Questões de Concurso Comentadas para FCC | Qconcursos.com

Q3530340

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530340 Português

Texto associado

Atenção: Considere o trecho do romance A visão das plantas para responder à questão.

Por maiores que fossem os cuidados do jardineiro, às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer. Tanto lhes dava que ele se finasse no sono ou voltasse ao quintal todos os dias. Tanto lhes dava que tivesse encontrado nelas uma razão de viver ou as amasse.

Se lhes faltasse a rega, murchariam. Não seria por mal, não o levavam a mal. Nada esperavam dele. Se em vez das mãos do jardineiro Celestino viessem outras em seu auxílio, decerto notariam, mas não porque se tivessem afeiçoado aos dedos do capitão, ou porque entre homem e jardim se tivesse estabelecido uma amizade.

As plantas não estavam cientes da homologia. Desconheciam a sua forma e a ciência que as governava. Bebiam, existiam. Tinham até meio de se governarem sozinhas e de se manterem num compromisso com aterra, a chuva e o vento. Morresse o homem e, alforriadas, iniciariam a sua tomada da casa.

(ALMEIDA, Djaimilia Pereira de. A visão das plantas. Todavia, edição digital. Adaptado)

A vírgula foi empregada para separar itens de uma enumeração no trecho:

A

Se em vez das mãos do jardineiro Celestino viessem outras em seu auxílio, decerto notariam.

B

Tinham até meio de se governarem sozinhas e de se manterem num compromisso com a terra, a chuva e o vento.

C

Por maiores que fossem os cuidados do jardineiro, às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer.

D

Não seria por mal, não o levavam a mal.

E

Se lhes faltasse a rega, murchariam.

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Q3530339

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530339 Português

Texto associado

Atenção: Considere o trecho do romance A visão das plantas para responder à questão.

Por maiores que fossem os cuidados do jardineiro, às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer. Tanto lhes dava que ele se finasse no sono ou voltasse ao quintal todos os dias. Tanto lhes dava que tivesse encontrado nelas uma razão de viver ou as amasse.

Se lhes faltasse a rega, murchariam. Não seria por mal, não o levavam a mal. Nada esperavam dele. Se em vez das mãos do jardineiro Celestino viessem outras em seu auxílio, decerto notariam, mas não porque se tivessem afeiçoado aos dedos do capitão, ou porque entre homem e jardim se tivesse estabelecido uma amizade.

As plantas não estavam cientes da homologia. Desconheciam a sua forma e a ciência que as governava. Bebiam, existiam. Tinham até meio de se governarem sozinhas e de se manterem num compromisso com aterra, a chuva e o vento. Morresse o homem e, alforriadas, iniciariam a sua tomada da casa.

(ALMEIDA, Djaimilia Pereira de. A visão das plantas. Todavia, edição digital. Adaptado)

Na definição do gramático Evanildo Bechara, "a repetição de um termo da oração por outro de sentido e função equivalente se denomina pleonasmo". (Lições de português pela análise sintática).

Identifica-se pleonasmo do objeto indireto no trecho:

A

Tinham até meio de se governarem sozinhas.

B

Se lhes faltasse a rega, murchariam.

C

Desconheciam a sua forma e a ciência que as governava.

D

Não seria por mal, não o levavam a mal.

E

às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer.

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Q3530335

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530335 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Verifica-se o emprego de palavra formada com prefixo que exprime ideia de negação em:

A

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum (4^o parágrafo).

B

só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4^o parágrafo).

C

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir (4º parágrafo).

D

quem for pessoa discreta [...] tenha a bondade de não continuar a ler isto (1º parágrafo).

E

"O Inferno são os outros" - diz esse desagradável senhor Sartre (1^o parágrafo).

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Q3530334

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530334 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Isso é o maior verso da língua portuguesa!
Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (3º/4º parágrafos)

Nesse trecho, o cronista narra uma série de fatos ocorridos no passado. Um fato anterior a esse tempo passado está indicado pela seguinte forma verbal:

A

pediu.

B

escutara.

C

ouvisse.

D

é.

E

fiquei.

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Q3530333

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530333 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista faz uso da figura de linguagem conhecida como hipérbole no seguinte trecho:

A

Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro (4º parágrafo).

B

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4º parágrafo).

C

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública (1ª parágrafo).

