelece um prazo de 6 meses para a venda dos móveis, após o qual o contrato será automaticamente rescindido e Luana poderá reaver os móveis não vendidos.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato firmado entre Luana e Carlos é um contrato

A

preliminar.

B

atípico.

C

estimatório.

D

de comodato.

E

de compromisso.

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Q2257623

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257623 Direito Civil

Assinale a alternativa que demonstra uma situação na qual resta configurada a Teoria do Desvio Produtivo, inserida no dano moral coletivo.

A

Tempo de atendimento em agência bancária extrapolou o adequado, impondo à sociedade o desperdício de tempo útil.

B

Queimadura de parte do corpo da vítima de violência doméstica, pois as cicatrizes permanecem para sempre.

C

Advogado que perde prazos de seus clientes.

D

Exposição de conteúdos ofensivos na internet.

E

Comunidades residentes em locais próximos às barragens que se rompem.

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Q2257622

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257622 Legislação Federal

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas para a obtenção de clareza:

A

reunir sob as categorias de agregação: subseção, seção, capítulo, título e livro, apenas as disposições relacionadas com o objeto da lei.

B

construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.

C

restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio.

D

expressar por meio dos parágrafos os aspectos complementares à norma enunciada no caput do artigo e as exceções à regra por este estabelecidas.

E

promover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens.

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Q2257621

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257621 Legislação Federal

Conforme o Decreto-Lei nº 201/67, entre as infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, consta

A

apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

B

desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas.

C

ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes.

D

conceder empréstimo, auxílios ou subvenções sem autorização da Câmara ou em desacordo com a lei.

E

deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária.

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Q2257620

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257620 Legislação Federal

Sem explicitar o motivo, pedido apócrifo de acesso à informação é endereçado à presidência da Câmara Municipal de Tanabi, tendo por objeto a íntegra de toda a correspondência digital enviada e recebida pelo Presidente do órgão parlamentar, no respectivo e-mail institucional, a partir de 1º de janeiro de 2022. Como advogado da Câmara Municipal de Tanabi, pautando-se na Lei de Acesso à Informação, é correta a seguinte orientação:

A

deverá ser negado o pedido, porque o direito ao acesso à informação depende da explicitação de justificativa do interessado.

B

por se tratar de e-mail institucional, deverá ser dada a informação, descabida a invocação do sigilo de correspondência.

C

o pedido comporta deferimento, cabendo à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

D

cabe recusa, a lei exige que o pedido de informações não seja apócrifo.

E

cabe deferimento, o direito à informação deverá ser garantido de forma ampla, trata-se de um direito absoluto.

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Q2257619

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257619 Direito Constitucional

Mediante controle externo, a fiscalização do Município de Tanabi será exercida

A

pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

B

pelo Poder Legislativo Municipal.

C

pelo Ministério Público.

D

pelo Tribunal de Contas do Município.

E

pelo Poder Judiciário.

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Q2257618

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257618 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.

A

Efetividade é atributo do cargo e pré-requisito para a estabilidade.

B

Efetividade é atributo do servidor e tem como pré-requisito a nomeação para cargo específico.

C

Estabilidade é atributo do cargo e pré-requisito para a efetividade.

D

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo ou emprego em virtude de concurso público.

E

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

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Q2257617

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257617 Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que a responsabilidade civil do Poder Público, quando os sujeitos ou seus agentes são as pessoas jurídicas de direito público ou privado, a serviço do poder público, que nessa qualidade causaram prejuízos a terceiros, é

A

inexistente.

B

subsidiária.

C

solidária.

D

concorrente.

E

exclusiva.

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Q2257616

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257616 Direito Constitucional

Acerca da destinação dos recursos públicos para a educação, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

A

Os Municípios devem aplicar vinte e dois por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

Recursos públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, desde que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

C

As universidades podem receber recursos oriundos da iniciativa privada, limitados a 30% de seu orçamento.

D

Escolas confessionais e igrejas podem receber incentivo estatal para promover a erradicação do analfabetismo.

E

A receita destinada à educação pode ser objeto de desvinculação pelo Município, conforme disposição em Lei Orgânica.

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Q2257615

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257615 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal

A

efetuar repasses acima do permitido por lei.

B

comprometer mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de seus vereadores.

C

submeter projeto de lei para publicação sem oportunidade de sanção ou veto pelo Chefe do Poder Executivo.

D

prejudicar o pagamento de salários de ativos e inativos, em razão de déficit orçamentário.

E

enviar repasse de transferências constitucionais para o Poder Executivo.

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Q2257614

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257614 Direito Constitucional

Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que a medida deve ser empreendida por meio de:

A

Contrato administrativo.

B

Termo de parceria.

C

Lei ordinária.

D

Lei complementar.

E

Decreto legislativo.

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Q2257613

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257613 Direito Constitucional

O concurso público representa um avanço republicano, em que os agentes do Estado passam a ser selecionados por meio de processo seletivo com regras previstas em edital, a fim de selecionar os mais bem preparados para o exercício da função pública. Nesse sentido, as hipóteses de contratação sem concurso público são residuais.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a uma dessas hipóteses.

A

Exercício de dois cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários.

B

Contratação temporária para atender excepcional interesse público.

C

Cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

D

Agentes sanitários.

E

Seleção de empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção por meio da inexigibilidade de licitação.

