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I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos da Constituição Federal.
II. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. Instalações físicas em condições de higiene, insalubridade e segurança.
III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
IV. Horário especial para o início das atividades.
Está CORRETO o que se afirma:
Os objetivos primários do arquivo relacionam-se ao atendimento dos fins funcionais, administrativos e jurídicos da instituição ao qual estão vinculados (1ª parte). Os objetivos secundários do arquivo relacionam-se à pesquisa histórica e à cultural (2ª parte).
A sentença está:
Se as instalações oferecerem grave risco, será _________ ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança.
(1) Pessoa com deficiência.
(2) Pessoa com mobilidade reduzida.
( ) Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
( ) Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária.
( ) Tem uma redução efetiva da mobilidade ou flexibilidade, e alguns exemplos são gestantes, lactantes, pessoas com criança no colo ou pessoas obesas.
I. Função social da cidade.
II. Sustentabilidade.
III. Função social da propriedade.
Está CORRETO o que se afirma:
O parcelamento do solo para fins urbanos será realizado em forma de loteamento, desmembramentos e _____________.
(1) Plantas de Situação.
(2) Plantas Baixas.
(3) Plantas de Localização.
( ) Caracterizam a posição do lote relativamente ao quarteirão, indicando as dimensões do lote, a distância até a esquina mais próxima e a sua orientação magnética.
( ) Registram a posição da edificação relativamente às linhas de divisa do lote e outras construções nele existentes.
( ) Indicam o destino, as dimensões e as áreas de cada compartimento e as dimensões dos vãos; tratando-se de repartição, bastará a apresentação de uma só planta do andar-tipo.