Questões da Prova FEC - 2010 - MPA - Engenheiro

Avariabilidade dos estoques pesqueiros está relacionada à variabilidade das condições dos oceanos, que pode ser decorrente de fenômenos naturais ou de fatores de origem antrópica. Como exemplo deste último temos o(a):

A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República", entre outras providências, é a:

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em Capítulo V, Art. nº 22 dispõe que "Na criação de espécies exóticas, é responsabilidade do aquicultor assegurar a contenção dos espécimes no âmbito do cativeiro, impedindo seu acesso às águas de drenagem de bacia hidrográfica brasileira."

Governo aposta na aquicultura para aumentar em 40% a produção pesqueira nacional até 2011

O mar, decididamente, não está para peixe. Castigada pela poluição e pela pesca predatória abusiva, a natureza dá o troco: o estoque pesqueiro marinho mundial tem caído de forma alarmante nos últimos 20 anos. (...)Ameta de aumentar a produção passa mesmo é pela aquicultura. (...)Acriação em cativeiro já representa praticamente metade da produção pesqueira global. No Brasil, ela não chega a 30% da produção total, apesar de o Ibama indicar um crescimento assombroso da atividade entre 1990 e 2005 1.017%."
( 3 0 / 1 0 / 2 0 0 9 , d i s p o n í v e l em h t t p : / / d e s a f i o s 2 . i p e a . g o v. b r )

O otimismo do governo justifica-se por que o Brasil apresenta diversas características propícias ao desenvolvimento da aquicultura, EXCETO: