Questões de Concurso
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Nesta hipótese e diante da previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Com base na Lei nº 14.898/2024, o ouvidor deve informar que o indeferimento foi
Considerando o caso hipotético e a disciplina do planejamento, práticas e instrumentos regulatórios estabelecidos na Norma de Referência ANA no 4/2024, a ação da ERI
De acordo com a Resolução ARES-PCJ no 49/2014, a ouvidoria deve
Considerando que a cidade possui uma extensa área urbana, cujos limites se confundem com os de municípios vizinhos, cogita-se, ainda, a adoção de uma solução conjunta para a gestão do saneamento.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no 11.445/2007, é correto afirmar que