Questões da Prova CESPE - 2018 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.

O ato jurídico em sentido estrito é ato voluntário que produz os efeitos já previamente estabelecidos pela norma jurídica, como, por exemplo, quando alguém transfere a residência com a intenção de se mudar, decorrendo da lei a consequente mudança do domicílio.

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.

Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre cidadania e naturalização, limitando-se a União a estabelecer normas gerais e os demais entes a legislar em caráter suplementar.

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.

A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.

O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e relacionais a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização. Evidentemente, nada de natural nessa forma concreta de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas.

David Harvey. El cosmopolitismo e as geografias da liberdade. Madrid: Akal, 2017, p. 198 (com adaptações)

Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos à expansão colonial e ao pensamento geográfico.

A descrição e o conhecimento geográfico feitos pelos viajantes e cronistas europeus durante a colonização, bem como a sua cartografia e representações, serviram às potências europeias para o domínio do novo mundo, de seus territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a exploração de seus recursos.

O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e relacionais a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização. Evidentemente, nada de natural nessa forma concreta de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas.

David Harvey. El cosmopolitismo e as geografias da liberdade. Madrid: Akal, 2017, p. 198 (com adaptações)

Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos à expansão colonial e ao pensamento geográfico.

A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados e posteriormente independentes. No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, integrado e predominantemente europeu.