D

uma vez estávamos nós dois num bar (2^o parágrafo).

E

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse (4º parágrafo).

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Q3530332

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530332 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista dirige-se diretamente a seu leitor (incluindo-o no próprio texto de sua crônica) no seguinte trecho:

A

quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto. (1º parágrafo)

B

estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente: -Isso é o maior verso da língua portuguesa! (2^o/3° parágrafos)

C

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo)

D

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; (1° parágrafo)

E

"O Inferno são os outros"- diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" (1^o parágrafo)

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Q3530331

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530331 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo).

Ao se transpor o trecho acima para o discurso direto, o verbo sublinhado assume a seguinte forma:

A

ouvi.

B

ouvia.

C

ouço.

D

ouça.

E

ouviu.

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Q3530330

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530330 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Retoma uma expressão mencionada anteriormente no texto a palavra sublinhada em:

A

Isso é o maior verso da língua portuguesa! (3º parágrafo)

B

um outro rádio com o samba (4º parágrafo)

C

tenha a bondade de não continuar a ler isto. (12 parágrafo)

D

e eu respondo: "eu que o diga!"(1º parágrafo)

E

tenha a bondade de não continuar a ler isto. (1º parágrafo)

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Q3508706

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508706 Administração Financeira e Orçamentária

O conceito de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) corresponde

A

a um conceito puramente econômico, que toma por base o que seria desejável obter em termos de receitas públicas para fazer frente ao custeio das políticas públicas e dos investimentos a cargo do Estado.

B

à variação da dívida consolidada ou fundada do ente no decorrer do exercicio, sendo uma medida de estoque e não de fluxo, utilizada como limitador da ampliação do endividamento público.

C

ao montante a ser obtido por meio da arrecadação tributária e medidas de alienação de ativos, suficiente para a cobertura das despesas projetadas para determinado período.

D

ao montante de recursos que o Setor Público não-financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além de suas receitas fiscais, para fazer frente aos seus gastos.

E

a uma medida de fluxo, conhecida como “Capag”, indicando a capacidade de pagamento das obrigações financeiras do ente sem que haja comprometimento das despesas de caráter obrigatório.

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Q3508704

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508704 Direito Tributário

O princípio segundo o qual o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, predicando que os tributos não devem distorcer as escolhas de consumo, poupança, investimento ou produção, consiste no principio da

A

neutralidade.

B

equidade.

C

isonomia.

D

capacidade contributiva.

E

justiça fiscal.

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Q3508700

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508700 Direito Administrativo

No que concerne aos bens públicos ditos puros, tem-se, entre os seus atributos, a denominada não-rivalidade, o que significa que

A

respondem ao principio da subsidiariedade, de forma que um bem público somente pode ser ofertado se não rivalizar com outro da mesma natureza.

B

esses bens possuem um baixo custo-marginal, de forma que a precificação do seu uso pelos cidadãos atende ao principio da modicidade.

C

não competem entre si, de modo que cabe ao poder público prover diferentes utilidades à população, como forma de mitigar as falhas do mercado.

D

o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade.

E

não competem com os bens privados, dado que estes últimos são dotados do atributo da não-exclusividade.

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Q3508696

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508696 Direito Administrativo

Suponha que, após regular procedimento licitatório instaurado para contratação de obras de recapeamento de rodovias, a licitante vencedora tenha notificado a Administração informando que não teria mais interesse em realizar o objeto contratual em função de circunstâncias supervenientes. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021,

A

não se vislumbra infração por parte do licitante vencedor, o qual não está obrigado a firmar o contrato após adjudicação do objeto, está que Ihe confere apenas o direito de preferência ao qual pode renunciar em favor do segundo colocado.

B

a Administração pode convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sendo facultativa a aceitação, sem prejuizo da aplicação das sanções cabíveis ao licitante vencedor.

C

o licitante vencedor apenas poderá ser desonerado da obrigação de firmar o contrato nos termos da sua oferta, caso comprove que ela se tornou manifestamente antieconômica em razão de área extraordinária.

D

o licitante ficará sujeito a aplicação das penalidades previstas no contrato e a Administração autorizada a adjudicar o objeto ao segundo colocado e firmar o contrato nas condições por este ofertadas, desde que a diferença em relação ao vencedor não seja superior a 10%.

