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No que tange ao cargo de agente fiscal, é correto afirmar, EXCETO:
No que tange a Administração Pública Municipal é correto afirmar que:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O controle da execução orçamentária compreenderá:
I - a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
II - a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.
III - o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:
Planejamento, transparência, controle e responsabilidade, referem-se:
Estabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos. Referido imposto poderá incidir sobre:
I – bens imóveis situados neste Estado e direitos a eles relativos.
II – bens móveis, títulos e créditos, cujo inventário ou arrolamento for processado neste Estado.
III – bens imóveis, títulos e créditos, cujo doador estiver domiciliado neste Estado.
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?
Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:
O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:
Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:
No que se refere ao ciclo hidrológico nas grandes cidades, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O assoreamento dos canais fluviais contribui para o agravamento das enchentes.
II – A devolução de água para a atmosfera através da transpiração é reduzida.
III – O volume de água que escoa superficialmente aumenta em função das construções urbanas.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta o nome de uma constelação:
Assinale a alternativa que apresenta uma das consequências do movimento de rotação da Terra:
Assinale a alternativa que corresponde a uma das etapas do ciclo hidrológico que ocorre exclusivamente em áreas continentais:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da região onde se acredita que surgiu o “Homo sapiens”:
No que se refere às cadeias alimentares, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As cadeias alimentares sempre se iniciam com os decompositores.
II – Consumidores secundários são sempre herbívoros.
III – Nas cadeias alimentares observa-se o fluxo unidirecional dos nutrientes e da energia.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ponto cardeal:
No que se refere ao movimento da Terra, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Dentre os 14 (catorze) movimentos que a Terra pratica, a rotação é um que interfere na vida dos seres humanos.
II – O movimento de rotação consiste no giro em torno do seu eixo.
III – A velocidade que a Terra pratica o movimento de rotação é de 30 quilômetros por segundo.
No que se refere às características dos seres vivos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os seres vivos são capazes de reagir a mudanças e estímulos que estejam ocorrendo no ambiente.
II – A irritabilidade, ou a capacidade de reagir a estímulos, pode ser representada pelo movimento ou pelas respostas fisiológicas às características ambientais.
III – A reprodução e a hereditariedade têm como função manter as características da espécie e continuá-las nas gerações seguintes.