O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter
obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de:
O instituto que foi criado com o intuito de solucionar o problema do acesso à Justiça pela população, visando beneficiar
a classe hipossuficiente, que mormente não possui condições financeiras de pagar honorários de advogado, é denominado
de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
José ajuizou uma reclamação trabalhista em face da empresa “A”, sendo que na data da audiência o mesmo não pôde
comparecer, pois tinha um jogo de futebol para participar com os seus amigos. Diante da ausência do reclamante em
audiência o Juiz deverá:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
João foi surpreendido com a informação de que sua conta bancária foi bloqueada por meio de decisão oriunda de
reclamação trabalhista ajuizada contra uma empresa da qual ele nunca foi sócio. Diante dessa situação, qual é o instrumento
a ser manejado pelo advogado de João:
A empresa “A” interpôs agravo de petição, porém o recurso teve o seu seguimento e processamento denegado. Diante
dessa decisão, qual é o recurso cabível:
O ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se
estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes, chama-se: