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Q3310249 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q3310247 Saúde Pública
Por lei, desde 2014 é proibido fumar cigarros e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma das consequências dessa proibição.
Alternativas
Q3310246 Noções de Informática
Considerando-se a importância do correio eletrônico no contexto da informática, assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE sua função.
Alternativas
Q3310243 Noções de Informática
Sobre proteção de documentos no Word 2016, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3310235 Português
Analisar o texto abaixo:

A tartaruga e a lebre Uma tartaruga e uma lebre discutiam para saber quem era a mais veloz. Por isso, combinaram uma data para uma corrida e um local aonde deveriam chegar. No dia certo, partiram. A lebre, que contava com sua rapidez natural, não se preocupou com a corrida. Caiu à beira de uma estrada e adormeceu. Já a tartaruga, que sabia quão lenta era, não perdeu tempo e, deixando a lebre dorminhoca para trás, venceu a aposta.
(Fonte: Esopo — adaptado.)

De acordo com os gêneros textuais, esse texto é uma: 
Alternativas
Q3310204 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação de disposições deste e dos demais Códigos, leis, decretos e regulamentos dos Município: 
Alternativas
Q3310203 Legislação de Trânsito
Sobre o trânsito público, conforme a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3310197 Edificações
Na constituição de um telhado de uma edificação comum, existem diversos elementos e componentes bastante importantes. A superfície plana inclinada de um telhado e a projeção do telhado para fora do alinhamento da parede são conhecidos, respectivamente, como: 
Alternativas
Q3310194 Arquitetura
Segundo a NBR 9050, qual a dimensão de referência para deslocamento em linha reta de uma pessoa em cadeira de rodas? 
Alternativas
Q3310191 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A execução das obras somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto ___________ e expedido o alvará de licença para a sua realização.  
Alternativas
Q3310189 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, das praças e dos logradouros públicos, assim como a coleta de lixo domiciliar, será executado direta ou indiretamente pelo(a): 
Alternativas
Q3310188 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
As disposições gerais, em conformidade com a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, tem como objetivos, EXCETO: 
Alternativas
Q3310187 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as punições com multas, com base na Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Município, nas reincidências, as multas cabíveis serão aplicadas em: 
Alternativas
Q3310186 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a gravidade e o arbitramento da multa, de acordo com a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, a infração será classificada como: 

I. Leve. II. Média. III. Grave. IV. Gravíssima

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3310183 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre os instrumentos de desenvolvimento municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 43/2013 - Plano Diretor do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. 

(1) Instrumento de planejamento. (2) Instrumento de regularização fundiária. (3) Instrumento jurídico-administrativo. (4) Instrumento de democratização da gestão urbana.

( ) Audiências e consultas públicas. ( ) Concessão de direito real de uso. ( ) Planos, programas e projetos setoriais. ( ) Termo aditivo de ajustamento de conduta.
Alternativas
Q3310182 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base na Lei Complementar nº 47/2013 - Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária, somente será permitido o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas situadas nos perímetros urbanos que, EXCETO:  
Alternativas
Q3310180 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
 Baseando-se na Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Município, as infrações serão punidas com as seguintes sanções, EXCETO:
Alternativas
Q3310179 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito ___________ sancionador.
Alternativas
Q3310177 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, analisar a sentença.

As obras, inclusive de demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura máxima correspondente à metade do passeio (1ª parte). Nas construções e demolições serão permitidas, além do alinhamento do tapume, a ocupação de qualquer parte do passeio com materiais de construção (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Respostas
9821: C
9822: B
9823: D
9824: A
9825: B
9826: A
9827: C
9828: B
9829: B
9830: B
9831: A
9832: C
9833: A
9834: A
9835: C
9836: B
9837: C
9838: D
9839: B
9840: D