Questões de Concurso Para rhs consult
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Quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
À hipótese acima, pode-se relacionar qual espécie de habeas corpus?
A administração dos bens públicos compreende normalmente a ___________ e ___________ do patrimônio público, mas excepcionalmente, pode a Administração ter necessidade ou interesse na ___________ de alguns de seus bens, caso em que deverá atender às exigências especiais impostas por normas superiores.
Assinale a alternativa que apresenta os termos que
preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima.