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1. A educação constitui dever do Estado e opção da família, baseando-se nos princípios da liberdade e da solidariedade humana.
2. A educação escolar deve desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social, pela autonomia que possui.
3. A educação deverá se pautar, dentre outros princípios, no pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.
4. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, exclusivamente, nas instituições de ensino e pesquisa.
5. Caberá ao Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Estão corretas apenas
1. Garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
2. Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
3. Assegurar a oferta de uma educação de qualidade social e o financiamento compatível com as necessidades educacionais.
4. Adotar regime de colaboração entre os sistemas de ensino (federal, estadual, distrital e municipal), de modo a permitir o acesso à cultura, à educação e à ciência.
Estão corretas
1. Como o Brasil é um país historicamente marcado pela miscigenação, as questões referentes às identidades raciais (branco-negro, por exemplo) não fazem sentido para a nossa identidade de brasileiro.
2. No Brasil, as identidades de gênero (masculino- feminino-gay, por exemplo) vêm lutando por seu reconhecimento, aceitação e extinção das diferenças hierarquizadas entre elas.
3. No Brasil, a Constituição garante a liberdade das diferentes religiões (católico-protestante, por exemplo), mas ainda subsistem posturas preconceituosas, sobretudo no que se refere aos cultos de origem afro-brasileira.
4. No Brasil, as identidades políticas (liberal- conservador, por exemplo) perderam completamente o significado, sendo descabidas quaisquer tentativas de distinções entre as posturas políticas de esquerda e de direita.
Estão corretas as sentenças: