Questões da Prova CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões

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Q878221
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878221 Direito do Trabalho
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador. Por tais razões, o empregador e Joana decidiram, por mútuo acordo, extinguir o contrato de trabalho.
Nessa situação hipotética, Joana terá direito
Alternativas
Q878220
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878220 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado às partes negociarem acerca da supressão ou redução
Alternativas
Q878219
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878219 Direito Civil
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Alternativas
Q878218
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto , Servidões , Uso e Habitação
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878218 Direito Civil
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de
Alternativas
Q878217
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878217 Direito Civil
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira.
Nesse caso,
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: A
25: B
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