Questões de Concurso para FCC

Q2372509

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2372509 Português

Texto associado

Você talvez conheça o baiacu, ou os sabores desse peixe. Eu conheço outro: o Baiacu de Ouro, um prêmio literário que recebi em Manaus há uns vinte anos.

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia. Agradeci com duas palavras e disse que eu não ia fazer discurso na solenidade de entrega. Minha surpresa maior foi o envelope balofo que recebi junto com o Baiacu. Não era um cheque, era dinheiro mesmo. Mas como a inflação também era balofa, meu ânimo arrefeceu.

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve, e mesmo brevíssimo, sem firulas e salamaleques. Depois, quatro músicos interpretaram o “Quarteto No 1”, de Villa-Lobos. Eram músicos búlgaros, louros de rostos rosados, e todos usavam traje a rigor na noite abafada. O envelope gordo não entrava no meu bolso, tive que segurá-lo enquanto ouvia o primeiro movimento do Quarteto do grande compositor. Depois do “Canto lírico” me entreguei a um devaneio: não fosse a queda do Muro de Berlim, esses virtuosos das cordas não estariam interpretando com esmero “Melancolia” diante de um escritor emocionado, que apalpava um envelope obeso. Esses músicos são a maior contribuição da queda do Muro para o Amazonas, pensei, prestando atenção à harmonia, vendo mãos búlgaras movimentar arcos e beliscar cordas, o suor escorrendo de queixos e orelhas dos Bálcãs até gotejar no assoalho de uma cidade amazônica.

Aplaudi de pé, o coração disparado.

Quando saí da sala, abri o envelope, contei as cédulas de cruzados: dava para alimentar meu gato por três meses e ainda levá-lo a um bom veterinário.

(Adaptado de: HATOUM, Milton. Sete crônicas. Belo Horizonte: Páginas Editora, 2020, edição digital)

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia.
O termo sublinhado exerce, no contexto, a mesma função sintática que o também sublinhado em:

A

dava para alimentar meu gato por três meses.

B

o Baiacu de Ouro, um prêmio literário que recebi em Manaus há uns vinte anos.

C

Mas como a inflação também era balofa.

D

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve.

E

Depois, quatro músicos interpretaram o “Quarteto No 1”, de Villa-Lobos.

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Q2372508

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2372508 Português

Texto associado

Você talvez conheça o baiacu, ou os sabores desse peixe. Eu conheço outro: o Baiacu de Ouro, um prêmio literário que recebi em Manaus há uns vinte anos.

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia. Agradeci com duas palavras e disse que eu não ia fazer discurso na solenidade de entrega. Minha surpresa maior foi o envelope balofo que recebi junto com o Baiacu. Não era um cheque, era dinheiro mesmo. Mas como a inflação também era balofa, meu ânimo arrefeceu.

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve, e mesmo brevíssimo, sem firulas e salamaleques. Depois, quatro músicos interpretaram o “Quarteto No 1”, de Villa-Lobos. Eram músicos búlgaros, louros de rostos rosados, e todos usavam traje a rigor na noite abafada. O envelope gordo não entrava no meu bolso, tive que segurá-lo enquanto ouvia o primeiro movimento do Quarteto do grande compositor. Depois do “Canto lírico” me entreguei a um devaneio: não fosse a queda do Muro de Berlim, esses virtuosos das cordas não estariam interpretando com esmero “Melancolia” diante de um escritor emocionado, que apalpava um envelope obeso. Esses músicos são a maior contribuição da queda do Muro para o Amazonas, pensei, prestando atenção à harmonia, vendo mãos búlgaras movimentar arcos e beliscar cordas, o suor escorrendo de queixos e orelhas dos Bálcãs até gotejar no assoalho de uma cidade amazônica.

Aplaudi de pé, o coração disparado.

Quando saí da sala, abri o envelope, contei as cédulas de cruzados: dava para alimentar meu gato por três meses e ainda levá-lo a um bom veterinário.