Q2257612

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257612 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Determinado município promoveu alteração em sua Lei Orgânica para vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Ante o comprometimento do orçamento, a oposição ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente na primeira e segunda instâncias.
A esse respeito, assinale a alternativa correta quanto a compatibilidade da norma com a Constituição Federal e qual o recurso cabível.

A

A alteração é constitucional porque incentiva a ciência, tecnologia e inovação; recurso extraordinário.

B

A alteração é inconstitucional porque compromete as contas públicas; recurso extraordinário.

C

A alteração é constitucional porque incentiva o desenvolvimento econômico e tecnológico; recurso especial.

D

A alteração é inconstitucional porque compromete as contas públicas; recurso especial.

E

A alteração é inconstitucional porque não se insere nas competências municipais; recurso extraordinário.

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Q2255731

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255731 Administração Geral

Rogério era um líder voltado para a execução de tarefas e o alcance de resultados. Mantinha uma distância dos colaboradores, optando por resolver todos os problemas individualmente. Após mudanças na estrutura organizacional, assumiu a função de diretor e, refletindo sobre sua atuação com a equipe de trabalho, percebeu a necessidade de mudar seu comportamento. Adotou uma postura mais voltada para a delegação e para a valorização da equipe nos modos de operação da organização, o que torna o poder decisório descentralizado e desenvolve processos de trabalho mais eficientes.
Observa-se assim, a preocupação de Rogério com a construção de um estilo de liderança

A

liberal.

B

contingencial.

C

carismático.

D

participativo.

E

transacional.

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Q2255730

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255730 Administração Geral

É correto definir motivação como o processo responsável pela intensidade, direção e persistência dos esforços de uma pessoa para o alcance de uma determinada meta.
A partir dessa premissa, no que se refere à motivação relacionada aos objetivos organizacionais, analise as alternativas a seguir e identifique a correta.

A

A persistência é uma medida de quanto tempo uma pessoa consegue manter seu esforço em uma tarefa até atingir o objetivo.

B

A intensidade refere-se à probabilidade de que os objetivos alcançados propiciem poder e realização em relação a determinados padrões.

C

A persistência está atrelada às recompensas e benefícios que uma pessoa prevê receber pela realização de seu trabalho.

D

A direção depende do esforço despendido em relacionamentos interpessoais amigáveis que gerem status, reconhecimento e atenção.

E

A direção é a força motivacional que conduz as pessoas a perseguirem objetivos, essencialmente, por razões extrínsecas.

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Q2255729

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255729 Gestão de Pessoas

Algumas diferenças fundamentais entre grupo e equipe referem-se ao produto do trabalho, foco de atividade, à sinergia, às habilidades e à visão sobre o conflito.
Considerando-se o exposto, é correto afirmar que

A

as habilidades da equipe são aleatórias e variadas, e, no grupo, são complementares.

B

o foco de atividade da equipe está na realização eficiente da tarefa, enquanto no grupo, na resolução de problemas.

C

a visão sobre o conflito no grupo é disfuncional e desestimulado, enquanto para a equipe é funcional e encorajado.

D

no grupo, o produto do trabalho volta-se ao desempenho coletivo, e, na equipe, ao compartilhamento de informações.

E

a sinergia no grupo é positiva devido ao esforço coordenado, e, na equipe, é neutra ou positiva por meio das contribuições individuais.

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Q2255728

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255728 Secretariado

A etiqueta pode ser definida como um conjunto de regras de boas maneiras que estabelecem o comportamento das pessoas.
Frente ao exposto, assinale a alternativa que compromete um comportamento adequado em relação à etiqueta no ambiente profissional.

A

Nas apresentações cite em primeiro lugar o nome da pessoa mais jovem, ou menos importante, pela posição ou cargo que ocupa.

B

Ao tomar conhecimento que algum colega está passando por dificuldades, procure-o e questione para maiores informações sobre o ocorrido.

C

Caso trabalhe com alguém de quem não gosta, troque cumprimentos, mantenha distância e não comente a antipatia que sente.

D

Em eventos corporativas, mantenha a discrição, esquivando-se dos comentários maldosos sobre a festa e as atitudes dos colegas.

E

Ao chegar e ao sair, cumprimente as pessoas que estiverem pelo percurso, seja com um aceno, uma fala, seguido ou não de um aperto de mão.

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Q2255727

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255727 Relações Públicas

Os termos cerimonial e protocolo são muitas vezes utilizados como sinônimos, porém é importante entender o que representam quando da realização de eventos.
Assim, é correto afirmar que o protocolo

A

se refere à cultura e aos costumes que compõem os atos públicos ou privados, determinando a sequência dos acontecimentos em um evento.

B

determina a sucessão de atos em uma cerimônia ou evento, devendo seu roteiro ser observado e respeitado por todos os convidados presentes.

C

é um conjunto de formalidades específicas de um evento, dispostas numa ordem sequencial, que envolve a ordem de precedência.

D

codifica as regras que regem o cerimonial e cujo objeto é dar a cada um dos participantes as prerrogativas, os privilégios e a imunidade a que têm direito.

E

considera um conjunto de regras na promoção de eventos públicos ou privados, referentes a valores como respeito, elegância e disciplina.

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Q2255726

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a |

Q2255726 Relações Públicas

Com relação às funções desempenhadas pelo cerimonial, aquela que se refere às precedências, aos gestos e preceitos, às honrarias, aos privilégios, e símbolos do poder, é denominada

A

ritual.

B

cultural.

C

semiológica

D

diplomática.

E

legislativa.

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