Questões da Prova CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior
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Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos
arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe
apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios
com vestígios paleomeríndios pelo poder público.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se
considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as
obras de origem estrangeira.
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural engloba conceitos de preservação de bens
culturais e conservação da natureza.
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial, consideram-se patrimônio cultural
imaterial as tradições e expressões orais, incluindo-se a
língua como vetor do patrimônio cultural imaterial.