(Adaptado de: HATOUM, Milton. Sete crônicas. Belo Horizonte: Páginas Editora, 2020, edição digital)

O envelope gordo não entrava no meu bolso, tive que segurá-lo enquanto ouvia o primeiro movimento do Quarteto do grande compositor.

Sem prejuízo para as relações de sentido, fazendo-se as devidas alterações entre maiúsculas e minúsculas, o trecho acima pode ser iniciado com o seguinte termo:

A

Como

B

Contanto que

C

Conquanto

D

Apesar de

E

À medida que

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Q2372507

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2372507 Português

Texto associado

Você talvez conheça o baiacu, ou os sabores desse peixe. Eu conheço outro: o Baiacu de Ouro, um prêmio literário que recebi em Manaus há uns vinte anos.

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia. Agradeci com duas palavras e disse que eu não ia fazer discurso na solenidade de entrega. Minha surpresa maior foi o envelope balofo que recebi junto com o Baiacu. Não era um cheque, era dinheiro mesmo. Mas como a inflação também era balofa, meu ânimo arrefeceu.

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve, e mesmo brevíssimo, sem firulas e salamaleques. Depois, quatro músicos interpretaram o “Quarteto No 1”, de Villa-Lobos. Eram músicos búlgaros, louros de rostos rosados, e todos usavam traje a rigor na noite abafada. O envelope gordo não entrava no meu bolso, tive que segurá-lo enquanto ouvia o primeiro movimento do Quarteto do grande compositor. Depois do “Canto lírico” me entreguei a um devaneio: não fosse a queda do Muro de Berlim, esses virtuosos das cordas não estariam interpretando com esmero “Melancolia” diante de um escritor emocionado, que apalpava um envelope obeso. Esses músicos são a maior contribuição da queda do Muro para o Amazonas, pensei, prestando atenção à harmonia, vendo mãos búlgaras movimentar arcos e beliscar cordas, o suor escorrendo de queixos e orelhas dos Bálcãs até gotejar no assoalho de uma cidade amazônica.

Aplaudi de pé, o coração disparado.

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(Adaptado de: HATOUM, Milton. Sete crônicas. Belo Horizonte: Páginas Editora, 2020, edição digital)

Ao receber o Baiacu de Ouro, o narrador mostra-se

A

constrangido porque não conhecia ninguém na festa de premiação.

B

envaidecido por se considerar um dos orgulhos da literatura brasileira.

C

entediado por se sentir na obrigação de fazer um discurso.

D

espantado com o tamanho do envelope que acompanhou o prêmio.

E

desanimado pelo ínfimo valor do prêmio na moeda da época.

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Q2372506

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2372506 Português

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Você talvez conheça o baiacu, ou os sabores desse peixe. Eu conheço outro: o Baiacu de Ouro, um prêmio literário que recebi em Manaus há uns vinte anos.

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia. Agradeci com duas palavras e disse que eu não ia fazer discurso na solenidade de entrega. Minha surpresa maior foi o envelope balofo que recebi junto com o Baiacu. Não era um cheque, era dinheiro mesmo. Mas como a inflação também era balofa, meu ânimo arrefeceu.

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve, e mesmo brevíssimo, sem firulas e salamaleques. Depois, quatro músicos interpretaram o “Quarteto No 1”, de Villa-Lobos. Eram músicos búlgaros, louros de rostos rosados, e todos usavam traje a rigor na noite abafada. O envelope gordo não entrava no meu bolso, tive que segurá-lo enquanto ouvia o primeiro movimento do Quarteto do grande compositor. Depois do “Canto lírico” me entreguei a um devaneio: não fosse a queda do Muro de Berlim, esses virtuosos das cordas não estariam interpretando com esmero “Melancolia” diante de um escritor emocionado, que apalpava um envelope obeso. Esses músicos são a maior contribuição da queda do Muro para o Amazonas, pensei, prestando atenção à harmonia, vendo mãos búlgaras movimentar arcos e beliscar cordas, o suor escorrendo de queixos e orelhas dos Bálcãs até gotejar no assoalho de uma cidade amazônica.

Aplaudi de pé, o coração disparado.

Quando saí da sala, abri o envelope, contei as cédulas de cruzados: dava para alimentar meu gato por três meses e ainda levá-lo a um bom veterinário.

(Adaptado de: HATOUM, Milton. Sete crônicas. Belo Horizonte: Páginas Editora, 2020, edição digital)

Existe diálogo explícito do autor com o leitor no trecho:

A

Esses músicos são a maior contribuição da queda do Muro para o Amazonas, pensei,

B

Você talvez conheça o baiacu, ou os sabores desse peixe.

C

Aplaudi de pé, o coração disparado.

D

Um dia alguém me telefonou e deu a notícia.

E

Tive que ouvir um discurso, felizmente breve.

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Q2197944

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, em ação de execução por quantia certa, caberá ao oficial de justiça realizar o arresto dos bens do executado

A

quando, no cumprimento do mandado de citação do devedor, deixar de encontrá-lo, caso em que a medida deverá atingir tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

B

depois de penhorá-los, se suspeitar de tentativa do devedor de frustrar a execução mediante a ocultação desses bens, devendo a medida ser praticada independentemente de prévia autorização judicial.

C

quando, depois de avaliar os bens penhorados, verificar que eles são insuficientes para garantir a execução.

D

somente se os bens penhoráveis forem fungíveis.

E

depois de penhorá-los, se suspeitar de tentativa do devedor de frustrar a execução mediante a ocultação desses bens, devendo a medida ser precedida de prévia autorização judicial.

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Q2197943

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz

A

só poderão ser cumpridos pelo oficial de justiça na mesma comarca onde o juiz exerce sua jurisdição, sendo vedado o seu cumprimento em outras comarcas, ainda que contíguas àquela, exigindo-se para tanto a expedição de carta precatória.

B

poderão ser ordinariamente cumpridos pelo oficial de justiça nas comarcas contíguas àquela onde o juiz exerce sua jurisdição, desde que também sejam autorizados pelo juiz da comarca contígua.

C

excepcionalmente poderão ser cumpridos pelo oficial de justiça nas comarcas contíguas àquela onde o juiz exerce sua jurisdição, desde que reconhecida situação de urgência por decisão judicial fundamentada, caso em que se dispensa a autorização do juiz da comarca contígua.

D

excepcionalmente poderão ser cumpridos pelo oficial de justiça nas comarcas contíguas àquela onde o juiz exerce sua jurisdição, desde que reconhecida situação de urgência por decisão judicial fundamentada, exigindo-se ainda que também sejam autorizados pelo juiz da comarca contígua.

E

poderão ser ordinariamente cumpridos pelo oficial de justiça nas comarcas contíguas àquela onde o juiz exerce sua jurisdição, independentemente de autorização do juiz da comarca contígua.

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Q2197942

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197942 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ainda segundo o mesmo diploma, essa presunção

A

aplica-se apenas em relação ao réu que tiver deixado de contestar a ação, se esta tiver sido proposta contra mais de uma pessoa, ainda que outro réu tenha tempestivamente apresentado contestação.

B

não se aplica se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis.

C

não se aplica se o réu for pessoa menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 60 (sessenta) anos de idade.

D

aplica-se mesmo quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis, salvo apenas se o réu for pessoa incapaz.

E

aplica-se mesmo quando as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em contradição com as provas constantes dos autos, já que, com a revelia, o juiz deverá se abster de analisá-las.

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Q2197941

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197941 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,

A

quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes, inclusive por aquela que lhe deu causa, caso em que ficará responsável pelas custas da repetição do ato.

B

a inobservância da forma prescrita em lei para a prática do ato acarreta a sua nulidade absoluta, não sendo dado ao juiz considerá-lo válido mesmo quando, realizado de outro modo, tenha alcançado sua finalidade.

C

a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão; entretanto, essa preclusão não se aplica às nulidades que o juiz deva decretar de ofício.

