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1. Punir criminal e administrativamente o réu, além de obrigá-lo a cumprir as normas regulamentadoras da segurança no trabalho. 2. Obrigar o réu a reparar um dano causado. 3. Cassar o registro do profissional junto ao CREA/CONFEA. 4. Prevenir o acidente e resguardar os direitos dos trabalhadores à saúde no ambiente de trabalho, podendo inclusive levar ao embargo da obra/empreendimento até a necessária adequação. 5. Determinar “obrigação de fazer” por parte de pessoas de direito público e também de direito privado.
A Ação Civil Pública, quando proposta nas questões de segurança do trabalho, tem como objetivos:
1. destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
2. atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
3. efetuar o pagamento de auxílio desemprego.
Assinale a alternativa correta.
1. avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas governamentais e orçamentários. 2. comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficácia e eficiência. 3. exercer o controle das obrigações, direitos e haveres. 4. apoiar o controle externo. 5. acumular informações suficientes para proporcionar certeza de que não existem irregularidades.
Estão corretos os itens:
1. Classe A. 2. Classe B. 3. Classe C. 4. Classe D.
( ) Construção e demolição, solos de terraplenagem, demolição de peças pré- moldadas.
( ) Produtos provenientes do gesso. ( ) Plásticos, papel e metal. ( ) Resíduos de tintas e óleos. ( ) Resíduos de reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna, de cima para baixo.
1. A aproximação com a família que o abandonou deve ser descartada, uma vez que já o rejeitaram e não irão querer se reaproximar. Assim, a solução adequada é procurar encontrar, junto aos vizinhos, alguém que possa atender adequadamente essa pessoa.
2. O encaminhamento mais adequado é no atendimento público, buscando um local para o cuidado físico, psicológico e emocional dessa pessoa, mas isso não exclui outras ações, como a recolocação dela na família e/ou encaminhamento judicial.
3. Para além do atendimento ao idoso, é possível denunciar a família que o abandonou, pois tal abandono está tipificado como crime com pena de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa.
São adequadas as ações apresentadas nos itens:
1. Classe de risco 1. 2. Classe de risco 2. 3. Classe de risco 3. 4. Classe de risco 4.
( ) Risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento. ( ) Risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade. Apresentam grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro. Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento. ( ) Baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano. ( ) Risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna, de cima para baixo.
1. Controle de queimadas, cultivo em contornos e adubação verde. 2. Florestamento e reflorestamento, cultivo em faixa e cobertura morta. 3. Plantio direto, semeadura no sentido do declive do terreno e rotação de culturas. 4. Plantio direto, rotação de culturas e cultivo em contorno.
Contribuem para o controle da erosão do solo as práticas:
1. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. 2. Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática. 3. Educacionais: de definição de uma concepção de educação libertadora e transformadora da realidade social. 4. Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
Estão corretos os itens:
1. a educação em sua integralidade, mas reservando ao cuidado um tempo próprio e separado do ensino, garantindo condições próprias de atendimento à criança pequena. 2. a indivisibilidade educacional das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança. 3. o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças, estabelecendo um padrão cultural na formação da criança pequena, desvinculando-a de qualquer origem étnico-racial.
Assinale a alternativa correta.