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Q3414473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 854 de 1991 - Código de Posturas do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.

( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças. 
Alternativas
Q3414472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 593 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação. 
Alternativas
Q3414470
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414470 Direito Ambiental
Conforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):

I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Fornecer auxílio financeiro às organizações sem fins lucrativos de proteção de animais domésticos que estejam devidamente regularizadas.
III. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414469
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414469 Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nos termos da Lei nº 10.257/2001, que trata sobre as Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que contenha uma das Diretrizes Gerais, prevista expressamente no artigo 2º da Lei: 
Alternativas
Q3414468
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414468 Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Ainda, em seu artigo 3º, a Lei traz algumas definições e conceitos. A respeito disso, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3414467
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414467 Direito Administrativo
Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito. Sabendo disso, com base na literalidade da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:

I. A indisponibilidade de bens deverá ser decretada sem a oitiva prévia do réu com base na urgência a ser presumida nos casos específicos previstos em Lei.
II. Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito.
III. O valor da indisponibilidade considerará a estimativa de dano indicada na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea quando a requerimento do réu, sendo vedada a substituição por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414466
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414466 Direito Tributário
A Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o serviço se considera prestado e o local em que o imposto será devido. Sobre o assunto, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3414335
Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais , Execução Financeira e Orçamentária ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414335 Contabilidade Pública
São demonstrativos que devem constar do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do último bimestre do exercício: 
Alternativas
Q3414334
Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414334 Contabilidade Pública
Considerando-se as informações obtidas do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), constatou-se que, durante o segundo quadrimestre de 2023, um determinado município registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) no montante de R$ 57.012.223,21. Além disso, foram registradas as seguintes despesas com pessoal: 

• Poder Executivo: R$ 30.189.820,66 
• Poder Legislativo: R$ 1.177.394,70

Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q3414333
Contabilidade Geral Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414333 Contabilidade Geral
Considerar as seguintes informações extraídas da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) em 31/12/2022 de uma determinada empresa: 

• Caixa gerado pelas atividades operacionais: R$ 500.000,00 
• Caixa gerado pelas atividades de investimento: R$ 300.000,00 
• Variação positiva do saldo de caixa no período: R$ 200.000,00

Além disso, a empresa informou que incorreu em despesas com depreciação e amortização no valor de R$ 100.000,00 e ajustes contábeis que impactaram positivamente o resultado do período em R$ 200.000,00, mas não afetaram diretamente o caixa. Considerando-se as informações apresentadas, é CORRETO afirmar que as atividades de financiamento: 
Alternativas
Q3414332
Contabilidade Geral Procedimentos Específicos , Código de Ética Profissional do Contabilista ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414332 Contabilidade Geral
Conforme o Código de Ética Profissional do Contador, analisar a sentença abaixo:
O contador deve abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto do trabalho, mantendo a independência profissional (1ª parte). É vedado ao contador concorrer, no exercício da profissão, para a realização de ato contrário à legislação ou destinado a fraudá-la, quando da execução dos serviços para os quais foi expressamente contratado (2ª parte). O contador pode publicar trabalho, científico ou técnico, assinado e sob sua responsabilidade (3ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q3414331
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Execução Financeira e Orçamentária ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414331 Contabilidade Pública
Em um determinado município, foi autorizada a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nas vias públicas. O valor mensal fixado no contrato foi de R$ 200.000,00, e a vigência contratual ocorreu no período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Ao término do exercício de 2022, constatou-se a inscrição de restos a pagar no montante de R$ 200.000,00. Considerando-se as informações apresentadas, a despesa efetivamente paga durante o exercício financeiro de 2022 foi de: 
Alternativas
Q3414330
Contabilidade Geral Outras Demonstrações ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414330 Contabilidade Geral
Sobre a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, analisar os itens abaixo:

I. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.
II. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
III. As reversões de reservas, relacionadas na demonstração de lucros e prejuízos acumulados, estão relacionadas com transferências da reserva de contingências para lucros acumulados.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414329
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414329 Direito Administrativo
A aprovação em concurso público, como regra, gera simples expectativa de direito à nomeação. Porém, haverá direito subjetivo (ou direito adquirido) à nomeação em hipóteses excepcionais, EXCETO: 
Alternativas
Q3414328
Contabilidade Geral Balanço Patrimonial , Legislação de Contabilidade ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414328 Contabilidade Geral
No que se refere ao Art. 178 da Lei nº 6.404/1976, no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Com base nisso, o Ativo e Passivo estão assim classificados:

I. ATIVO: Ativo circulante.
II. ATIVO: Ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
III. ATIVO: Ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e diferido.
IV. PASSIVO: Passivo circulante.
V. PASSIVO: Passivo não circulante.
VI. PASSIVO: Passivo não circulante, composto por REF (Resultado de Exercícios Futuros).
VII. PASSIVO: Passivo não circulante, composto por REF (Resultado de Exercícios Futuros) e AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).
VIII. PASSIVO: Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
IX. PASSIVO: Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3414327
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414327 Direito Tributário
À luz da Lei Complementar nº 123/2006, é assegurado(a) aos empresários e pessoas jurídicas: 
Alternativas
Q3414326
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , A Despesa Pública ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414326 Direito Financeiro
Sobre o exercício financeiro, segundo a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de outubro distinguindo-se as processadas das não processadas.
( ) Os créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.
( ) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. 
Alternativas
Q3414325
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador |
Q3414325 Direito Financeiro
Baseando-se na Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do entendimento de que os municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da federação se houver:

I. Autorização na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual.
II. Convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme sua legislação. 
Alternativas
Q3414324
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414324 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, menor preço, maior desconto, maior retorno econômico, melhor técnica ou conteúdo artístico e melhor técnica e preço são alguns dos critérios de julgamento das propostas. Sabendo-se disso, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3414315
Português Interpretação de Textos , Denotação e Conotação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414315 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Considerando-se os conceitos de denotação e conotação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Denotação.
(2) Conotação.

( ) A mosca está batendo-se contra o vidro.
( ) Dizem que a gerente dessa loja é uma cobra.
( ) Nessa questão eu comi mosca, porque tinha estudado essa matéria. 
Alternativas
Respostas
9381: C
9382: A
9383: C
9384: D
9385: B
9386: B
9387: D
9388: A
9389: C
9390: C
9391: A
9392: B
9393: D
9394: C
9395: A
9396: D
9397: D
9398: A
9399: B
9400: B
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