D

ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não poderá deixar de pronunciá-la e de determinar a repetição, o ato ou o suprimento da sua falta

E

se um ato for anulado pela mera inobservância da forma prescrita em lei, preservam-se a validade e a eficácia de todos os atos subsequentes, mesmo que dele dependam.

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Q2197940

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197940 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será

A

suspeito quando figure como parte do processo instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.

B

impedido quando for inimigo de advogado de qualquer das partes.

C

impedido quando for amigo íntimo de qualquer das partes.

D

suspeito quando for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

E

suspeito quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

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Q2197939

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197939 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial

A

são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, diferentemente dos bens públicos dominicais, que podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

B

são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, tais como os bens públicos dominicais, que também não podem ser alienados.

C

são inalienáveis, mesmo que percam a sua qualificação, tais como os bens públicos dominicais, que também não podem ser alienados.

D

podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação, independentemente de previsão legal específica, diferentemente dos bens públicos dominicais, que são inalienáveis.

E

podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação, independentemente de previsão legal específica, tais como os bens públicos dominicais, que podem ser alienados a qualquer tempo.

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Q2197938

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197938 Direito Civil

Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascido. Nesse caso e de acordo com a ordem de vocação hereditária definida no Código Civil, a herança de Paulo se defere a

A

Leandro, somente.

B

Leandro e Roberta, somente.

C

Roberta, somente.

D

Leandro e o filho nascituro, somente.

E

Leandro, Roberta e o filho nascituro.

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Q2197937

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197937 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito

A

pessoal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos reais.

B

pessoal, tal como o penhor e o usufruto.

C

real, tal como o penhor e o usufruto.

D

real, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos pessoais.

E

real, tal como o penhor, mas diferentemente do usufruto, que é direito pessoal.

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Q2197936

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197936 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado

A

inexistente.

B

nulo.

C

válido, mas ineficaz.

D

anulável.

E

válido, mas inexigível.

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Q2197935

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197935 Direito Civil

Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro, é nesta última cidade que vem exercendo a sua profissão. Além disso, Ricardo também é proprietário de casa em Maceió, onde costuma passar as festas de final de ano. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo possui domicílio em

A

São Paulo, somente.

B

Rio de Janeiro, somente.

C

São Paulo e Rio de Janeiro, somente.

D

São Paulo, Rio de Janeiro e Maceió.

E

São Paulo e Maceió, somente.

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Q2197934

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197934 Direito Processual do Trabalho

Se o Juiz de uma das Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO) suscitar conflito de competência positivo com o Juiz da Vara do Trabalho de Sena Madureira (AC), de acordo com a legislação vigente, o órgão competente para julgá-lo será o

A

TRT da 14ª Região (RO/AC).

B

TRT da 10ª Região (DF/TO).

C

TST.

D

STJ.

E

STF.

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Q2197933

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197933 Direito Processual do Trabalho

O Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de determinada região estão em negociação para renovação de sua convenção coletiva. Neste ano, as partes estão encontrando dificuldades para comporem-se amigavelmente no tocante ao aumento salarial. Isto porque o Sindicato patronal alega que a inadimplência dos pais de alunos das escolas particulares aumentou. Se for necessária a instauração de dissídio coletivo, deverá ocorrer em __I__ dias anteriores ao respectivo termo final da norma coletiva em vigor, de acordo com a CLT e se não houver disposição em contrário das partes durante a negociação.

A lacuna I deve ser, corretamente, preenchida com o número

A

30

B

60

C

40

D

45

E

50

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Q2197932

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197932 Direito Processual do Trabalho

No tocante ao jus postulandi no processo do trabalho, considere as seguintes afirmações:
I. Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico, foi revogado tacitamente o princípio do jus postulandi, uma vez que as partes não possuem condições técnicas para acessar os autos e praticar os atos no processo eletrônico sem a assistência de um advogado.
II. Não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
III. Aplica-se tanto nos processos ordinários quanto nos sumaríssimos, podendo o reclamante se fazer representar sozinho em qualquer situação.

De acordo com a CLT e o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

II.

E

III.

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Q2197931

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197931 Direito Processual do Trabalho

A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal, pretendendo ingressar com recurso ordinário. A intimação da sentença foi recebida no dia 16/12 (sábado). Assim, considerando-se que não ocorreram feriados locais, a data final para interposição do referido recurso, de acordo com a CLT e o entendimento pacificado do TST, é

A

23/01.

B

29/01.

C

31/01.

D

22/01.

E

30/01

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Q2197930

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197930 Direito Processual do Trabalho

Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tomou conhecimento da definição das datas da praça e leilão marcados. O valor avaliado do referido imóvel é de R$ 500.000,00 e o valor devido a Sílvio é de R$ 350.000,00, acrescido das custas processuais, recolhimentos previdenciários e demais encargos. Na hasta pública, o bem foi arrematado pelo maior lance, no importe de R$ 400.000,00, sendo pago o sinal de 20%. Ocorre que o arrematante se arrependeu, preferindo adquirir outro imóvel, deixando de depositar o valor restante em 24 horas, como deveria. Neste caso, de acordo com a CLT,

A

o arrematante perderá o valor do sinal pago, em benefício da execução, sendo liberada a penhora sobre o imóvel, iniciando-se novamente a fase de execução e constrição de bens da empresa executada.

B

a Juíza do Trabalho determinará a devolução de 10% do sinal em favor do arrematante, determinando que os outros 10% fiquem nos autos em benefício da execução, pelos danos que ocasionou com seu arrependimento.

C

o arrematante poderá reaver o valor do sinal pago, já que o imóvel continua penhorado, com designação de nova data para hasta pública, possibilitando, inclusive, a Sílvio a adjudicação do bem.

D

o arrematante, além de perder o sinal pago em benefício da execução, será cobrado por perdas e danos, uma vez que movimentou todo o procedimento da praça e leilão, sendo devidos os honorários do Leiloeiro, em valor a ser fixado pela Juíza do Trabalho.

E

o arrematante perderá o valor do sinal pago, em benefício da execução, sendo que o bem penhorado voltará à praça para nova hasta pública.

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Q2197929

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197929 Direito Processual do Trabalho

Na sentença que julgou procedente a reclamação trabalhista contra a Sra. Ana, empregadora doméstica, o Juiz arbitrou o valor em R$ 10.000,00, com custas processuais em R$ 200,00. A Sra. Ana interpôs recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho efetuando o depósito recursal no valor de R$ 5.000,00 e as custas processuais no valor de R$ 100,00. De acordo com a CLT e o entendimento pacificado do TST,

A

o Juiz intimará a recorrente para comprovar o recolhimento dos R$ 5.000,00 faltantes referente ao depósito recursal, em cinco dias, sob pena de deserção. No caso de empregador doméstico, o valor das custas processuais deverá ser pago pela metade, não havendo tal disposição sobre o depósito recursal.

B

o recurso será recebido, pois o depósito recursal observa o valor arbitrado na sentença, limitado ao teto máximo fixado pelo TST. No caso de empregador doméstico, tanto o valor do depósito recursal quanto das custas deverão ser pagos pela metade.

C

o Juiz intimará a recorrente para comprovar o recolhimento dos R$ 100,00 faltantes referente às custas processuais, em cinco dias, sob pena de deserção. No caso de empregador doméstico, o valor do depósito recursal deverá ser pago pela metade, não havendo tal disposição sobre as custas processuais.

D

o recurso não será recebido, por deserção, tanto quanto ao depósito recursal, quanto pelas custas processuais, não havendo prazo para complementação previsto na legislação e no entendimento pacificado do TST.

E

o Juiz intimará a recorrente para comprovar o recolhimento de R$ 5.000,00 referente ao depósito recursal e R$ 100,00 faltantes, em cinco dias, sob pena de deserção. Somente no caso de entidades sem fins lucrativos, microempreendedores individuais e microempresas de pequeno porte é que o valor do depósito recursal deverá ser pago pela metade, não havendo tal disposição para o empregador doméstico.

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