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Q2020022 Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei Federal 9503/1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, uma Via Coletora é aquela:
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Q2020021 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:
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Q2020019 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil referentes à “Classe C” são: 
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Q2020017 Direito Urbanístico
Pela Lei Federal 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, o direito de preempção confere: 
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Q2018945 Engenharia Ambiental e Sanitária
Um líquido gerado a partir da decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, bem como pela umidade natural da matéria orgânica dos resíduos, caracterizado por elevada demanda bioquímica de oxigênio, é conhecido como:
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Q2018944 Engenharia Ambiental e Sanitária
Por conter agentes patogênicos e micro-organismos prejudiciais à saúde humana, os resíduos sólidos domésticos representam graves problemas sanitários. Estima-se que a bactéria leptospira, responsável pela doença leptospirose, e os helmintos Ascaris lumbricoides, responsáveis pela doença ascaridíase, apresentem, respectivamente, intervalos de tempo de sobrevivência nos resíduos sólidos, em dias, de:
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Q2018943 Engenharia Ambiental e Sanitária
O biogás gerado pela decomposição da matéria orgânica presente nos resíduos sólidos domésticos tem composição e taxa de geração bastante variável ao logo do tempo, podendo-se defini-lo como uma mistura heterogênea de gases, cujos principais componentes são: 
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Q2018942 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
No Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, os resíduos sólidos domiciliares provenientes do serviço de coleta regular têm como destinação final:
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Q2018941 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Conforme análise gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos gerados no Município de Cuiabá, realizada em 2019, a maior parcela se refere aos resíduos orgânicos, seguida pelos plásticos, em percentuais, respectivamente, de:
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Q2018940 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode resultar na proliferação de organismos que transmitem doenças infecciosas, chamados vetores. Há uma relação dessa questão com a presença de resíduos sólidos no meio ambiente, especialmente nas áreas urbanas. Comparando-se dados do ano de 2019 com 2018, no Estado do Mato Grosso, em relação aos casos de dengue, zika e Chikungunya, houve: 
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Q2018939 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar danos ambientais serão responsáveis pela coleta e tratamento dos resíduos poluentes por elas gerados. Com base na referida legislação, a responsabilidade por realizar o correto manejo dos resíduos oriundos dos estabelecimentos de saúde mantidos pelo poder público municipal é:
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Q2018938 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhecer suas características. Dessa forma, a Norma Brasileira nº 13.896 (ABNT, 1997) recomenda que as áreas de disposição final de resíduos sólidos possuam solos disponíveis para a cobertura do aterro com baixas permeabilidades, em centímetros por segundo, inferiores a:
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Q2018937 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Com o objetivo de se definir a localização para implantação e operação de um aterro sanitário, é necessário realizar o estudo da coleção hídrica do município. Com base na norma ABNT NBR nº 13.896 (ABNT, 1997), que trata da implantação e operação de aterros sanitários, recomenda-se um distanciamento horizontal mínimo em relação a qualquer coleção hídrica, curso de água ou áreas de possíveis inundações, em metros, de:
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Q2018936 Legislação Estadual
Segundo dispõe a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, fica(m) sujeito(s) à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de que trata a referida lei, entre outros:
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Q2018935 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Definem-se como “rejeitos”:
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Q2018934 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
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Q2018933 Direito Administrativo
Entende-se por Gestão Associada:
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Q2018932 Legislação Federal
Está estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos. Define-se também que a alocação de recursos públicos federais estará condicionada à observância das normas de referência para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico expedidas pela:
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Q2018931 Direito Ambiental
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: 
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Q1993809 Segurança e Saúde no Trabalho
A parte de documentação é um requisito de grande importância para as tratativas da matéria da Segurança e Saúde no Trabalho. Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais, junto ao plano de ação. Ambos devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto na NR-01 e nas demais Normas Regulamentadoras, devidamente datadas e assinadas. Estes documentos devem estar contidos no:
Alternativas
Respostas
19301: C
19302: A
19303: B
19304: D
19305: D
19306: C
19307: D
19308: A
19309: B
19310: B
19311: C
19312: D
19313: A
19314: A
19315: C
19316: B
19317: D
19318: A
19319: C
19320: C