E

o licitante vencedor somente poderá recusar-se a assinar o contrato se comprovar a ocorrência de caso fortuito ou motivo de força maior, desonerando-se da aplicação das sanções cabíveis desde que o segundo colocado aceite a execução do objeto por valor inferior a proposta vencedora.

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Q3508695

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508695 Direito Administrativo

Considere que a Administração pretenda alienar alguns imóveis de sua titularidade, objetivando obter recursos para um programa de investimentos prioritários em saneamento básico, tendo obtido autorização legislativa para a venda dos imóveis. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021,

A

os imóveis podem ser alienados independentemente de prévia avaliação, desde que mediante leilão conduzido por leiloeiro oficial.

B

as alienações podem ser feitas com dispensa de licitação, em razão da autorização legislativa, desde que comprovado o interesse público e a vantajosidade da venda.

C

as alienações demandam a adoção da modalidade concorrência, precedida de avaliação individualizada dos imóveis a serem alienados.

D

as vendas dependem de prévia avaliação e de licitação na modalidade leilão, dispensada, entre outras hipóteses, para venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública.

E

apenas os imóveis procedentes de adjudicação ou outro procedimento judicial poderão ser alienados com dispensa de licitação.

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Q3508694

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508694 Direito Administrativo

Suponha que a Administração pretenda contratar a execução de serviços ou a aquisição de bens mediante credenciamento. Tal medida afigura-se possível

A

quando viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, ou seja, entre outras hipóteses, para contratações paralelas e não excludentes.

B

apenas se comprovado que se trata de mercado fluido, com bens ou serviços cuja escassez pode dificultar a aquisição mediante procedimento licitatório ou pelo sistema de registro de preços.

C

para contratação de consultores, advogados e outros profissionais liberais, desde que se trate de serviços de natureza predominantemente técnica e intelectual, vedado o credenciamento para aquisição de bens.

D

apenas se adotado o sistema de registro de preços, como etapa prévia ao procedimento de pregão, vedado o credenciamento como procedimento substitutivo da licitação para aquisição de bens e serviços em quaisquer condições.

E

para alienação de bens móveis inservíveis, mediante procedimento de leilão a interessado pré-qualificado mediante credenciamento, entre outras hipóteses.

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Q3508693

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508693 Direito Administrativo

Suponha que tenha sido celebrado um contrato de prestação de serviços de limpeza por determinado órgão da Administração e, em face de contingenciamento de recursos orçamentários, referido órgão esteja atrasando os pagamentos devidos à empresa contratada, estando inadimplente há mais de 30 dias. Referida empresa notificou a Administração, informando que não possui fluxo de caixa para suportar os referidos atrasos e que iria, então, suspender a execução dos serviços. Requereu, ainda, a rescisão do contrato. Considerando o que dispde a Lei nº 14.133/2021, a contratada

A

poderá suspender a execução do contrato e promover a rescisão por culpa da Administração desde que o atraso nos pagamentos seja superior a 90 dias.

B

possui a prerrogativa de suspender a execução contratual, caso comprove a inviabilidade da continuidade, porém não possui direito à rescisão administrativa.

C

somente poderá suspender a prestação dos serviços e propor à Administração a rescisão do contrato a partir de atrasos superiores a 2 meses.

D

não poderá suspender a execução do contrato, dado o principio da continuidade do serviço público, qualquer que seja o período de inadimplemento pela contratante.

E

possui direito ao reequilibrio econômico-financeiro do contrato a partir de atrasos superiores a 90 dias, porém não possui direito a rescisão contratual.

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Q3508692

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508692 Direito Administrativo

Suponha que a Administração tenha publicado edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse da iniciativa privada, nos termos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021, objetivando o recebimento de estudos com soluções inovadoras para determinado objeto. De acordo com a sistemática estabelecida na legislação de regência, uma vez recebidos tais estudos,

A

caberá a Administração avaliar a qualidade técnica e pertinência desses estudos e, se aceitos, deverão ser objeto de pagamento conforme orçamento previamente aprovado.

B

será conferido ao autor dos estudos o direito de preferência na licitação instaurada para o objeto dos estudos.

C

embora tal circunstância não confira ao autor dos estudos prioridade na contratação do objeto, assegura o ressarcimento, pela Administração, dos custos incorridos.

D

a Administração fica obrigada a realizar a licitação para o objeto respectivo, assegurando-se que o vencedor efetue o ressarcimento dos estudos aceitos.

