Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?

Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:

O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:

Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

No que se refere ao ciclo hidrológico nas grandes cidades, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – O assoreamento dos canais fluviais contribui para o agravamento das enchentes.

II – A devolução de água para a atmosfera através da transpiração é reduzida.

III – O volume de água que escoa superficialmente aumenta em função das construções urbanas.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta o nome de uma constelação:

Assinale a alternativa que apresenta uma das consequências do movimento de rotação da Terra:

Assinale a alternativa que corresponde a uma das etapas do ciclo hidrológico que ocorre exclusivamente em áreas continentais:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da região onde se acredita que surgiu o “Homo sapiens”:

No que se refere às cadeias alimentares, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – As cadeias alimentares sempre se iniciam com os decompositores.

II – Consumidores secundários são sempre herbívoros.

III – Nas cadeias alimentares observa-se o fluxo unidirecional dos nutrientes e da energia.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ponto cardeal:

No que se refere ao movimento da Terra, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Dentre os 14 (catorze) movimentos que a Terra pratica, a rotação é um que interfere na vida dos seres humanos.

II – O movimento de rotação consiste no giro em torno do seu eixo.

III – A velocidade que a Terra pratica o movimento de rotação é de 30 quilômetros por segundo.

No que se refere às características dos seres vivos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Os seres vivos são capazes de reagir a mudanças e estímulos que estejam ocorrendo no ambiente.

II – A irritabilidade, ou a capacidade de reagir a estímulos, pode ser representada pelo movimento ou pelas respostas fisiológicas às características ambientais.

III – A reprodução e a hereditariedade têm como função manter as características da espécie e continuá-las nas gerações seguintes.

No que se refere às unidades federativas do Brasil e suas capitais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Rondônia / Boa Vista.

II – Acre / Rio Branco.

III – Mato Grosso / Campo Grande.

IV – Sergipe / Aracaju.

São considerados patrimônios históricos e culturais da humanidade localizados no Brasil, EXCETO:

No que se refere às causas do processo migratório no mundo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – guerras.

II – perseguições.

III – pobreza.

IV – desastres naturais.

No que se refere à teoria da evolução proposta por Charles Darwin, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – O processo de evolução das espécies é gradual e contínuo.

II – Todos os seres vivos descendem, em última instância, de um ancestral comum.

III – O mecanismo pelo qual os seres vivos mudam e evoluem é a seleção natural: os indivíduos mais adaptados ao meio ambiente conseguem melhores resultados na luta pela sobrevivência.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do Estado menos populoso da Região Nordeste do Brasil:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do Estado menos populoso do Brasil:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a localidade para onde a bússola aponta: