Questões da Prova FCC - 2008 - MPE-RS - Secretário de Diligências
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Q80516
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos
Q80515
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos:
I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.
II. O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, desde que esse reconhecimento se faça por escritura pública.
III. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.
II. O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, desde que esse reconhecimento se faça por escritura pública.
III. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Q80514
Direito Civil
Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos
Q80513
Direito Penal
Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância, que ocasionou-lhe a morte. Nesse caso,
Q80512
Direito Penal
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
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