Questões de Concurso
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Cabe à Câmara Municipal de Paty do Alferes, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente sobre:
I. sistema tributário, instituindo os tributos municipais e dispondo sobre sua arrecadação;
II. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito e dívida pública;
III. normas gerais para delegação de serviços públicos, inclusive a fixação de tarifas ou preços.
Estão CORRETAS:
Considere as afirmativas seguintes:
I. Compete ao Município de Paty do Alferes suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.
II. É vedado ao Município de Paty do Alferes estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
III. O Município de Paty do Alferes é ente público dotado apenas de autonomia política e administrativa.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, estão CORRETAS:
A causa da chuva
Não chovia há muitos e muitos meses, de modo que os animais ficaram inquietos. Uns diziam que ia chover logo, e outros diziam que ainda ia demorar. Mas não chegavam a uma conclusão.
– Chove só quando a água cai do teto do meu galinheiro, esclareceu a galinha.
– Ora, que bobagem! disse o sapo de dentro da lagoa. Chove quando a água da lagoa começa a borbulhar suas gotinhas.
– Como assim? disse a lebre. Está visto que chove quando as folhas das árvores começam a deixar cair as gotas d’água que tem dentro.
Nesse momento começou a chover.
– Viram? gritou a galinha. O teto do meu galinheiro está pingando. Isso é chuva!
– Ora, não vê que a chuva é a água da lagoa borbulhando? disse o sapo.
– Mas, como assim? tornava a lebre. Parecem cegos? Não veem que a água cai das folhas das árvores?
(FERNANDES, Millôr. Fábulas fabulosas. Rio de Janeiro: Nórdica, 1985.)