E

tal circunstância não implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos na elaboração dos estudos.

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Q3508691

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508691 Direito Administrativo

Suponha que tenha sido celebrado um contrato para reforma de uma escola e que, no curso da execução do objeto, a Administração tenha identificado a necessidade de realização de outras intervenções da mesma natureza, as quais, contudo, extrapolam o valor originalmente contratado. De acordo com a disciplina legal aplicável à situação, a

A

modificação dos quantitativos contratados somente é admissível se for decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações.

B

administração pode alterar unilateralmente o contrato, observado o imite máximo de 25% do objeto, devidamente atualizado.

C

majoração de quaisquer quantitativos depende de acordo entre Administração e a contratada em relação à remuneração pelos acréscimos incorporados.

D

equação econômico-financeira do contrato deverá ser revista para incorporar a economia de escala decorrente dos acréscimos pretendidos.

E

contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimo de até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

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Q3508690

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508690 Direito Administrativo

De acordo com o regramento estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a revogação de um procedimento licitatório pela autoridade responsável pela licitação é medida juridicamente

A

possível, apenas se ainda não recebidas as propostas dos licitantes, após o que somente é possivel a anulação por vícios do procedimento.

B

admissível, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante comprovação de fato superveniente, independentemente da fase da licitação.

C

admissível, apenas se comprovada fraude, conluio dos licitantes ou alguma ilegalidade manifesta, assegurado o contraditório.

D

juridicamente vedada, dado que se trata de matéria que extrapola a autotutela conferida à Administração para rever seus atos.

E

legítima, caso se considere que o vencedor apresenta risco de inidoneidade ou de inexecução contratual não obstante apresentada garantia de execução.

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Q3508689

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508689 Direito Administrativo

Considere que a Administração Pública necessite instalar um posto de atendimento à população e não possua imóvel vago e disponível que atenda tal objeto. Pretende, assim, alugar ou adquirir imóvel disponível no mercado, mediante prévia avaliação do mesmo, do seu estado de conservação, dos custos de eventuais adaptações imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos. Tendo identificado um imóvel que considerou adequado, teme que não esteja disponível após o prazo necessário para um eventual procedimento prévio de licitação. Considerando a situação narrada e a legislação de regência, tem-se que:

A

apenas na hipótese de urgência devidamente comprovada é possivel a aquisição ou locação do imóvel com inexigibilidade de licitação, desde que comprovada a compatibilidade do preço com os praticados pelo mercado.

B

apenas a locação poderá ser realizada sem o prévio procedimento licitatório, vedada a dispensa para aquisição independentemente da necessidade da escolha em função das instalações e da localização do imóvel.

C

trata-se de hipótese de dispensa de licitação, independentemente das condições específicas do imóvel, dado que a locação e a aquisição de imóveis são negócios jurídicos regidos pelo Código Civil, afastando a aplicação da legislação de contratação pública.

D

será inexigível procedimento licitatório tanto para a locação como para a aquisição do imóvel, se as características de instalações e de localização tornarem necessária a escolha do imóvel, cumpridos os requisitos de avaliação mencionados.

E

a Administração deverá comprovar a vantajosidade da locação ou da aquisição do imóvel, do ponto de vista da economicidade, sendo tal condição suficiente para afastar o procedimento licitatório em locações ou aquisições de imóveis.

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Q3508688

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508688 Legislação Federal

Considere que o Estado pretenda firmar um contrato de concessão e tenha optado por adotar a modalidade licitatória diálogo competitivo. Tal opção, considerando as disposições introduzidas pela Lei nº 14.133/2021,

A

afigura-se juridicamente cabível, sendo que outra alternativa igualmente legal seria a adoção da modalidade concorrência.

B

não possui base legal, eis tal modalidade aplica-se apenas para parcerias público-privadas, não sendo aplicável às concessões comuns.

C

importará a obrigatoriedade de pontuação das propostas técnicas dos licitantes, cujo resultado deverá balizar a escolha da melhor proposta.

D

somente será possível se a concessão envolver, para a consecução de seu objeto, inovação tecnológica relativa a aspectos construtivos ou operacionais.

E

afigura-se juridicamente incabível, dado que tal modalidade é destinada à aquisição de bens mediante sistema de registro de preços.

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